{"provider_url": "https://www.barradoquarai.rs.leg.br", "title": "Boletim Informativo 2017", "html": "<br /><br /><br />\r\n<b>ORIENTAR E PREPARAR O JOVEM DA BARRA DO QUARAI</b>\r\n<br /><br />\r\n17/10/2017 - O Presidente da C\u00e2mara Municipal, Richard de Souza, usou a tribuna para falar sobre um projeto que seu mandato estuda para ser implantado em nossa cidade: o \"Jovem Cidad\u00e3o\".\r\nO objetivo \u00e9 aproximar cada vez mais o Legislativo da juventude, de forma a suscitar o interesse pelas quest\u00f5es sociais, culturais e, sobretudo, pol\u00edticas do munic\u00edpio.\r\n\"Nosso jovem precisa entender, desde cedo, como funciona a democracia, o que s\u00e3o as leis, como s\u00e3o criadas e para que servem. Nesse sentido, \u00e9 fundamental aproximar a C\u00e2mara Legislativa dos jovens, porque eles ser\u00e3o as nossas futuras lideran\u00e7as. Favorecer a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e cidad\u00e3 desses jovens, hoje, \u00e9 pensar no desenvolvimento e no destino da nossa cidade amanh\u00e3\", comentou o Presidente.\r\nDe acordo com Richard de Souza, o projeto \"Jovem Cidad\u00e3o\" visa, juntamente com a escolas p\u00fablica locais, orientar e preparar o jovem da Barra do Quara\u00ed em sua forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e na compreens\u00e3o sobre as fun\u00e7\u00f5es do vereador, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia pol\u00edtica e para o exerc\u00edcio da cidadania.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>ESCOLA DO LEGISLATIVO E SAPL</b>\r\n<br /><br />\r\n11/10/2017 - O Presidente da Casa, Richard de Souza, esteve reunido com o Diretor da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana, Ricardo Simas, que apresentou um cen\u00e1rio de servi\u00e7os de excel\u00eancia oferecidos atualmente ao setor p\u00fablico com vistas \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e pol\u00edticos.\r\nSegundo Simas, a Escola do Legislativo tem a miss\u00e3o de atuar para desenvolver a cidadania e estimular uma vis\u00e3o reflexiva sobre a realidade e ofertar cursos que possam promover a capacidade t\u00e9cnica e as compet\u00eancias conforme os saberes expressos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\nO Diretor evidenciou que a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 voltada para o conjunto da sociedade e apresentou uma s\u00e9rie de cursos que j\u00e1 foram realizados pela Escola do Legislativo de Uruguaiana e outros que est\u00e3o em andamento, podendo se estender \u00e0 Barra do Quara\u00ed.\r\nTamb\u00e9m fez parte da reuni\u00e3o uma demonstra\u00e7\u00e3o sobre os recursos do software SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) implantado naquela Casa para automatizar e dar transpar\u00eancia aos atos legislativos.\r\n<br /><br /><br />\r\n\r\n<b>PREFEITO MUNICIPAL, IAD CHOLI, RE\u00daNE-SE COM VEREADORES</b>\r\n<br /><br />\r\n\r\n03/10/2017 - \"Precisamos unir for\u00e7as, Executivo e Legislativo, para conquistar recursos financeiros para a Barra do Quara\u00ed atrav\u00e9s das emendas parlamentares\", disse o Prefeito.\r\n<br /><br />\r\nO Prefeito Iad Choli solicitou ao Presidente da C\u00e2mara Municipal, Richard de Souza, reuni\u00e3o com os vereadores no dia 3 de outubro para falar sobre a iniciativa tomada pelo Executivo de enviar carta a todos os deputados e senadores ga\u00fachos solicitando recursos financeiros para o munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed atrav\u00e9s das emendas parlamentares.\r\n<br /><br />\r\nConforme o Prefeito, o prazo para os deputados e senadores apresentarem emendas \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2017 come\u00e7ou a segunda-feira e prossegue at\u00e9 o dia 20 de outubro. Cada parlamentar pode apresentar at\u00e9 25 emendas. O  valor global \u00e9 de R$ 15,3 milh\u00f5es, valor semelhante ao que vigorou para o or\u00e7amento deste ano.\r\nAs emendas contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares.\r\n<br /><br />\r\nO prefeito expressou seu desejo de que Legislativo e Prefeitura unam suas for\u00e7as e conquistem o maior n\u00famero poss\u00edvel de investimentos para a cidade, especialmente, na infra estrutura urbana e mencionou tamb\u00e9m outras \u00e1reas de maior necessidade de Barra do Quara\u00ed.\r\nOs vereadores foram de pleno acordo comprometendo-se a iniciar mobiliza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s sua bancadas partid\u00e1rias afim de conquistar recursos das emendas parlamentares.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>MELHORIAS NA PONTE INTERNACIONAL</b>\r\n<br /><br />\r\nDia 26 de setembro de 2017, o Ver. Rog\u00e9rio Blanco usou a tribuna da C\u00e2mara Municipal para fazer ato de reconhecimento ao edil uruguaio, Jorge Lacaz Ferrari, de Bella Uni\u00f3n, pelo \"trabalho incans\u00e1vel de fortalecer os la\u00e7os de uni\u00e3o\" entre as cidades g\u00eameas, Barra do Quara\u00ed e Bella Uni\u00f3n.\r\nConforme o vereador, o edil empenhou-se na a\u00e7\u00e3o de possibilitar melhorias na Ponte Internacional Brasil - Uruguai.\r\nTais melhorias foram requeridas em of\u00edcio pela Casa Legislativa brasileira em fevereiro de 2015 (Of. n\u00ba024/2015) o que levou Ferrari a documentar perante a \"Comisi\u00f3n de Obras de la Junta Departamental de Artigas\" que compareceu \u00e0 Barra do Quara\u00ed e avaliou a proced\u00eancia da solicita\u00e7\u00e3o de pintura das grades do parapeito e dos defesos da ponte.\r\nO edil Jorge Ferrari agradeceu o reconhecimento: \"atos como esse fortalecem a democracia e a uni\u00e3o das nossas comunidades em raz\u00e3o de mostrarem o esfor\u00e7o conjunto em promover o bem para a regi\u00e3o\". \r\nRelembrou os integrantes da \"Comisi\u00f3n de Obras\" em Barra do Quara\u00ed e comprometeu-se fazer chegar a cada um o reconhecimento dos vereadores brasileiros.\r\n<br /><br /><br />\r\n\r\n<b>DEFENSORIA P\u00daBLICA ESTADUAL EM BARRA DO QUARA\u00cd</b>\r\n<br /><br />\r\n07/08/2017 - A C\u00e2mara Municipal da Barra do Quara\u00ed, representada pelos vereadores Fernando Alonso e Carlinhos Canjiquinha, estiveram reunidos com o Dr. Ricardo Sano, da Defensoria P\u00fablica de Uruguaiana. Solicitaram o atendimento da Defensoria em Barra do Quara\u00ed e a possibilidade de se realizar mutir\u00f5es para atendimentos espec\u00edficos da comunidade. Tratou-se, tamb\u00e9m, de parceria a ser estabelecida com a Prefeitura para regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos particulares (usucapi\u00e3o) das fam\u00edlias barrenses que tiverem interesse em obter a escritura do terreno.\r\nA presen\u00e7a da Defensoria P\u00fablica Estadual tem como objetivo a oferta do atendimento e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principalmente em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade (medicamentos e exames) como para a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (usucapi\u00e3o), entre outros casos.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>C\u00e2mara de Vereadores recebe Reitora do Instituto Federal Farroupilha</b>\r\n<br /><br />\r\n27/06/2017 - Criado no ano de 2015, o P\u00f3lo do Instituto Federal Farroupilha vem capacitando jovens e adultos na cidade desenvolvendo uma importante a\u00e7\u00e3o social e educacional.\r\nC\u00e2mara de Vereadores recebe Reitora do Instituto Federal Farroupilha\r\n\u00c9 a primeira vez que a Barra do Quara\u00ed recebe a visita da Reitora do Instituto Federal Farroupilha, Carla Jardim Ciente disso, a C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s do Vereador Fernando Alonso, promoveu o encontro na tarde do dia 27/06/2017 que contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do Prefeito Municipal Iad Choli. Durante a reuni\u00e3o, a Reitora Carla Jardim salientou o compromisso do IFF em atender a necessidade de uma interioriza\u00e7\u00e3o cada vez maior do social e do educacional. Parabenizou o Executivo e o Legislativo de Barra do Quara\u00ed pela clareza do compromisso assumido com a qualifica\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes criando uma demanda por cursos de capacita\u00e7\u00e3o que ela tem o maior empenho em atender. A reuni\u00e3o serviu para contextualizar e ampliar as perspectivas de avan\u00e7o do Polo do Instituto Federal Farroupilha com o aporte de novas modalidades de cursos voltados para diversas \u00e1reas de interesse municipal comunidade. O Executivo Municipal, a C\u00e2mara de Vereadores e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o entregaram \u00e0 Reitora Carla Jardim propostas que entendem atender o desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o na sociedade barrense. Estiveram presentes: Iad Choli, Prefeito Municipal; Richard de Souza, Presidente da C\u00e2mara; Cl\u00e1udia Guirland Nunes, Coordenadora do Polo, Ver. Fernando Alonso, Ver. Carlinhos Canjiquinha, Ver. Fernando Balbuena, Prof. Hamilton dos Santos, Sheila Barros, Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Graciana Pavanatto, Diretora da Escola Municipal, Carla Jardim, Reitora do IFF, Prof. Nidia Heringer e Prof. Jo\u00e3o Carlos Ribeiro.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o controle reprodutivo de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed-RS</b>\r\n<br /><br />\r\n \r\n13/06/2017 - Foi realizada nesta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 19h30, no Sal\u00e3o de Eventos da Escola Municipal 22 de Outubro, audi\u00eancia p\u00fablica proposta pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores com o objetivo de debater quest\u00f5es relativas ao projeto de lei n\u00b0 016/2017 de 14 de mar\u00e7o de 2017 que cria o Programa Municipal de Controle Reprodutivo de C\u00e3es e Gatos, atrav\u00e9s da Castra\u00e7\u00e3o.\r\nAnte uma participa\u00e7\u00e3o expressiva da comunidade, de alunos e professores, autoridades e especialistas na \u00e1rea explicaram a import\u00e2ncia do programa, debateram a\u00e7\u00f5es e sugeriram propostas a serem implementadas.\r\n<br />\r\nSob a dire\u00e7\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara, Richard de Souza, constitui\u00e7\u00e3o da mesa contou com a presen\u00e7a do Prefeito Municipal, Iad Choli, do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Danilo Rodrigues, da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Sheila Barros, do Chefe de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria, Jos\u00e9 Pedro, do M\u00e9dico Veterin\u00e1rio da 10\u00aa CRS, Paulo Renato, do Bi\u00f3logo da 10\u00aa CRS, Alan da Mota, d a Professora Irina Lubke, representante da Unipampa e dos vereadores Fernando Alonso e Valdemar Alves.\r\n<br />\r\nA audi\u00eancia deixou evidente que o projeto de lei \u00e9 uma grande ferramenta colocada a servi\u00e7o da comunidade para enfrentar o grave problema da prolifera\u00e7\u00e3o canina que constitui uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. Entretanto, precisa ser de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e de educa\u00e7\u00e3o sistem\u00e1ticas para que a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fa\u00e7a a sua parte e colabore de forma constante.\r\n<br />\r\nFoi ressaltado que o Projeto de Lei al\u00e9m de garantir medidas de castra\u00e7\u00e3o gratuita e, assim, amenizar a situa\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua, busca promover parcerias importantes que viabilizem diversos do seus artigos quanto a posse respons\u00e1vel, uma vez que o abandono contribui ainda para as situa\u00e7\u00f5es de maus-tratos e desrespeito aos animais.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>VEREADORES ESTUDAM PR\u00c9-PROJETO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA C\u00c2MARA MUNICIPAL</b>\r\n<br /><br /><br />\r\n\r\n31/05/2017 - Em reuni\u00e3o no dia 30 de maio, o Presidente da Casa, Richard de Souza, apresentou aos vereadores o pr\u00e9-projeto para constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara Municipal da Barra do Quara\u00ed em nova localiza\u00e7\u00e3o: o antigo pr\u00e9dio do Centro Comunit\u00e1rio.\r\nConforme o Presidente, est\u00e3o bastante avan\u00e7adas as tratativas com o Executivo Municipal para a ced\u00eancia da \u00e1rea onde est\u00e1 o referido pr\u00e9dio.\r\n\"Essa \u00e9 uma obra que ir\u00e1 beneficiar a toda a comunidade barrense, tanto pela import\u00e2ncia do Legislativo Municipal conquistar seu local pr\u00f3prio, quanto pelo f\u00e1cil acesso de sua localiza\u00e7\u00e3o no desenho urbano da cidade\", comentou Richard de Souza. \r\nSegundo o pr\u00e9-projeto, haver\u00e1 uma reforma completa do atual pr\u00e9dio e a constru\u00e7\u00e3o de outro para abrigar os gabinetes, as salas de reuni\u00f5es e de comiss\u00f5es. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es sobre as futura instala\u00e7\u00f5es \u00e9 com a acessibilidade dos espa\u00e7os, para que todos os mun\u00edcipes se sintam acolhidos e devidamente contemplados nas diversas instala\u00e7\u00f5es.\r\nA previs\u00e3o do in\u00edcio das obras \u00e9 ainda este ano.\r\n\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA</b>\r\n<br /><br />\r\n\r\n23/05/2017 - A Casa Legislativa realiza AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 13 de junho de 2017, a partir das 18:30h, na C\u00e2mara de Vereadores, sito a Rua Salustiano Marty, 104, para tratar sobre o PROJETO DE LEI 016/2017, do Executivo Municipal, que \"Cria o Programa Municipal de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos\".\r\n<br /><br /><br />\r\n\r\n<b>ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA</b>\r\n<br /><br />\r\n09/05/2017 - O vereador Fernando Alonso solicitou provid\u00eancias quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica: \"Existem muitas l\u00e2mpadas que ficam acesas durante o dia na cidade e durante a noite muitas que n\u00e3o acendem. A popula\u00e7\u00e3o tem cobrado desta Casa, constantemente, a explica\u00e7\u00e3o do porqu\u00ea das l\u00e2mpadas acesas durante o dia e tamb\u00e9m porque n\u00e3o concertam as queimadas. Atualmente, temos na cidade mais de 300 pontos de ilumina\u00e7\u00e3o e a Prefeitura gasta, por ano, mais de R$ 70 mil. J\u00e1 sugeri ao Munic\u00edpio a substui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas mais econ\u00f4micas para minimizar o custo.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>INSALUBRIDADE</b> \r\n<br /><br />\r\n02/05/2017- O Ver. Fernando Balbuena usou a Tribuna: \"Estou protocolando oficios na Prefeitura e entreguei aos vereadores c\u00f3pia do art. 79 da Lei do Regime Jur\u00eddico \u00danico. H\u00e1 4 anos foi alterado o Regime Jur\u00eddico e o Munic\u00edpio alega na Justi\u00e7a que n\u00e3o existe legisla\u00e7\u00e3o nem os valores percentuais para pagar a insalubridade. Ela foi retirada de todos os funcion\u00e1rios. O art. 79 da Lei diz: conforme cada caso,. todos os funcion\u00e1rios que tem direito a insalubridade devem receber entre 40, 20 e 10 %. O Procurador do Munic\u00edpio alega na Justi\u00e7a que n\u00e3o tem esse percentual. E h\u00e1 4 anos o Munic\u00edpio n\u00e3o paga. O funcion\u00e1rio lesado vai entrar na Justi\u00e7a e o Sindicato estar\u00e1 do seu lado para cobrar esse direito. J\u00e1 chegou ordem judicial para pagar. Est\u00e3o pagando apenas para alguns motoristas e n\u00e3o pagam para os funcion\u00e1rios do caminh\u00e3o do lixo. Pe\u00e7o o apoio desta Casa. O funcion\u00e1rio que est\u00e1 sem a insalubridade h\u00e1 4 anos vai cobrar o retroativo com o apoio do Sindicato,\r\nOu\u00e7a na \u00edntegra a grava\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Barra do Quara\u00ed\r\n<br /><br /><br />\r\n\r\n<b>NA BARRA, O GRANDE COM\u00c9RCIO EST\u00c1 PREJUDICANDO O PEQUENO</b>\r\n<br /><br />\r\n25/04/2014 - O Ver. Rogerio Blanco usou a tribuna para expressar a seguinte reflex\u00e3o: \"os supermercados da cidade abrem todos os dias da semana. N\u00e3o tem feriado, n\u00e3o tem domingo, n\u00e3o tem nada! Desse jeito, os pequenos comerciantes que lutaram nos piores momentos da crise n\u00e3o conseguem progredir. Essas pot\u00eancias lan\u00e7am o pre\u00e7o l\u00e1 embaixo e desequilibram, fragilizam a situa\u00e7\u00e3o com uma concorr\u00eancia desigual.\r\nPenso que est\u00e1 na hora do Poder P\u00fablico tomar uma provid\u00eancia: exigir que haja o fechamentos desses pontos comerciais nos feriados e domingos para que o pequeno possa trabalhar. Outra quest\u00e3o \u00e9 a seguinte: os funcion\u00e1rios\r\nque trabalham nesses supermercados n\u00e3o tem direito a feriados, nem passar com a fam\u00edlia aos domingos? Eles perderam o direito ao lazer, eles s\u00f3 vivem para o trabalho...\r\nEst\u00e1 na hora de defender tamb\u00e9m aqueles que forcejaram para sobreviver durante uma crise de anos de pouco movimento financeiro. E podem estar certos: na hora que houver uma mudan\u00e7a cambial essas grandes empresas simplesmente v\u00e3o embora. Pe\u00e7o uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o assunto.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SOBRE OS FREE SHOPS</b>\r\n<br /><br />\r\n04/04/2017 - Foi realizada em Porto Alegre, no dia 03 de abril, AudI\u00eancia P\u00fablica para tratar do tema Implanta\u00e7\u00e3o de Free Shop nas cidades de fronteira. A C\u00e2mara Municipal enviou representa\u00e7\u00e3o para acompanhar os debates sobre esse importante assunto.\r\n<p>\r\nNa agenda da Audi\u00eancia P\u00fablica sobre os Free Shops, a representa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Barra do Quara\u00ed, Vereadores Fernando Alonso e Fernando Balbuena, participaram de reuni\u00e3o com o Governador Sartori, com Deputado Federal Marco Maia, Deputado Estadual Nelsinho Metal\u00fargico, prefeitos, vereadores e empres\u00e1rios das cidades ga\u00fachas de fronteira.\r\n<p>\r\nA expectativa de implanta\u00e7\u00e3o das lojas francas nas cidades g\u00eameas das faixas de fronteira foi amplamento debatida visto que passados cinco anos da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei federal que autorizou a instala\u00e7\u00e3o de free shops para a venda de mercadoria nacional ou estrangeira nessas localidades, na pr\u00e1tica, os munic\u00edpios fronteiri\u00e7os continuam esperando a finaliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos legais. O assunto mobilizou lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais de oito cidades de fronteira com o Uruguai e a Argentina e levou uma comitiva em busca de apoio a uma reuni\u00e3o com o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori.\r\n<p>\r\nO principal entrave para que a lei saia do papel est\u00e1 na Receita Federal, que ainda n\u00e3o implantou o sistema necess\u00e1rio para o controle das mercadorias comercializadas. O Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados finalizou 80% do software e aguarda a autoriza\u00e7\u00e3o da Receita Federal para a integra\u00e7\u00e3o com os outros setores, conforme revelou Gl\u00eanio Pereira, representante do Serpro.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>FREE SHOPS</b>\r\n<br /><br />\r\n28/03/2017 - A C\u00e2mara Municipal recebeu convite para participar de Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pelo Deputado Nelsinho Metal\u00fargico, em Porto Alegre, sobre a implanta\u00e7\u00e3o de Free Shops nas cidade de fronteira a realizar-se no dia 3 de abril .\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>A\u00c7\u00d5ES DO LEGISLATIVO</b>\r\n<br /><br />\r\n28/03/2017 - O Presidente da Casa, Richard de Souza, comunicou que a C\u00e2mara Municipal esteve presente em Uruguaiana em audi\u00eancia p\u00fablica sobre Seguran\u00e7a proposta pelo Ver. Jos\u00e9 Clemente. Uma das principais quest\u00f5es foi a desativa\u00e7\u00e3o da Base A\u00e9rea Policial de Fronteira. Conforme o ver. Richard, \"esta Casa encaminhou of\u00edcio destacando total apoio as a\u00e7\u00f5es que proporcionem a reativa\u00e7\u00e3o da referida base a\u00e9rea para fins de controle e seguran\u00e7a da Fronteira Oeste, no combate aos crimes como tr\u00e1fico de drogas, armas, abigeato e outros.\r\n* O Presidente tamb\u00e9m comentou participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica sobre o SUS na cidade de Ros\u00e1rio do Sul.\r\nSegundo ele, \"foi criada a comiss\u00e3o especial da Assembl\u00e9ia Legislativa sobre a atual gravidade do sistema de sa\u00fade, ap\u00f3s o congelamento de investimentos por 20 anos proposto pelo governo federal. Relatou o caso da Santa Casa de Uruguaiana que, para sair do caos em que se encontra, conseguiu um financiamento milion\u00e1rio, certa de 44 milh\u00f5es e contou com o apoio de pol\u00edticos de v\u00e1rias esferas. Na ocasi\u00e3o, os representantes desta Casa tiveram oportunidade de colaborar e abrir espa\u00e7os de di\u00e1logo mostrando que a cidade de Barra do Quara\u00ed \u00e9 beneficiada por acordo binacional entre Brasil e Uruguai na \u00e1rea de sa\u00fade com um \u00f3timo \u00f3timo servi\u00e7o 24 horas com a cidade de Bella Uni\u00f3n.\r\n\r\n\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>DESTAQUES DA SEMANA</b>\r\n<br /><br />\r\nDia 22/03/2017 - O Ver. Fernando Alonso usou a Tribuna para destacar as \u00faltimas atividades em que a C\u00e2mara Municipal esteve envolvida e que representam passos importantes de nossa comunidade. Falou sobre a presen\u00e7a do Vice-Reitor da UNIPAMPA, Prof. Maur\u00edcio Aires, recebido em reuni\u00e3o pelo Prefeito Municipal, Iad Choli\u200b, onde foram apresentadas diversas possibilidades de estudos para a Barra do Quara\u00ed ampliando a oferta de cursos e capacita\u00e7\u00f5es, desde o estudante ao funcion\u00e1rio municipal, passando tamb\u00e9m pela gera\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada ao mercado local. O vice-reitor considerou relevante o aspecto trinacional e a localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em que o munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed se localiza. O vereador faloou tamb\u00e9m da quest\u00e3o da energia solar fotovoltaica, uma tend\u00eancia moderna das administra\u00e7\u00f5es municipais, pela economia que representa. Nesse sentido, a C\u00e2mara de Vereadores organizou reuni\u00f5es com os bancos Banrisul, Sincred e ainda por agendar com o Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica.\r\n\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>FURTO FAZ INVESTIDOR DESISTIR DA BARRA DO QUARAI</b>\r\n<br /><br />\r\nDia 22/02/2017 - A Barra do Quara\u00ed tem grande potencial tur\u00edstico em pesca, recebendo turistas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. A cidade tem procurado estruturar-se para atrair investidores, gerando trabalho e renda em novas modalidades de neg\u00f3cios.\r\nEsta semana, o Ver. Carlinhos Canjiquinha levou ao conhecimento da C\u00e2mara Municipal que um empres\u00e1rio, j\u00e1 domiciliado na cidade, investiu soma consider\u00e1vel de recursos na constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel e ve\u00edculo apropriado para refrigera\u00e7\u00e3o; tamb\u00e9m comprava o peixe das fam\u00edlias de pescadores locais a bom pre\u00e7o. Tinha como prop\u00f3sito a constru\u00e7\u00e3o de um frigorifico de pescado na cidade, gerando novos empregos na manipula\u00e7\u00e3o do peixe.\r\n\r\n\"Eu n\u00e3o posso mais continuar investindo pela falta de seguran\u00e7a. Esses equipamentos s\u00e3o caros. Um motor de barco \u00e9 caro, uma m\u00e1quina \u00e9 cara. J\u00e1 tive minha casa assaltada e agora roubaram o motor do meu barco. Estou sabendo que os marginais est\u00e3o navegando com o motor livremente pelos rios. E quem fiscaliza as embarca\u00e7\u00f5es? Quem fiscaliza os rios? Essa impunidade \u00e9 inexplic\u00e1vel\" -- reclamou o empres\u00e1rio que est\u00e1 vendendo seus equipamentos.\r\n\r\n* Policiamento na terra e na \u00e1gua\r\n\r\n\"Pretendemos nos reunir com o Comando da Marinha,da Brigada Militar, da PATRAM, do IBAMA para relatar esses fatos e pedir uma fiscaliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos rios Uruguai e Quara\u00ed para coibir esse tipo de pr\u00e1tica danosa que afeta diretamente o desenvolvimento tur\u00edstico da cidade\" -- comentou o vereador Carlinhos Canjiquinha.\r\n<br /><br /><br />\r\n<p>\r\n<b>EM BREVE: BOLETIM INFORMATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL</b>\r\n<p>\r\nDia 15/02/2017 - Com o objetivo de ampliar a divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos do Legislativo Municipal, o presidente da Casa, Richard de Souza, anunciou para o ano de 2017 o lan\u00e7amento de um boletim informativo impresso. A novidade foi bem aceita entre os pares.\r\nA publica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em formato tabl\u00f3ide colorido e a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ampliada tamb\u00e9m ao interior do munic\u00edpio, garantindo assim que mais mun\u00edcipes tenham acesso aos trabalhos dos vereadores.\r\nO Boletim Informativo da C\u00e2mara Municipal ir\u00e1 tratar sobre as atividades do legislativo em suas sess\u00f5es plen\u00e1rias, as principais not\u00edcias sobre reuni\u00f5es de comiss\u00f5es, principais projetos de lei discutidos e informa\u00e7\u00f5es sobre a a\u00e7\u00e3o dos vereadores em prol da comunidade.\r\n\"Al\u00e9m das publica\u00e7\u00f5es que j\u00e1 existem em redes sociais e atrav\u00e9s do jornal local, pensamos em socializar ainda mais com a nossa comunidade sobre as informa\u00e7\u00f5es referente ao trabalho dos vereadores\", explicou o presidente.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>VER. CARLINHOS: REQUERIMENTO SOBRE PARQUE BEIRA RIO</b>\r\n<br /><br />\r\nDia 24/01/2017 - Em pronunciamento na Tribuna da C\u00e2mara Municipal, o vereador Carlinhos Canjiquinha comentou sobre o Parque Beira Rio, \"uma bel\u00edssima \u00e1rea de lazer de nosso munic\u00edpio\", indicando Requerimento ao Executivo Municipal com proposta de abertura de concess\u00e3o do local para ser explorado comercialmente pela iniciativa privada.\r\nDisse o vereador:\r\n\"O caminho \u00e9 esse: a concess\u00e3o do local. Essa possibilidade \u00e9 contemplada pela Lei Org\u00e2nica do nosso Munic\u00edpio em seu art. 18.\r\n\"Atualmente, o parque \u00e9 bastante frequentado pela comunidade em busca de recrea\u00e7\u00e3o e lazer. Nada mais natural que a iniciativa privada monte ali um quiosque para que possa explorar comercialmente, com uma estrutura adequada, conforme crit\u00e9rios estabelecidos pela Prefeitura Municipal.\" \r\nO Vereador destacou a iniciativa volunt\u00e1ria da barrense Beatriz Mello que promoveu eventos no Parque Beira Rio com grande participa\u00e7\u00e3o popular como a que ocorreu na queima de fogos de artif\u00edcios no in\u00edcio do ano.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>CORSAN, CAVALOS E \u00c1GUA DE PO\u00c7O</b>\r\n<br /><br />\r\n16/01/2017 - A Mesa Diretora da C\u00e2mara de Vereadores recebeu of\u00edcio da Corsan relatando \"arrombamento com corte da cerca do terreno onde fica localizado o Quadro de Comando\" para a capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do Rio Quarai, na Rua Monteiro Lobato. A cerca foi cortada para dar entrada a cavalos que pudessem pastar naquele local privativo. Os cavalos \"ao se ro\u00e7arem no poste de Medi\u00e7\u00e3o de Energia ocasionaram um curto-circuito onde a RGESUL constatou danos, obrigando a deixar desligada a energia\". Com isso, a CORSAN se v\u00ea impossibilitada de captar a \u00e1gua do Rio Quara\u00ed e informa que, desde s\u00e1bado(14/01/2017) \"est\u00e1 abastecendo a cidade de Barra do Quara\u00ed com \u00e1gua subterr\u00e2nea dos po\u00e7os artesianos.\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>VEREADORES REUNIDOS COM BANRISUL</b>\r\n<br /><br />\r\n10/01/2017 - Os vereadores da Barra do Quara\u00ed estiveram reunidos na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira com o gerente regional do Banrisul, Cesar Teixeira, a quem apresentaram diversas demandas vindas da comunidade. Foram relacionadas solicita\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 troca dos caixas eletr\u00f4nicos, a coloca\u00e7\u00e3o de ar condicionado ou ventiladores e outros equipamentos que modernize o posto banc\u00e1rio e possibilite melhor estrutura e melhor atendimento. Os vereadores pediram tamb\u00e9m uma outra pessoa que venha auxiliar os clientes nos per\u00edodos de final de m\u00eas quando grande quantidade de clientes se acumulam no espa\u00e7o reduzido do posto e um novo ponto na Av. Salustiano onde se possa fazer saques, pagamentos e dep\u00f3sitos. O gerente n\u00e3o se disse autorizado a responder quanto \u00e0 mudan\u00e7a do banco para um outro lugar nem quando se transformar\u00e1 em uma ag\u00eancia de fato. Comprometeu-se em voltar \u00e0 cidade para tratar do tema das linhas de financiamento habitacional.\r\n\r\n<br /><br /><br />\r\n\r\n<b>C\u00c2MARA MUNICIPAL APROVA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 2017</b>\r\n<br /><br />\r\n27/12/2016 - A C\u00e2mara Municipal de Barra do Quara\u00ed aprovou, em segunda vota\u00e7\u00e3o, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano - LOA 2017. A Receita Or\u00e7ament\u00e1ria de Barra do Quara\u00ed em 2017 foi estimada, no mesmo valor da Despesa, em R$ 19.466.387,14.\r\n<p>\r\nNa LOA 2017 constam cinco emendas apresentadas pelos vereadores, todas aprovadas por unanimidade. Atrav\u00e9s destas propostas, no ano que vem o Programa de Reforma de Moradia ter\u00e1 reservado o valor de R$ 80 mil reais e poder\u00e1 atender a mais fam\u00edlias barrenses. Tamb\u00e9m foram aprovados mais recursos para o Conselho Tutelar e para o ProJes \u2013 Projeto Esportivo Social.\r\n<p>\r\nDestaque para a emenda proposta pelos vereadores Fernando Alonso e Valdemar Alves que inclu\u00edram no or\u00e7amento R$ 80 mil reais para a aquisi\u00e7\u00e3o/compra (desapropria\u00e7\u00e3o) de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o dos sonhados Campo Municipal de Futebol e Parc\u00e3o Municipal. Tudo isso gra\u00e7as a duas emendas parlamentares para o Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed, que os vereadores articularam junto aos deputados federais do PT. Alonso conseguiu uma emenda com a Deputada Maria do Ros\u00e1rio, no valor de R$ 200 mil reais, cujo objeto \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do campo municipal de futebol. Alves articulou emenda junto ao Deputado Paulo Pimenta, no valor de R$ 250 mil reais, para a constru\u00e7\u00e3o do Parc\u00e3o Municipal.\r\n<p>\r\nAbaixo as emendas aprovadas para o Or\u00e7amento de 2017:\r\n<p>\r\n- CONSELHO TUTELAR: o Vereador Fernando Alonso apresentou proposta que aumentou o valor do or\u00e7amento do Conselho Tutelar para R$ 20 mil reais, em vez do reservado inicialmente de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Para Alonso: essa medida visa garantir mais recursos para o Conselho Tutelar, assegurando condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o desenvolvimento de suas fun\u00e7\u00f5es e mais condi\u00e7\u00f5es de continuar a prestar servi\u00e7o de relev\u00e2ncia \u00e0 comunidade barrense.\r\n<p>\r\n- PROJETO ESPORTIVO SOCIAL (ProJes): o Vereador Fernando Alonso apresentou proposta que aumentou do Projeto Esporte Social para R$ 20 mil reais, dobrando o valor previsto inicialmente para o projeto. \u201cNosso maior objetivo \u00e9 assegurar recursos para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades j\u00e1 desenvolvidas (futsal, carat\u00ea e xadrez), bem como ampliar a oferta de esportes que fazem parte do projeto incluindo mais modalidades esportivas, como, por exemplo, jiu-jitsu, v\u00f4lei e atletismo, pois, desta maneira, garante-se mais recursos para investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas de esporte e lazer em nossa Cidade\u201d, conclui Alonso.\r\n<p>\r\n- REFORMA DE MORADIA: proposta do Vereador Fernando Alonso dobrou o valor a ser investido pela Prefeitura no Programa de Reforma de Moradia, passando de R$ 40 mil reais para R$ 80 mil reais. Com essa emenda o Projeto de Reforma de Moradia \u00e9 fortalecido, assegurando mais recursos para a amplia\u00e7\u00e3o do projeto que atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o direta do Poder P\u00fablico possibilita condi\u00e7\u00f5es mais dignas de moradia a comunidade barrense. Assim, em 2017, a Prefeitura poder\u00e1 atender a 32 (trinta e duas) fam\u00edlias barrenses, em vez de 16 (dezesseis) fam\u00edlias, dobrando o n\u00famero de benefici\u00e1rios.\r\n<p>\r\n- OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA: a Mesa Diretora apresentou emenda para incluir Dota\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria no Or\u00e7amento da C\u00e2mara de Vereadores com objetivo de corrigir falha quando do envio ao Executivo Municipal da proposta de or\u00e7amento desta Casa para o Exerc\u00edcio de 2017.\r\n<p>\r\n- CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL e PARC\u00c3O: os Vereadores Fernando Alonso e Valdemar Alves apresentaram emenda para incluir recursos no Or\u00e7amento do Executivo para a aquisi\u00e7\u00e3o/compra (desapropria\u00e7\u00e3o) de uma \u00e1rea para a constru\u00e7\u00e3o dos sonhados Campo Municipal de Futebol e Parc\u00e3o Municipal.\r\n<p>\r\nEssa emenda foi proposta pelo motivo dos vereadores terem articulados junto aos Deputados Federais do PT duas Emendas Parlamentares para 2017. A deputada federal Maria do Ros\u00e1rio destinou emenda no valor de R$ 200 mil reais para a constru\u00e7\u00e3o do campo municipal de futebol. O deputado federal Paulo Pimenta conseguiu uma emenda para ser investida na constru\u00e7\u00e3o do Parc\u00e3o Municipal, no valor de R$ 250 mil reais.\r\n<br /><br /><br />\r\n\r\n<b>CORSAN EM BARRA DO QUARAI</b>\r\n<br /><br />\r\n13/12/2016 - Nessa ter\u00e7a-feira, \u00e0s 10h30, a C\u00e2mara de Vereadores de Barra do Quara\u00ed promoveu uma reuni\u00e3o com a Superintend\u00eancia da Corsan a fim de pedir explica\u00e7\u00f5es sobre as demandas da popula\u00e7\u00e3o barrense manifestadas em Audi\u00eancia P\u00fablica. Participaram da reuni\u00e3o de trabalho representantes da Prefeitura, vereadores, vice-prefeito, secret\u00e1rios municipais, imprensa e representantes das fam\u00edlias beneficiadas no Minha Casa, Minha Vida.\r\n<p>\r\nDurante a reuni\u00e3o, foram discutidas as obras de conclus\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no novo loteamento e encaminhamentos ainda n\u00e3o atendidos pela Corsan, como o reservat\u00f3rio, de vital import\u00e2ncia, ainda estar \"no ch\u00e3o\" e a constru\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto \u2013 ETE. \r\n<p>\r\nSobre as obras da Corsan no empreendimento Minha Casa, Minha Vida, o Sr. Edson Pituco, chefe da Corsan em Barra do Quara\u00ed, explicou que a rede de esgoto cloacal j\u00e1 est\u00e1 instalada e ainda essa semana devem concluir a rede de abastecimento de \u00e1gua. Maximiliano Alves, chefe regional da Corsan, comentou que o atraso na obra para colocar o outro reservat\u00f3rio de p\u00e9 deve-se ao fato de constantes licita\u00e7\u00f5es resultarem desertas, impedindo a empresa de contratar o servi\u00e7o. \r\n<p>\r\nAcrescentou que, para o in\u00edcio do ano 2017, ser\u00e1 feito um \"pacote de obras\" -- incluindo a base para o reservat\u00f3rio da Barra do Quara\u00ed --, tornando o pre\u00e7o \"mais atraente\" para as empresas participarem das licita\u00e7\u00f5es. Quanto a ETE, comentou que foi apresentada a Prefeitura e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal um cronograma de obras com previs\u00e3o para que Barra do Quara\u00ed tenha esgoto coletado e tratado em at\u00e9 tr\u00eas anos. A respeito do esgoto \"in natura\" que continua sendo lan\u00e7ado diretamente no Rio Quara\u00ed, Maximiliano Alves diz que at\u00e9 dezembro de 2018 a Corsan espera construir uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto exemplar na cidade. \r\n<p>\r\nCom isso, a totalidade do esgoto coletado ser\u00e1 tratado, n\u00e3o sendo mais lan\u00e7ado in natura no rio. Um desafio que depende n\u00e3o apenas da empresa ou do munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m do cidad\u00e3o que deve ligar o esgoto na rede correta e n\u00e3o na pluvial. Ficou definido uma parceria entre a Prefeitura, a Corsan e a ONG Atelier Saladero para desenvolverem um trabalho de consci\u00eancia ambiental junto \u00e0 comunidade barrense, com o objetivo de mostrar os benef\u00edcios do tratamento de esgoto e o quanto \u00e9 prejudicial os dejetos serem lan\u00e7ados diretamente no rio. \r\n<p>\r\nO Superintendente foi questionado sobre a \u00e1gua salobra. Afirmou que a \u00e1gua servida \u00e0 comunidade \u00e9 captada do Rio Quara\u00ed. Entretanto, pela parte da madrugada, em um per\u00edodo de 3 horas, as bombas puxam a \u00e1gua dos po\u00e7os artesianos para suprir uma defici\u00eancia de abastecimento e a misturam \u00e0 \u00e1gua doce. Tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria. Assim que o reservat\u00f3rio estiver pronto, a \u00e1gua servida ser\u00e1 100% a \u00e1gua doce. Tamb\u00e9m comentou que por problemas t\u00e9cnicos no motor que faz a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do Rio Quara\u00ed, durante trinta dias a cidade foi abastecida exclusivamente com \u00e1gua do po\u00e7o artesiano. \r\n<p>\r\nA Corsan explicou que a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Monteiro Lobato ser\u00e1 totalmente recuperada pela empresa, contudo, antes, devem ser realizadas mais algumas obras, com implanta\u00e7\u00e3o de mais ramais. Depois ser\u00e1 contratada uma empresa especializada para refazer o asfalto. A empresa tamb\u00e9m ficou respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos hidrantes existentes na cidade e a coloca\u00e7\u00e3o de um hidrante na caixa d\u2019\u00e1gua que fica no Centro Comunit\u00e1rio de Guterres. \r\n<p>\r\nQuanto a taxa de instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua que est\u00e1 sendo cobrado das fam\u00edlias do Minha Casa, Minha Vida, quando chegar a primeira fatura o(a) respons\u00e1vel deve procurar a unidade local da Corsan e solicitar o parcelamento da taxa, se assim desejar. Aqueles que recebem algum benef\u00edcio social (bolsa fam\u00edlia, cesta b\u00e1sica da prefeitura ou BPC) ainda podem solicitar o cadastro da tarifa social, o que garante desconto na fatura.\r\n<br /><br /><br />\r\n\r\n<b>NOVO LOTEAMENTO POPULAR</b>\r\n<br /><br />\r\nDezembro 2016 - Os 9 vereadores da C\u00e2mara Municipal da Barra do reuniram-se hoje com o Secret\u00e1rio de Obras, Juliano Pavanatto e Mateus Ortiz para debaterem diversos assuntos relacionados aos trabalhos de conclus\u00e3o das 40 casas do novo loteamento popular. Consta que aproximadamente 25 fam\u00edlias j\u00e1 ocuparam as suas casas e uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es dos vereadores \u00e9 a infra-estrutura de saneamento e energia el\u00e9trica. O Secret\u00e1rio comunicou que uma equipe da empresa respons\u00e1vel est\u00e1 a caminho para concluir os acabamentos necess\u00e1rios. Tamb\u00e9m se conversou sobre a possibilidade de realizar um mutir\u00e3o por parte da Prefeitura Municipal. Em vista dos problemas envolvendo o novo loteamento, a C\u00e2mara Municipal, por indica\u00e7\u00e3o do Ver. Fernando Alonso, convocou a Corsan e a AESUL para uma reuni\u00e3o no dia 13 de dezembro.\r\n<br /><br /><br />\r\n\r\n<b>PROJETO PONTE DE FERRO</b>\r\n<br /><br />\r\n\r\nNovembro-2016 - A sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores do dia 22 de novembro foi de capital import\u00e2ncia pelo car\u00e1ter hist\u00f3rico do debate entre os vereadores.\r\nTrata-se de dar um significado atual \u00e0 antiga ponte de ferro que est\u00e1 totalmente abandonada. A comunidade barrense j\u00e1 se manifestou por diversas ocasi\u00f5es pedindo que se considerasse a possibilidade de fazer um projeto que desse uma utilidade tur\u00edstica e de lazer a um das pontes mais significativas e belas do Estado do Rio Grande do Sul.", "author_name": "qua", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barradoquarai.rs.leg.br/author/qua", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Barra do Quara\u00ed-RS", "type": "rich"}