\r\nTRIBUNA:Ver. ID\u00c9LCIO PILLAR: Refor\u00e7ando sobre a br 472, sobre o que falou o Ver. Valdemar a estrada esta muito feia , o denite s\u00f3 falam mais n\u00e3o resolvem nada , abrem os buracos e deixam v\u00e1rios dias abertos, j\u00e1 esta virando uma palha\u00e7ada isso, gostaria tamb\u00e9m de saber do Executivo sobre os of\u00edcios que \u00e9 mandado para a prefeitura mais n\u00e3o vem resposta .Ver. CARLOS ALBERTO: A situa\u00e7\u00e3o esta demais j\u00e1 aconteceu muitos acidentes nessa estrada Barra do Quarai x Uruguaiana, vamos insistir com o Executivo para eles fiscalizarem o trabalho do DENITE.Ver. FERNANDO ALONSO \u2013 falou que esta Casa deve elaborar um documento e encaminhar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o para denunciar essas \u201cintermin\u00e1veis obras\u201d na BR 472 trecho entre Barra do Quara\u00ed e Uruguaiana e que tem colocado em risco a vida das pessoas que transitam nessa rodovia. Mencionou que a C\u00e2mara de Vereadores j\u00e1 fez v\u00e1rios movimentos junto ao DNIT (reuni\u00f5es e of\u00edcios), mas as obras cheguem como tamb\u00e9m os buracos e desn\u00edveis da pista. Ver. ROG\u00c9RIO BLANCO NETO: Agradece a visita do seu Paulo Lemes , e fala sobre a reforma Br que vem se estendendo desde 2003 e n\u00f3s estamos em 2017 e n\u00e3o terminou ainda, \u00e9 o \u00fanico lugar do Estado que a reforma n\u00e3o tem fim, eu acho que n\u00e3o adianta reclamar para o denite , nem para ningu\u00e9m, existe algo por tr\u00e1s disso, algum esquema muito grande. \r\n\r\n
\r\nAta do dia 29 de agosto de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIO; Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 054/2017, do Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre o plano plurianual para o quadri\u00eanio 2018-2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. REQUERIMENTOS: Requerimento n\u00ba 052/2017 (Vereadores Fernando Alonso, Fernando Balbuena, Carlos Alberto, Id\u00e9lcio Pillar) - Requer-se a manuten\u00e7\u00e3o das estradas do interior do munic\u00edpio. Requerimento n\u00ba 053/2017 (Vereadores Carlos Alberto, Fernando Alonso, Fernando Balbuena) - Pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal de Barra do Quarai a fim de que envie a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis particulares que a administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal aluga e, tamb\u00e9m, envie a rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis pertencentes ao Municipio de Barra do Quarai. Requerimento n\u00ba 054/2017 (Ver. Fernando Balbuena) - Solicita\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal de Barra do Quarai a fim de que informe quais os procedimentos adotados pela administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos (multas e glosas) aplicadas ao ex-prefeito MAHER JABER MAHMUD pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), e informe, ainda, se o ex-gestor p\u00fablico municipal supracitado apresenta outras d\u00edvidas com os cofres p\u00fablicos municipais . REQUERIMENTO VERBAL: O Ver. Valdemar Alves requer mo\u00e7\u00e3o parabenizando a equipe 25 de agosto, que completou 16 anos. EXPEDIENTE: CONVITES: A Escola Nilza convida para Mostra Pedag\u00f3gica da Escola, dia 30/08/2017, das 9h30 as 11h30, local E.E.E.M.Nilza Corr\u00eaa Pereira. O presidente do conselho Municipal da Sa\u00fade convida para uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria no dia 31/08/2017, hor\u00e1rio 9hs, na Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade. Pauta Assuntos Gerais. Convite para prestigiar atividades da Comiss\u00e3o de Agricultura na Expointer 2017, dia 31/08/2017, na Casa Assembleia em Esteio \u2013RS. TRIBUNA: Ver. FERNANDO ALONSO - Comentou sobre a reuni\u00e3o que foi realizada na semana passada, no sal\u00e3o do Barra Hotel, onde havia v\u00e1rias autoridades presentes, entre elas os prefeitos e intendentes das tr\u00eas cidades da Tr\u00edplice Fronteira (Barra do Quara\u00ed, Bella Union e Monte Caseros) e representantes do prefeito de Uruguaiana. A reuni\u00e3o foi coordenada pelo Mandato do Vereador Fernando Alonso e teve como objetivo apresentar a proposta de realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio de Fronteiras, que ser\u00e1 realizado pelo Governo Federal, atrav\u00e9s dos Minist\u00e9rios do Planejamento e de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e tamb\u00e9m pelo IPEA, no per\u00edodo de 20 a 24 de novembro de 2017, na cidade de Uruguaiana/RS. Na oportunidade, o Movimento Transfronteiri\u00e7o de ONG\u2019s tamb\u00e9m apresentou o projeto do CORREDOR BIOL\u00d3GICO TRINACIONAL. Alonso falou que movimentos como esse fortalecem a integra\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a e estreitam os la\u00e7os de amizade e coopera\u00e7\u00e3o internacional e que se deve pensar no desenvolvimento desta Regi\u00e3o Trinacional de forma integrada, entre os tr\u00eas pa\u00edses, com pol\u00edticas p\u00fablicas integradas entre os governos, principalmente no n\u00edvel de governo federal. Finalizou dizendo que ficou agendada outra reuni\u00e3o para o dia 28 de setembro em que se discutir\u00e3o os Eixos: Meio Ambiente, Cultura e Turismo na cidade de Monte Caseros/Argentina, os outros tr\u00eas eixos se reunir\u00e3o na cidade de Bella Union/Uruguai, Eixos: Sa\u00fade; Seguran\u00e7a; e Educa\u00e7\u00e3o e Esporte. Ver. ROG\u00c9RIO BLANCO, pediu uma mo\u00e7\u00e3o parabenizando o Prefeito Municipal que foi absolvido do processo de cassa\u00e7\u00e3o que ele estava sofrendo, estando totalmente absolvido. Ver. FERNANDO BALBUENA, o que me tr\u00e1s hoje aqui \u00e9 sobre uma reuni\u00e3o que tive com o Reitor do Instituto Federal Farroupilha, para trazer mais cursos de qualifica\u00e7\u00e3o para a Barra do Quarai, curso de turismo, de culin\u00e1ria, mais s\u00f3 que est\u00e1 mais para fechar a institui\u00e7\u00e3o que para aumentar os cursos, porque as pessoas est\u00e3o desistindo e se 50% desistirem fecha o curso, por isso estou muito preocupado, porque se chegar a parar depois para voltar \u00e9 muito dif\u00edcil, por isso pe\u00e7o ajuda a essa Casa Legislativa, vamos nos unir para n\u00e3o deixar fechar esta institui\u00e7\u00e3o. \r\n
\r\nAta do dia 22 de agosto de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA: ORDEM DO DIA: PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (com pareceres das comiss\u00f5es permanentes): Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2017, do Executivo Municipal, que \u2018\u2019Autoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2017, do Executivo Municipal, que, \u201cAutoriza prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de Assistente Social, autorizado pela Lei n\u00ba 1.698/2015, de 29 de julho de 2015\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 1.630/2014, de 20 de agosto de 2014 e da outras providencias\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no Or\u00e7amento 2017\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no Or\u00e7amento 2017. Aprovado os pareceres das comiss\u00f5es, os Projetos foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: Requerimento n\u00ba 050/2017(Vereadores, Fernando Alonso, Fernando Balbuena, Carlos Alberto Filho) \u2013 A Prefeitura Municipal de Barra do Quarai e a Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN) para que em conjunto (parceria) implante a rede de coleta de esgoto cloacal em toda a Cidade de Barra do Quarai, em especial na Alameda (beco) da Rua Dr. Ribeiro pr\u00f3ximo \u00e1 Rua General Neto, e tamb\u00e9m na Rua Quara\u00ed, no trecho compreendido entre a BR 472 e a Rua Embaixador Jo\u00e3o Batista Luzardo. Requerimento n\u00ba 051/2017(Ver. VALDEMAR ALVES)- Solicita\u00e7\u00e3o de coloca\u00e7\u00e3o de luminaria na entrada do novo loteamento, entre as ruas General Neto e Ferminiano Bica. REQUERIMENTO VERBAL: O Ver. Richard de Souza requer, atrav\u00e9s da Mesa Diretora, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a fam\u00edlia do Sr. Jo\u00e3o Luis Mossi pelo seu falecimento. Registrou a aus\u00eancia do ver. Fernando Alonso, que est\u00e1 representando o Legislativo Municipal na reuni\u00e3o do Corede em Santana do Livramento. EXPEDIENTE: CONVITE: A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura convida para participarem das atividades alusivas ao 195\u00ba Ano da Independ\u00eancia 80\u00ba corrida do Fogo Simb\u00f3lico da P\u00e1tria que chegar\u00e1 em frente a Brigada Militar de Barra do Quarai, as 14h30m do dia 23/08/2017. TRIBUNA: Ver. CARLOS ALBERTO FILHO, o que me tr\u00e1s a tribuna hoje \u00e9 que na semana passada n\u00f3s debatemos sobre a sa\u00fade aqui nesta casa e novamente chegou queixa que as 18 horas j\u00e1 n\u00e3o tem mais m\u00e9dicos no posto de sa\u00fade sendo que o hor\u00e1rio deles \u00e9 at\u00e9 as 20 horas, parece que virou rotina o m\u00e9dico sair antes do hor\u00e1rio. Temos que convocar urgente o Secret\u00e1rio da sa\u00fade para vir aqui na casa debater todas essas quest\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es que chegam at\u00e9 n\u00f3s Vereadores sobre a sa\u00fade, cedeu uma parte para o Ver. ID\u00c9LCIO PILLAR , que falou sobre os agentes de sa\u00fade do interior, que faz mais de um ano que n\u00e3o fazem o trabalho no interior do Munic\u00edpio, o secret\u00e1rio disse que n\u00e3o tem motorista e nem viatura. S\u00f3 que n\u00e3o \u00e9 problema dos agentes, porque quem manda neles \u00e9 o Secret\u00e1rio. O Ver. Carlos Alberto Filho diz que tem que fazer uma reuni\u00e3o aqui na casa com o Secret\u00e1rio para debater todas essas quest\u00f5es da sa\u00fade o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. O presidente Richard disse que j\u00e1 falou com o Secret\u00e1rio de sa\u00fade e j\u00e1 ficou pr\u00e9 agendado para a semana que vem a reuni\u00e3o .Vamos mandar um oficio e marcar o dia certo, falou tamb\u00e9m sobre o conv\u00eanio com a Unipampa. Ver. ID\u00c9LCIO PILLAR- Voltou a falar sobre a empresa Perine, que pela manh\u00e3 teve contatos com eles, onde disseram que ainda n\u00e3o tem nada resolvido. Outra coisa \u00e9 sobre o estacionamento em frente o Baklise, por aquele local ali ser do munic\u00edpio e o munic\u00edpio n\u00e3o pode ceder, e porque est\u00e1 sendo usado.\r\n
\r\nAta do dia 15 de agosto de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2017, do Executivo Municipal, que, \u201cAutoriza prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de Assistente Social, autorizado pela Lei n\u00ba 1.698/2015, de 29 de julho de 2015\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 1.630/2014, de 20 de agosto de 2014 e da outras providencias\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional especial no Or\u00e7amento 2017\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no Or\u00e7amento 2017. Aprovado o Regime, os Projetos foram encaminhados as comiss\u00f5es permanentes. REQUERIMENTOS: Requerimento n\u00ba 047/2017(Ver. FERNANDO ALONSO) \u2013 Ao Executivo Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es na \u00e1rea do turismo. Requerimento n\u00ba 048/2017(Vereadores, Fernando Alonso, Carlinhos e Fernando Balbuena) - \u00c0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Programa Reforma de Moradia 2017. Requerimento n\u00ba 049/2017 (Vereadores, Fernando Alonso, Carlinhos e Fernando Balbuena) - \u00c0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, sobre a Defensoria Publica Estadual sobre o atendimento de cidad\u00e3o barrenses. REQUERIMENTO VERBAL: N\u00e3o houve. EXPEDIENTE: Oficio n\u00ba 06/2017 Universidade de Santa Maria, em resposta ao oficio n\u00ba 035/17.Instituto Federal de S\u00e3o Borja, resposta ao oficio n\u00ba 051/17. RGESUL, oficio n\u00ba 055/17 encaminha informa\u00e7\u00f5es. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre repasse ao fundo municipal de educa\u00e7\u00e3o. Gabinete do Prefeito, oficio n\u00ba 189/17 em resposta ao of\u00edcio n\u00ba 130/17. CONVITE: O Conselho de Sa\u00fade e Secretaria de Sa\u00fade convidam para a 1\u00aa Conferencia Municipal de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade a realizar-se dia 18 de agosto de 2017. O Conselho de Assist\u00eancia Social, convida para a V Conferencia Municipal de Assist\u00eancia Social, a realizar-se dia 17 de agosto de 2017. TRIBUNA: O Vereador Id\u00e9lcio Pillar: reclamou da Sa\u00fade de Barra do Quara\u00ed e dos erros de marca\u00e7\u00e3o de exames, pede reuni\u00e3o urgente com o secret\u00e1rio da pasta; cedeu aparte ao Vereador Carlos Filho que complementou citando queixas sobre falta de medica\u00e7\u00f5es e os hor\u00e1rios da farm\u00e1cia. O Vereador Fernando Alonso falou sobre a presen\u00e7a de representantes da Marinha em nossa cidade e de um concurso de reda\u00e7\u00e3o por eles estipulada. Tamb\u00e9m versou sobre turismo aqu\u00e1tico, na sequ\u00eancia, falou da import\u00e2ncia do Prev-M\u00f3vel e de um novo sistema a ser implantado pelo INSS. O Vereador Fernando Balbuena explanou sobre a sa\u00fade em Barra do Quara\u00ed complementando que ainda pode ficar pior, citou Uruguaiana que esta um caos. Tamb\u00e9m falou sobre reuni\u00e3o efetivada em Porto Alegre, com a ger\u00eancia do Banrisul onde ficou prometido mais um funcion\u00e1rio logo ap\u00f3s a mudan\u00e7a da sede banc\u00e1ria em nossa cidade. Cedeu aparte ao Vereador Carlos Filho que complementou com reclama\u00e7\u00f5es recorrentes de longa data ao atendimento e os caixas eletr\u00f4nicos . Por \u00faltimo usou a Tribuna o Vereador Richard de Souza onde disse que Correios e sa\u00fade s\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es Estaduais e Federais, e que esses governos fogem da responsabilidade empurrando a conta para os Munic\u00edpios, que por sua vez, s\u00e3o incapacitados de gerir financeiramente. Cedeu a parte ao Vereador Id\u00e9lcio Pillar que falou do descaso da Secretaria de sa\u00fade com a Consulta Popular onde a sa\u00fade fez uma mis\u00e9ria de votos na nossa cidade, que faltou interesse e coordena\u00e7\u00e3o dos Administradores.\r\n
\r\nAta do dia 8 de agosto de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA: PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (com pareceres das comiss\u00f5es permanentes): Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2017, do Executivo Municipal, que, \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais para as \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social\u201d. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2017(projeto com emenda), da Mesa Diretora, que \u201cAltera o \u00a71\u00ba do Art.30 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 012/2007, de 20 de novembro de 2007, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barra do Quara\u00ed\u201d. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, a Emenda e os Projetos foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS (em conjunto): Vereadores FERNANDO ALONSO, CARLOS ALBERTO DA ROSA FILHO e FERNANDO BALBUENA. Requerimento n\u00ba 044/2017 - \u00c0 Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social (INSS) de Uruguaiana para solicitar a continuidade do atendimento do PREVMovel no munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed. Requerimento n\u00ba 045/2017 - \u00c0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul para solicitar o atendimento da Defensoria no munic\u00edpio de Barra do Quarai. Requerimento n\u00ba 046/2017 - A Prefeitura Municipal de Barra do Quara\u00ed para que firme conv\u00eanio com objetivo de garantir o atendimento da Defensoria P\u00fablica Estadual em nossa Cidade. REQUERIMENTO VERBAL: Ver. FERNANDO ALONSO \u2013 solicita o envio de Mo\u00e7\u00e3o parabenizando os alunos, a equipe diretiva da Escola Estadual Nilza Correa Pereira e o professor Argemiro Rocha, pela excelente participa\u00e7\u00e3o dos alunos na etapa regional do JERGS 2017, modalidade Xadrez. EXPEDIENTE: COMUNICADO CM158667/2017, informa\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o recursos financeiros para a educa\u00e7\u00e3o. COMUNICADO N\u00ba CMO 77547/2017, informa\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinado ao programa fundo nacional da educa\u00e7\u00e3o. CONVITE: Oficio Circular n\u00ba 060/2017, da Assembleia Legislativa do RS, para participar da audi\u00eancia que ir\u00e1 tratar sobre o andamento da pesquisa e do ordenamento da pesca, a ser realizada no dia 21/08/2017, \u00e0s 14 horas, em Porto Alegre-RS. TRIBUNA: Ver. FERNANDO ALONSO \u2013 Falou sobre a Consulta Popular 2017-2018 do Governo Estadual e da vota\u00e7\u00e3o expressiva que o munic\u00edpio atingiu nesse ano, onde 410 barrenses votaram nas propostas, superando a meta em mais de duzentos votos. Em Barra do Quara\u00ed, o Turismo foi \u00e0 proposta mais votada com 180 votos, seguidos do Desenvolvimento Rural com 124 votos e em terceiro lugar a Sa\u00fade com 49 votos. Com esses resultados nossa Cidade ter\u00e1 mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o or\u00e7amento do ano que vem. Concluiu dizendo que os Vereadores tiveram um papel importante na mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade, em especial os vereadores Id\u00e9lcio Pillar, Carlinhos Canjiquinha e Fernando Alonso. Ver. FERNANDO BALBUENA: Parabenizou todos que se envolveram na consulta popular, porque isso \u00e9 recurso que vem para nossa cidade. E comunicar tamb\u00e9m que a noite estarei viajando para Porto Alegre para uma agenda amanh\u00e3, com a secretaria de educa\u00e7\u00e3o sobre os repasses que n\u00e3o est\u00e3o sendo feito para o transporte escolar dos alunos, est\u00e1 atrasado, e na quinta-feira \u00e9 com o vice- Presidente do Banrisul, para saber o porque desta bagun\u00e7a que est\u00e1 o atendimento do banco aqui na Barra do Quarai, porque falar com o gerente de Uruguaiana n\u00e3o adianta mais ent\u00e3o vou falar l\u00e1 em Porto Alegre, o servi\u00e7o do banco esta p\u00e9ssimo assim como o do correio, mas tudo vai ser resolvido.\r\n
\r\nAta do dia 1 de agosto de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2017, do Executivo Municipal ,que, \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais para as \u00e1reas de Sa\u00fade , Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social \u2018\u2019 . PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u2019\u2019.O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e os projetos encaminhados para as comiss\u00f5es. REQUERIMENTOS: Requerimento n\u00ba042/2017. Proposta para cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o Trinacional, a ser composta pelos Poderes Executivos e Legislativos dos Munic\u00edpios de Barra do Quara\u00ed/Brasil, Bella Union/Uruguai e Monte Caseros/Argentina. REQUERIMENTO N\u00ba O43/2017. Ao Executivo Municipal pedido de provid\u00eancias quanto \u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua General Neto esquina com Fermiano Bica e na Rua Fermiano Bica , na entrada para o novo bairro da cidade. REQUERIMENTO VERBAL: N\u00c3O HOUVE . EXPEDIENTE: Oficio Circular CM/0523/17, a C\u00e2mara Municipal de Canoas, vem atrav\u00e9s deste oficio solicitar o voto de Rep\u00fadio ao parecer n\u00ba16.949/17 da procuradoria Geral do Estado do R.G.S, que retira o direito da Mulher Policial Civil de aposentar-se com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o ,com pelo menos 15 anos na fun\u00e7\u00e3o policial. COMUNICADO N\u00ba CMO 7147/2017, informa\u00e7\u00e3o de libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros , destinado ao programa fundo nacional da educa\u00e7\u00e3o.\r\n
\r\nAta do dia 11 de Julho de 2017\r\n
\r\nO vereador Luis Fernando Alonso n\u00e3o participou desta reuni\u00e3o pelo motivo de estar em representa\u00e7\u00e3o oficial do Munic\u00edpio na Assembleia Regional Ampliada do COREDE-FO (Consulta Popular 2017), na cidade de S\u00e3o Gabriel-RS (conforme documentos em anexo). Seguindo passou a palavra ao secret\u00e1rio da mesa para que fizesse a leitura da ata da reuni\u00e3o anterior, que foi lida, votada e aprovada por unanimidade. Na sequ\u00eancia, passou-se a ORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba006/2017, do Legislativo \u201cAltera o \u00a71\u00ba do Art. 30 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba012/2007, de 20 de novembro de 2007, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barra do Quarai. O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e o projeto encaminhado para as comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\u2019\u2019. PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivo da Lei n\u00ba 1.630/2014, de 20 de agosto de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica , os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e os projetos foram aprovados por unanimidade PROJETO EM 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O (com Emenda e Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes) \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2017, do Executivo Municipal, que \u201cCria o Programa Municipal de Controle Reprodutivo de C\u00e3es e Gatos ,atrav\u00e9s da Castra\u00e7\u00e3o\u201d, foi aprovado com as emendas e os pareceres das comiss\u00f5es permanentes ,todos favor\u00e1veis e o projeto aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO: N\u00e3o houve. REQUERIMENTO VERBAL: Do Ver. Valdemar Alves, solicitando uma Mo\u00e7\u00e3o Parabenizando o professor Leanderson e aos atletas do carat\u00ea pela participa\u00e7\u00e3o e por terem conquistado o 2\u00ba lugar entre as cidades participantes. Aonde tamb\u00e9m se associaram os demais Vereadores. INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o houve. EXPEDIENTE: Oficio n\u00ba162/2017- GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio 091/2017. Informamos que a Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito possui apenas um eletricista para atender as demandas de servi\u00e7os da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Oficio n\u00ba164/2017-GAPRE.Assunto: Resposta ao Oficio 027/2017- Requerimento n\u00ba06/2017, informamos que o Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed est\u00e1 analisando a possibilidade de concess\u00e3o do espa\u00e7o do Parque Beira Rio, mediante procedimento pr\u00f3prio. Oficio n\u00ba165/2017- GAPRE. Assunto Resposta ao Oficio 027/2017- Requerimento n\u00ba07/2017, informamos que o Munic\u00edpio de Barra do Quarai encaminhar\u00e1 expediente \u00e1 Empresa RGE Solicitando sua inclus\u00e3o no programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica. CONVITES: Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 10 a 14 de julho , agenda completa da semana .Assembleia inicia \u00faltima semana de atividades antes do recesso de julho.\r\n
\r\nAta do dia 18 de Julho de 2017\r\n
\r\nPauta da Reuni\u00e3o: REQUERIMENTO: Requerimento 040/2017 (Ver. Fernando Alonso): Pedido de Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal em rela\u00e7\u00e3o a contas de Energia El\u00e9trica (Reitera Oficio n\u00ba 002/2017- CAM, de18/03/2017). INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o Houve. EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes documentos: Oficio n\u00ba 018/2017-CAM. Assunto: Relat\u00f3rio final sobre a den\u00fancia referente \u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de professor de Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica (edital 005/2017). Oficio n\u00ba 170/2017 \u2013 GAPRE. Assunto: Encaminhamento de Leis Municipais. PERIODO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES: Ver. Rog\u00e9rio Blanco: Eu uso a tribuna hoje para uma fala sobre emendas parlamentares. Falou que sempre teve uma m\u00e1 impress\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a isso. Desde que eu entrei na vida p\u00fablica eu vi de uma maneira distorcida, de que n\u00e3o deveria ser assim e sim de uma outra maneira. Agora a\u00ed est\u00e1 comprovado, o Presidente comprou deputados para votar a favor atrav\u00e9s de emendas parlamentares. Quer dizer, eles nos cassam vereadores, investigam os vereadores pela compra de votos, mas parte l\u00e1 deles, deputados, senadores, todos eles s\u00e3o corrupt\u00edveis, todos eles est\u00e3o sendo corrompidos pelo poder porque compram eles com emendas parlamentares e a\u00ed tem uma parte pior ainda, pois vejo a injusti\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pequenas cidades porque na nossa regi\u00e3o temos pouca representatividade, ent\u00e3o o que acontece, tu pega uma regi\u00e3o da serra, onde j\u00e1 tem 80% da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha e onde o curral eleitoral deles \u00e9 l\u00e1, eles mandam milh\u00f5es de reais e \u00e0s vezes cidades menores at\u00e9 que a Barra do Quara\u00ed e recebem muito mais porque aqui temos uma meia d\u00fazia de representantes nesta regi\u00e3o. O curso que n\u00f3s fomos, presidente Richard, em Porto Alegre, um dos palestrantes fez um debate sobre isso, falando da emenda parlamentar, onde ele citou que existe uma corrente estudando a possibilidade desta verba ser distribu\u00edda atrav\u00e9s do fundo de participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de maneira igualit\u00e1ria, independentemente da emenda parlamentar, ou seja, a\u00ed vem pra m\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, porque a\u00ed o prefeito vai saber o que fazer com esse dinheiro pra trazer um benef\u00edcio maior pra popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o adianta eu conseguir atrav\u00e9s do meu deputado uma emenda pra fazer uma coisa que n\u00e3o era o anseio da popula\u00e7\u00e3o. Muitas vezes acontece isso, n\u00e3o era o anseio, mas a emenda est\u00e1 l\u00e1, o deputado colocou trezentos mil e tem que fazer aquilo ou tem que devolver o dinheiro. Ent\u00e3o o ideal seria que viesse atrav\u00e9s do FPM pra todos os munic\u00edpios de maneira igual e justa e com isso bloqueia a corrup\u00e7\u00e3o l\u00e1 dentro, partindo do pr\u00f3prio governo. Eles compram deputados com emendas, eles formam currais com emendas. O que eles fazem \u00e9 um absurdo e \u00e9 uma coisa legal, mas prejudica no contexto geral todos os outros munic\u00edpios, principalmente com menos representatividade, que \u00e9 o caso da nossa regi\u00e3o, nossa cidade de Barra do Quara\u00ed. Ver. Id\u00e9lcio Pilar: Eu mais uma vez vou bater na tecla para ver se conseguimos, \u00e9 sobre a Operadora Vivo. Senhor presidente, n\u00f3s tivemos em Uruguaiana, eu, tu e os dois Fernandos (Alonso e Balbuena) e eles disseram que o interior do Munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 atendido por eles. N\u00f3s temos que tentar outra empresa, ver quem \u00e9 o respons\u00e1vel pra ver se melhora, pois de uns dias pra c\u00e1 estamos praticamente isolados no interior do Munic\u00edpio. Ent\u00e3o tentar encaminhar pra OI ou outra para tentar achar o respons\u00e1vel por essa parte. Ver. Fernando Alonso: utilizo esse espa\u00e7o para divulgar mais uma a\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, em parceria com o Executivo Municipal, que \u00e9 a vinda do Cart\u00f3rio Eleitoral em Barra do Quara\u00ed, o atendimento ser\u00e1 realizado na C\u00e2mara de Vereadores nos dias 2, 3 e 4 de agosto, no hor\u00e1rio das 10h \u00e0s 15h. Refor\u00e7o \u00e0 import\u00e2ncia de divulgarmos esse servi\u00e7o junto \u00e0 comunidade barrense, da cidade e do interior. Outro assunto que me tr\u00e1s aqui \u00e9 a quest\u00e3o da Linha de \u00d4nibus Barra do Quara\u00ed-Uruguaiana, onde ficamos sabendo atrav\u00e9s das redes sociais que a Empresa Perini est\u00e1 retirando dois hor\u00e1rios dessa linha: o das 9h que vai da Barra a Uruguaiana, e das 10h que retorna de l\u00e1 pra c\u00e1. O que nos causa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o recebemos nenhum documento informando sobre isso, e, pior ainda, nada de informa\u00e7\u00e3o sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus e melhoras nos servi\u00e7os prestados. Diante dessa noticia, a comunidade se manifestou nas redes sociais e infelizmente as pessoas s\u00f3 cobram da C\u00e2mara de Vereadores e n\u00e3o cobram nem mencionam a Prefeitura, que tamb\u00e9m tem responsabilidade em cobrar por melhores servi\u00e7os, mas igual cabe a n\u00f3s (vereadores) e temos que correr atr\u00e1s. Visto a repercuss\u00e3o negativa desse noticia, imediatamente entrei em contato com o Daer, via telefone e e-mail, para cobrar provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao que foi tratado na reuni\u00e3o que tivemos nesta Casa Legislativa, sendo que a representante do Daer nos informou que j\u00e1 houve a conversa entre as empresas Perini e a Planalto e que iria conversar com os diretores da Planalto para ver a situa\u00e7\u00e3o, falou que tamb\u00e9m acionou o Daer, em Alegrete, para acompanhar essa situa\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m entramos em contato com o superintendente do Daer - Alegrete para pedir provid\u00eancias urgentes. Juntamente com o presidente Richard de Souza ficou decidido que caso nada seja resolvido at\u00e9 o final desse m\u00eas deveremos apresentar uma den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ver. Richard de Souza: Queremos registrar a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Eventos e Desporto Lelo, tamb\u00e9m queremos registrar a presen\u00e7a do professor de karat\u00ea Leanderson e seus alunos do projeto PROJES, sejam todos bem vindos. Teremos, assim que encerrarmos esta reuni\u00e3o representativa, uma reuni\u00e3o com eles, tendo em vista o importante feito deste projeto, na participa\u00e7\u00e3o deles em Alegrete, conquistando o vice-campeonato, sendo agraciados pela C\u00e2mara de Vereadores. Ver. Fernando Balbuena: o que me traz aqui s\u00e3o dois assuntos, um \u00e9 sobre o secretariado da Prefeitura de Barra do Quara\u00ed, tenho costume de brincar que a minha secret\u00e1ria \u00e9 a filha da Zulma, porque ela trata muito bem os funcion\u00e1rios e \u00e0s vezes aceitamos um n\u00e3o pela justificativa. O secret\u00e1rio Roberto, o Sindicato fez um of\u00edcio h\u00e1 dois anos para ele ser secret\u00e1rio e a secret\u00e1ria Marcele foi uma grande surpresa e eu fui um dos que critiquei quando assumiu a secretaria, mas desde que assumiu \u00e9 uma excelente secret\u00e1ria. Vejo os dois com mais proximidade com a Casa legislativa e explicam as coisas e sinto falta das outras secretarias terem esse tratamento com a C\u00e2mara. Deve haver uni\u00e3o entre os poderes legislativo e executivo. Ontem conversamos e eles aceitaram uma proposta da Comiss\u00e3o Assuntos Municipais de cancelar um processo seletivo e j\u00e1 est\u00e1 vindo outro projeto de lei para analisarmos. E foi anulado um contrato da firma fantasma que n\u00e3o pagou os funcion\u00e1rios de fora e j\u00e1 podem contratar outra firma, pois as pessoas est\u00e3o trabalhando sem receber. Conversando com a secret\u00e1ria Marcele, ela assumiu que errou, mas pelo bem dos alunos e da Barra eu tamb\u00e9m erraria. Ela errou pela dificuldade do Munic\u00edpio em ter parecer jur\u00eddico. Eu fico satisfeito com o tratamento desses dois secret\u00e1rios. Outra coisa, convido a todos os vereadores, \u00e0s 11h a irem numa reuni\u00e3o com o prefeito sobre os problemas com a creche. Outro assunto \u00e9 sobre as brincadeiras nas redes sociais e o meu Presidente que eu votaria hoje \u00e9 o presidente Lula, porque no Bolsonaro eu n\u00e3o voto, pois o Brasil n\u00e3o merece voltar pra ditadura. N\u00e3o voto no Temer por ser o l\u00edder da quadrilha que se instalou em nosso Pa\u00eds. Outra coisa, o A\u00e9cio \u00e9 o maior engano do Brasil. O Brasil n\u00e3o merece isso a\u00ed. Porque voto no Lula hoje? Porque valorizou a educa\u00e7\u00e3o e criou v\u00e1rios projetos sociais e cursos t\u00e9cnicos e faculdades federais, cuidou da juventude do Brasil. Ver. Richard de Souza: registramos a presen\u00e7a da diretora da Escola 22 de outubro, Graciana Pavanatto e a representante da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Sabrina, do Prof. Argemiro, respons\u00e1vel pelo projeto de Xadrez, que neste final de semana realizaram em nosso munic\u00edpio o encontro internacional de xadrez.\r\n
\r\nAta do dia 11 de julho de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba006/2017, do Legislativo \u201cAltera o \u00a71\u00ba do Art. 30 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba012/2007, de 20 de novembro de 2007, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Barra do Quarai. O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e o projeto encaminhado para as comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\u2019\u2019. PROJETO DE LEI N\u00ba 046/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivo da Lei n\u00ba 1.630/2014, de 20 de agosto de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica , os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e os projetos foram aprovados por unanimidade PROJETO EM 2\u00aa DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O (com Emenda e Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes) \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2017, do Executivo Municipal, que \u201cCria o Programa Municipal de Controle Reprodutivo de C\u00e3es e Gatos ,atrav\u00e9s da Castra\u00e7\u00e3o\u201d, foi aprovado com as emendas e os pareceres das comiss\u00f5es permanentes ,todos favor\u00e1veis e o projeto aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO: N\u00e3o houve. REQUERIMENTO VERBAL: Do Ver. Valdemar Alves, solicitando uma Mo\u00e7\u00e3o Parabenizando o professor Leanderson e aos atletas do carat\u00ea pela participa\u00e7\u00e3o e por terem conquistado o 2\u00ba lugar entre as cidades participantes. Aonde tamb\u00e9m se associaram os demais Vereadores. INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o houve. EXPEDIENTE: Oficio n\u00ba162/2017- GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio 091/2017. Informamos que a Secretaria Municipal de Obras e Tr\u00e2nsito possui apenas um eletricista para atender as demandas de servi\u00e7os da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Oficio n\u00ba164/2017-GAPRE.Assunto: Resposta ao Oficio 027/2017- Requerimento n\u00ba06/2017, informamos que o Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed est\u00e1 analisando a possibilidade de concess\u00e3o do espa\u00e7o do Parque Beira Rio, mediante procedimento pr\u00f3prio. Oficio n\u00ba165/2017- GAPRE. Assunto Resposta ao Oficio 027/2017- Requerimento n\u00ba07/2017, informamos que o Munic\u00edpio de Barra do Quarai encaminhar\u00e1 expediente \u00e1 Empresa RGE Solicitando sua inclus\u00e3o no programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica. CONVITES: Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 10 a 14 de julho , agenda completa da semana .Assembleia inicia \u00faltima semana de atividades antes do recesso de julho.\r\n
\r\nAta do dia 04 de julho de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba046/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 1.630/2014, de 20 de agosto de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019. O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e os projetos encaminhados para as comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017 no montante de R$ 332.500,00\u2019\u2019. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e o projeto foram aprovados por unanimidade. PROJETO EM 1\u00ba DISCU\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O (com Emenda e Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes): PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2017, do Executivo Municipal, que \u201cCria o Programa Municipal de Controle Reprodutivo de c\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s da castra\u00e7\u00e3o\u201d. Em primeira vota\u00e7\u00e3o, as emendas e os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e o projeto foram aprovados por unanimidade REQUERIMENTO: N\u00ba039/2017 (Ver. Valdemar Alves), solicita\u00e7\u00e3o de cascalhamento e patrolamento no novo loteamento popular. REQUERIMENTO VERBAL: n\u00e3o houve. INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o houve. EXPEDIENTE: Oficio n\u00ba157/2017- GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio 062/2017. IFF e a Universidade Federal do Pampa- UNIPAMPA, visando incrementar a oferta educativa para a comunidade local e regional. CONVITES: Festa julina da Escola Nilza, dia 07/07/2017, horas 18h30. Local: CTG Piquete Porteira do Rio Grande. Convite do SEBRAE, O Turismo como Oportunidade de Neg\u00f3cio, abertura as 14 horas do dia 05/07/2017, na cidade de Uruguaiana. \r\n\r\n
\r\nAta do dia 27 de junho da 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2017, no montante de R$ 332.500,00\u201d. O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e o projeto ser\u00e1 encaminhado para as comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Visitador do PIM\u2019\u2019. PROJETO DE LEI 042/2017, do Executivo Municipal que \u201cAltera o \u00a7 2\u00ba do art.1\u00ba da Lei 1.800/17 de 19 de janeiro de 2017\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u2019\u2019. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba005/2017, da Mesa Diretora, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e os projetos foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO: N\u00ba038/2017, MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO ao Instituto Federal Farroupilha. REQUERIMENTO VERBAL: n\u00e3o houve. INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o houve. EXPEDIENTE: Oficio n\u00ba149/2017- GAPRE. Assunto: Resposta ao Oficio 017/2017. Oficio n\u00ba148/2017- GAPRE. Resposta ao Oficio 074/2017. TRIBUNA: VER : FERNANDO ALONSO, Falou sobre o semin\u00e1rio que ele e o ver. Rog\u00e9rio participaram na cidade de Quara\u00ed representando a c\u00e2mara de vereadores da Barra do Quara\u00ed, aonde foram abordados v\u00e1rios assuntos sobre escravos , sobre turismo , coisas que aconteceram a anos atr\u00e1s e que n\u00e3o pode se repetir . s\u00f3 quero destacar que foi muito importante e de grande interesse para n\u00f3s vereadores. VER: ROG\u00c9RIO BLANCO, cumprimentou o ver. Fernando Alonso excelente pela fala sobre o semin\u00e1rio que participamos juntos em Quara\u00ed, onde foi debatido sobre turismo que \u00e9 um grande atrativo na nossa regi\u00e3o. VER: FERNANDO BALBUENA, O que me tr\u00e1s hoje aqui \u00e9 os coment\u00e1rios que est\u00e3o numa rede social e num grupo de amigos, um cidad\u00e3o no informe barra disse que a casa Legislativa \u00e9 um bando de despreparados .S\u00f3 que n\u00e3o se deu conta que esta desrespeitando a todos porque a casa Legislativa \u00e9 a casa do povo , agente est\u00e1 aqui porque agente passou por uma aprova\u00e7\u00e3o todos os vereadores passaram por uma aprova\u00e7\u00e3o se n\u00e3o n\u00e3o estariam aqui , que foi o voto. Outro assunto \u00e9 sobre os \u00f4nibus da perini, estamos recebendo v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es .N\u00f3s vereadores fizemos o pedido para o Dayer vir aqui, para nos debatermos esse assunto , porque se acontecer algo mais grave v\u00e3o cobrar de n\u00f3s . Porque n\u00f3s vereadores estamos aqui para representar o povo da Barra do Quarai, cedeu parte para o ver. Fernando Alonso, falou sobre os coment\u00e1rios nas redes sociais, que a c\u00e2mara de vereadores est\u00e1 despreparada para resolver assunto do povo, e sobre os \u00f4nibus teremos algumas respostas na reuni\u00e3o segunda feira dia 03/07/2017. Vamos tentar fazer o melhor para o povo, porque quem nos paga \u00e9 o povo. VER: ID\u00c9LCIO PILLAR, o que me tr\u00e1s hoje aqui \u00e9 sobre um cidad\u00e3o que comentou que porque eu n\u00e3o fiz isso quando eu era secret\u00e1rio que tinha todo o maquin\u00e1rio l\u00e1 fora . S\u00f3 que eu n\u00e3o era secret\u00e1rio de obras e sim da agricultura. Outro assunto \u00e9 sobre a reuni\u00e3o da cooperativa de leite que tivemos na quinta feira, que quer se instalar no nosso munic\u00edpio, falta ajustar alguns pontos e em breve estar\u00e1 instalada aqui na cidade. Fez um coment\u00e1rio tamb\u00e9m sobre a cassa\u00e7\u00e3o da Dilma que tiraram ela e ficou pol\u00edticos mais ladr\u00f5es no governo. VER: RICHAR DE SOUZA, iniciou a fala a respeito do assunto que o Ver. Fernando Balbuena trouxe sobre manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais dizendo que na C\u00e2mara de Vereadores tem um bando de vereadores despreparados, cabe ressaltar que as pessoas ficam mais a vontade pra se manifestar atrav\u00e9s das redes sociais, se manifestando sem responsabilidade e tamb\u00e9m a pessoa que falou isso tem interesse direto na quest\u00e3o da empresa Perini e diante dessa situa\u00e7\u00e3o toda que esta casa convocou uma reuni\u00e3o para o dia 03 de julho deste ano, \u00e0s dez horas para discutir esse tema. Aproveito para dizer que ficou acertado com os demais colegas vereadores que o Projeto de Lei n\u00ba 016/2017 ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04 de julho, aonde ser\u00e1 aberta a Tribuna livre para a Escola Estadual Nilza que far\u00e1, atrav\u00e9s de alunos do 3\u00ba ano noturno, uma exposi\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos c\u00e3es em nosso munic\u00edpio. Para encerrar minha fala queria registrar que o Boletim Legislativo publicado por esta casa sobre os trabalhos realizados nos primeitos meses deste ano teve uma boa aceita\u00e7\u00e3o na comunidade, pois recebi vi\u00e1rios relatos positivos a respeito do boletim.\r\n
\r\nAta do dia 20 de Junho de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2017, no montante de R$ 92.000,00\u201d. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2017, da Mesa Diretora, que, \u201cAutoriza o Poder Legislativo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e os respectivos projetos ser\u00e3o encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivo da Lei n\u00ba 1.573/13 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019; PROJETO DE LEI 037/2017, do Executivo Municipal que \u201cAltera dispositivo da Lei n\u00ba 1.630/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais\u201d. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e os projetos foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N\u00ba 037/2017, dos vereadores Fernando Alonso, Carlos Filho e Fernando Balbuena, pedindo provid\u00eancias a Prefeitura Municipal de Barra do Quarai para que proceda com urg\u00eancia a reformula\u00e7\u00e3o dos Conselhos Municipais, que atualmente se encontram inativos ou com dificuldades de funcionamento. REQUERIMENTO VERBAL: n\u00e3o houve. INDICA\u00c7\u00d5ES: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 007/2017 (Ver. Fernando Alonso), sugere \u00e0 Prefeitura Municipal de Barra do Quarai para que adquira um ve\u00edculo equipado com cesto a\u00e9reo para ser utilizado na manuten\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m no servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores ou que terceirize esses servi\u00e7os. Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/2017 (Ver. Fernando Alonso), sugere \u00e0 Prefeitura Municipal de Barra do Quarai para que adquira um Triturador de Galhos. CONVITES: Convoca\u00e7\u00e3o para Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comit\u00ea das \u00e1guas estaduais do Rio Quara\u00ed no dia 22 de junho na cidade de Quara\u00ed. Comunicado: A Secret\u00e1ria do Comit\u00ea das \u00e1guas comunica que est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea de Gerenciamento da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Quara\u00ed gest\u00e3o 2017/2019 at\u00e9 o dia 9 de julho de 2017. TRIBUNA: Ver. Carlos Alberto, comentou sobre a situa\u00e7\u00e3o das estradas do interior do munic\u00edpio, relatou que realizou visita in loco com os vereadores Id\u00e9lcio Pillar Rodrigues, Fernando Balbuena e Fernando Alonso, e viu de perto a situa\u00e7\u00e3o que encontra-se as estradas, com alguns trechos bons e outros em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, lembrou que a C\u00e2mara j\u00e1 debate a algum tempo a quest\u00e3o das estradas do interior do munic\u00edpio e que devemos novamente cobrar provid\u00eancias do poder Executivo, falou sobre as podas de arvores e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que precisam de aten\u00e7\u00e3o porque \u00e9 crescente as reclama\u00e7\u00f5es da comunidade em rela\u00e7\u00e3o a esses temas, o vereador cedeu aparte para o colega Rogerio Blanco que comentou sobre os avi\u00f5es agr\u00edcolas que despejam veneno muito pr\u00f3ximo a cidade, e que esse \u00e9 outro tema para a Secret\u00e1ria de Meio Ambiente discutir e tomar provid\u00eancias, tamb\u00e9m colaborou com a fala do vereador Carlos Alberto, o Parlamentar Fernando Alonso que discorreu sobre as podas de arvores, que n\u00e3o est\u00e3o ocorrendo satisfatoriamente. Ver. ID\u00c9LCIO PILLAR, convidou a todos para reuni\u00e3o na quinta-feira \u00e0s 19 horas e 30 minutos, onde estar\u00e1 visitando o nosso munic\u00edpio o ex-prefeito da cidade de Canoas Jairo Jorge, pr\u00e9-candidato ao governo do estado e o ex-prefeito de Porto Alegre Jos\u00e9 Fortunati, pr\u00e9-candidato ao senado, o vereador falou tamb\u00e9m sobre seus constantes pedidos, sua luta, sua briga pelas estradas do interior do munic\u00edpio, n\u00e3o cabendo mais a desculpa da chuva, pois n\u00e3o est\u00e1 mais chovendo, a quadra de esportes da Escola Manoel Imas, vai fazer aniversario at\u00e9 agora n\u00e3o foram consertar, por isso e por outras coisas que sai da base do governo, n\u00e3o quero cargo, mas sim que o munic\u00edpio se desenvolva, mas sinceramente, eu n\u00e3o acredito que melhore a administra\u00e7\u00e3o. Ver. FERNANDO BALBUENA. O meu assunto hoje \u00e9 sobre os alugu\u00e9is dos pr\u00e9dios p\u00fablicos, bastante pr\u00e9dio publico alugado, porque n\u00e3o tinha pr\u00e9dios pr\u00f3prios, mais hoje tem 3 pr\u00e9dios do munic\u00edpio, mais 2 est\u00e3o emprestados e 1 est\u00e1 fechado . Outro assunto \u00e9 sobre aterro, que a popula\u00e7\u00e3o esta precisando est\u00e3o com as obras paradas por falta de aterro. Estive conversando tamb\u00e9m com o vice - prefeito de Uruguaiana, estamos agendando uma reuni\u00e3o com ele e o prefeito sobre o asfalto, uma ced\u00eancia de asfalto para a Barra do Quarai, e o principal para o pontilh\u00e3o. Colocar uma carga no pontilh\u00e3o e mais alguma coisa aqui para dentro da cidade, arrumar alguns buracos das ruas. O vice- prefeito ficou de agendar uma reuni\u00e3o com o prefeito para a pr\u00f3xima semana. Gostaria tamb\u00e9m de convidar todos os vereadores para fazer uma visita ali no ber\u00e7\u00e1rio, para ver o estado que se encontra o pr\u00e9dio, diz que est\u00e1 em estado de calamidade publica, est\u00e3o quebrando todo o pr\u00e9dio por dentro e por fora. Ver. RICHARD DE SOUZA, iniciou a fala mencionando sua participa\u00e7\u00e3o no 21\u00ba Semin\u00e1rio de Atualiza\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, Assessoria, Fortalecimento e Estrutura\u00e7\u00e3o Municipal, realizado dias 07, 08 e 09 de junho deste ano na INLEGIS, destacando os principais temas abordados no Semin\u00e1rio. Fez men\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m a Audi\u00eancia P\u00fablica realizada dia 13 de junho do corrente ano, que debateu o importante Projeto de Lei n\u00ba 016/2017 que cria o Programa Municipal de Controle populacional de c\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s de castra\u00e7\u00e3o, destacando a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Unipampa, 10\u00aa Coordenadoria de Sa\u00fade e do Conselho Regional de Medicina Veterin\u00e1ria, al\u00e9m de representantes do Executivo Municipal, Escola Estadual e Municipal e da comunidade em geral. Aproveitou para informar que foi solicitada uma reuni\u00e3o com o DAER para o dia 03 de julho deste ano, para discutir a situa\u00e7\u00e3o da empresa Perini com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s constantes reclama\u00e7\u00f5es por parte dos usu\u00e1rios sobre a prec\u00e1ria presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os oferecida pela empresa. Ver: FERNANDO ALONSO, falou sobre o of\u00edcio que a C\u00e2mara de Vereadores envio ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas e Rodagem \u2013 Daer/RS, \u00f3rg\u00e3o gestor do sistema estadual de transporte intermunicipal de passageiros do Rio Grande do Sul, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, convidando para reuni\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 03 de julho para tratar da situa\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus Barra do Quara\u00ed-Uruguaiana, que antes foram realizados todos os movimentos junto a Empresa Perine para que essa melhorasse a situa\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos utilizados no transporte, por\u00e9m, os ve\u00edculos (\u00f4nibus) seguem os mesmos, as reclama\u00e7\u00f5es aumentaram e \u00e9 preciso acharmos uma solu\u00e7\u00e3o e esse \u00e9 o motivo da vinda do Daer. Na sequ\u00eancia, comentou da vinda a nossa cidade da Prof. Carla Jardim, Reitora do Instituto Federal Farroupilha - IFF, para o pr\u00f3ximo dia 27 de junho (ter\u00e7a-feira), agenda que articulamos para tratar de mais a\u00e7\u00f5es do IFF em Barra do Quara\u00ed. Por fim, comentou que muitas das falas dos colegas vereadores que me antecederam remetem a import\u00e2ncia da gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois assim problemas de f\u00e1cil resolu\u00e7\u00e3o seriam sanados mais rapidamente e n\u00e3o necessitaria de desgaste e cobran\u00e7as por parte da comunidade junto a n\u00f3s vereadores, concluiu dizendo que n\u00e3o podemos ficar somente na teoria e no debate legislativo, mas buscar solu\u00e7\u00e3o para as demandas que s\u00e3o de compet\u00eancias do munic\u00edpio. \r\n\r\n
\r\nAta do dia 13 de junho de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Visitador do PIM\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera o \u00a7 do art,1\u00ba da Lei 1.800/17 de janeiro.\u201d O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e os respectivos projetos ser\u00e3o encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento 2017 no montante de R$ 10.000,00\u2019\u2019 \u2013 PROJETO DE LEI N\u00ba 041/ 2017, do Executivo Municipal que \u201cAutoriza o poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017.\u2019\u2019com parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es foi aprovado por unanimidade. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e o projeto foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N\u00ba 036/2017 (do Ver: Luiz Fernando Alonso): A RGE Sul para que inclua o Munic\u00edpio de Barra do Quarai no pr\u00f3ximo ciclo de Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica da Empresa (PEE-RGE), com a doa\u00e7\u00e3o de geladeiras. REQUERIMENTO VERBAL: pedido de mo\u00e7\u00e3o do ver. Id\u00e9lcio Pillar, para que esta casa envie uma mo\u00e7\u00e3o de agradecimento aos empres\u00e1rios que incentivaram a 7\u00aa EXPODOCE no Centro Comunit\u00e1rio de Guterres, propriet\u00e1ria do ki pre\u00e7o, ao sr. JAIR das miss\u00f5es e a EMATER, pedido de mo\u00e7\u00e3o do ver. Fernando Alonso para a equipe do JIU-JITSU (gorilas) pedindo ao munic\u00edpio uma aten\u00e7\u00e3o especial para Equipe de Jiu-Jitsu de barra do Quara\u00ed na ajuda das despesas quando precisarem sair da cidade para representar o nosso Munic\u00edpio. CONVITES: Oficio n\u00ba141/2017- GAPRE: Assembleia do COREDE-FO, no dia 26 de junho \u00e1s 19 horas no centro de Eventos da escola 22 de outubro. Convite para o Semin\u00e1rio Binacional, \u201cJuntos, Promovendo a integra\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Transfronteiri\u00e7o\u201d, nos dias 21 de junho em Quara\u00ed/Brasil, e no dia 22 de junho em Artigas/Uruguai. TRIBUNA: Ver. VALDEMAR, parabenizou o ver. Id\u00e9lcio pelo trabalho que desempenhou no exerc\u00edcio da presid\u00eancia na troca de local da C\u00e2mara de Vereadores e agradeceu tamb\u00e9m ao prefeito pelo local doado, outro assunto que tratou foi sobre a audi\u00eancia Publica sobre c\u00e3es e gatos preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as atrav\u00e9s da castra\u00e7\u00e3o dos animais, um projeto muito importante para a nossa cidade que ter\u00e1 audi\u00eancia hoje \u00e0 noite. Ver. FERNANDO ALONSO, falou sobre a \u00e1rea onde ser\u00e1 constru\u00eddo o futuro \u201cParc\u00e3o Municipal\u201d, atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios e de emendas parlamentares, comunicou que a emenda parlamentar da Deputada Federal Maria do Ros\u00e1rio foi confirmado o empenho da emenda para Barra do Quara\u00ed. Falou que o local vai ter espa\u00e7os para lazer e divers\u00e3o para toda a comunidade, outro assunto \u00e9 sobre a visita que fizemos para as fam\u00edlias atingidas pela enchente, porque houve coment\u00e1rios que as fam\u00edlias estavam abandonadas pelas autoridades da Barra do Quara\u00ed, cedeu uma parte para o ver. Id\u00e9lcio e tamb\u00e9m para o ver. Carlos Alberto que parabenizou a cozinha comunit\u00e1ria que estava atendendo as pessoas que est\u00e3o passando por esse problema da enchente. \r\n\r\n
\r\nAta do dia 6 de junho de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivo da Lei n\u00ba 1.573/13 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivo da Lei n\u00ba 1.630/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2017 no montante de R$ 10.000,00\u201d, PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e os respectivos projetos ser\u00e3o encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d, com parecer favor\u00e1vel das Comiss\u00f5es foi aprovado por unanimidade. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e o projeto foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N\u00ba 033/2017 (da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais): Pedindo informa\u00e7\u00f5es a Prefeitura Municipal de Barra do Quara\u00ed em rela\u00e7\u00e3o ao Quadro de Servidores Comissionados e do Quadro Provimento Efetivo. REQUERIMENTO N\u00ba 034/2017 (ver. Fernando Alonso): Pedindo informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal quanto ao cumprimento da Meta 18, do plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, quanto ao novo Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal. REQUERIMENTO N\u00ba 035/2017: (ver. Fernando Alonso e Fernando Balbuena): Proposta para alterar o N\u00edvel da Gratifica\u00e7\u00e3o dos Motoristas lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, previstos na Lei Municipal 1.630/2014. EXPEDIENTE: Dos Correios, em resposta ao oficio n\u00ba 072/2017, onde informa que a Empresa j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias de modo que possa evitar transtornos na Ag\u00eancia de Correios do munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed. Comunicado n\u00ba CM 57064/2017 informa\u00e7\u00f5es sobre recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o. Comunicado n\u00ba CM 62782/2017, informa\u00e7\u00f5es sobre libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Educa\u00e7\u00e3o. CONVITES: Da Escola de Ensino.\r\n
\r\nAta do dia 30 de maio de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2017, da Mesa Diretora, que \u201cAutoriza o poder Legislativo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivo da Lei n\u00ba 1.573/13, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Ao PL 028 foi apresentada uma proposta de emenda pela Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais. PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento 2017\u201d. A proposta de emenda ao PL 028/2017, com parecer favor\u00e1vel, foram aprovados por unanimidade. Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e os projetos foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N\u00ba 031/2017 (ver. Carlos Alberto): Para que a c\u00e2mara de Vereadores promova reuni\u00e3o com as Secretarias de Obras, Assist\u00eancia Social e Planejamento e Habita\u00e7\u00e3o para tratar sobre reforma de moradia e situa\u00e7\u00e3o das estradas vicinais. REQUERIMENTO N\u00ba 032/2017 (da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais): Ao Executivo Municipal para an\u00e1lise da cria\u00e7\u00e3o do cargo de Fiscal de Tr\u00e2nsito. REQUERIMENTO VERBAL: Ver. Fernando Alonso: comunicando que a Audi\u00eancia P\u00fablica para avalia\u00e7\u00e3o das Metas do 1\u00ba Quadrimestre 2017, da Prefeitura Municipal, ser\u00e1 realizada nessa quarta-feira (31), \u00e0s 09 horas, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. EXPEDIENTE: Foi lido o oficio n\u00ba 003/2017-CEADE, da Comiss\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura, em resposta do oficio n\u00ba 008/2017-CAM- sobre a reuni\u00e3o com a comiss\u00e3o de Assuntos Municipais, comunicando para remarcar a reuni\u00e3o para o dia 1\u00ba de junho. Comunica\u00e7\u00e3o Interna n\u00ba 034, informando que o prazo para entrega do material para o Plano Plurianual 2018/2021, nesta secret\u00e1ria, ser\u00e1 dia 14 de junho de 2017, o prazo \u00e9 improrrog\u00e1vel. CONVITES: A prefeitura Municipal convida para participarem do Dia Mundial do Meio Ambiente dia 05 de junho, haver\u00e1 caminhada e passeio cicl\u00edstico. O Ver. Rafael Alves presidente do conselho gestor de Uruguaiana convida todos os vereadores do munic\u00edpio para o SEMIN\u00c1RIO REGIONAL DE POLITICAS P\u00daBLICAS REGIONAIS E MUNICIPAIS, na C\u00e2mara de S\u00e3o Borja dia 02 e 03/06/2017. \r\n
\r\nAta do dia 23 de maio de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2017, da Mesa Diretora, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. O regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade, o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera o art.9\u00ba, inciso l e art.12\u00ba da Lei n\u00ba1550/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Os pareceres das comiss\u00f5es permanentes, todos favor\u00e1veis, e os projetos, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N\u00ba 029/2017 (ver. Fernando Alonso): A Delegacia Regional da Policia Civil para que designe um Escriv\u00e3o para o Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed. REQUERIMENTO N\u00ba 030/2017 (vereadores Fernando Alonso e Fernando Balbuena): A Prefeitura Municipal de Barra do Quara\u00ed para que proceda com urg\u00eancia a poda das \u00e1rvores que ficam nas vias p\u00fablicas, pr\u00f3ximas aos pontos (postes) de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. REQUERIMENTO VERBAL: Ver. Fernando Alonso: em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 016/2017, de iniciativa do Executivo Municipal, que cria o Programa Municipal de Controle Populacional de C\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s de Castra\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e ao Plen\u00e1rio que a Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar do PL 016/2017 seja realizada no dia 13 de junho, \u00e0s 18:30h. Proposta aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes of\u00edcios: Oficio n\u00ba 007/2017, do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, contendo resposta ao oficio 005/2017, da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais, onde o Conselho manifesta a sua posi\u00e7\u00e3o referente a \u201cposs\u00edveis irregularidades\u201d no processo seletivo referente \u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de dois professores de Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica. Comunicado N\u00bacm49818/2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o sobre a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados ao fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, de 18.000.00. Comunicado n\u00ba CM49817/2017, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o sobre recursos financeiros destinados ao fundo Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de 19.361,73. TRIBUNA: Ver. FERNANDO ALONSO: informou que na sexta-feira passada, juntamente com os vereadores Carlinhos Canjiquinha e Fernando Balbuena, foram at\u00e9 a cidade de Uruguaiana, no Departamento Nacional de Infraestrutura \u2013 DNIT, onde ficou agendada uma reuni\u00e3o do DNIT aqui na C\u00e2mara de Vereadores para essa quarta-feira, \u00e0s 10 horas, para tratar de quest\u00f5es como as obras da BR 472, o trevo de acesso \u00e0 cidade, a coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, entre outros assuntos. Tamb\u00e9m falou sobre a conclus\u00e3o da rede el\u00e9trica da \u00e1rea onde foram constru\u00eddas as quarenta casas do Programa Minha Casa, Minha Vida e que nos pr\u00f3ximos dias a RGE Sul deve come\u00e7ar a fazer as liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica nas casas, sendo que, segundo a pr\u00f3pria RGE, existem treze fam\u00edlias que est\u00e3o com pend\u00eancias (d\u00e9bitos) com a Empresa, que, por isso, antes necessitam regularizar essa situa\u00e7\u00e3o. Contudo, a RGE Sul esclareceu que isso n\u00e3o prejudicar\u00e1 as demais fam\u00edlias. Por fim, comentou sobre as visitas que t\u00eam realizado junto a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Pedacinho de Gente para averiguar as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento daquele importante educand\u00e1rio, visto que al\u00e9m de constatar pessoalmente, a equipe diretiva, professores e funcion\u00e1rios relataram v\u00e1rios problemas que t\u00eam prejudicado a qualidade do ensino. A equipe diretiva relatou que os vereadores Fernando Balbuena e Richar de Souza tamb\u00e9m estiveram junto a Escola, onde tamb\u00e9m puderam constatar esses problemas. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, disse que est\u00e1 preparando um relat\u00f3rio onde constar\u00e3o os problemas encontrados e relatados e tamb\u00e9m poss\u00edveis sugest\u00f5es para resolv\u00ea-los. Ver. FERNANDO BALBUENA: Isso vem desde a metade do ano passado os professores e diretores v\u00eam pedindo e nada de resposta, eu estive l\u00e1 na escola mais fico envergonhado e sem resposta para os problemas, pois j\u00e1 mandei requerimento e pedi e at\u00e9 agora o governo n\u00e3o me deu nenhuma resposta, e tem verba da educa\u00e7\u00e3o para isso , os brinquedos tamb\u00e9m est\u00e3o todos sucateados at\u00e9 seria bom tirar de l\u00e1 ,se n\u00e3o poder\u00e1 machucar alguma crian\u00e7a e tem verba para tudo isso s\u00f3 que o governo n\u00e3o toma nenhuma provid\u00eancia .Outra coisa \u00e9 a seguran\u00e7a Publica aqui na Barra do Quara\u00ed. A juventude anda mexendo nas casas e roubando por causa da droga e do crack, infelizmente chegou muito forte em Barra do Quarai e temos pouca seguran\u00e7a e agente grita por socorro, sem contar que as pessoas nos cobram muito e agente como vereador se sente impotente. Outra coisa foi pedido parecer jur\u00eddico sobre o professor Leandro que ele foi cortado do processo seletivo sem parecer jur\u00eddico. Mandaram para a Casa Legislativa um projeto e fizeram tudo diferente, e o procurador quando agente mais precisa ela n\u00e3o est\u00e1 e atrasa todos os andamentos dos processos. \r\n
\r\nAta do dia 16 de maio de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 028/2017, que \u201cAltera dispositivo da Lei n\u00ba 1.573/13, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2017, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento 2017\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2017, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u2019\u2019; PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2017, que \u201cAltera o art. 9\u00ba, inciso I e art. 12\u00b0 da Lei n\u00b01550/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, todos os projetos de iniciativa do Executivo Municipal. Em vota\u00e7\u00e3o o regime de tramita\u00e7\u00e3o dos projetos, um a um, todos foram aprovados por unanimidade, posteriormente a essa sess\u00e3o plen\u00e1ria os projetos ser\u00e3o encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETOS EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de Profissional Arquiteto\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d; PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2017, da Mesa Diretora, que \u201cAltera, Revoga e Acrescenta artigos a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba004/2015, de 08 de julho de 2015, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte no Poder Legislativo de Barra do Quarai e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019. Os pareceres das comiss\u00f5es permanentes e os projetos, em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, foram aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N\u00ba 027/2017 (Ver. Rogerio Blanco) pedido de Audi\u00eancia P\u00fablica para debater sobre abertura dos grandes com\u00e9rcios aos Domingos e Feriados; REQUERIMENTO N\u00ba 028/2017 (Ver. Fernando Alonso) requer ao Cart\u00f3rio da 57\u00aa Zona Eleitoral a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eleitorais no Munic\u00edpio de Barra do Quarai; INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/2017 (Ver. Fernando Alonso) sugere ao Executivo Municipal de Barra do Quarai que firme conv\u00eanio com o Tribunal Regional Eleitoral- TER/RS. REQUERIMENTO VERBAL: n\u00e3o houve. EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes documentos: A dire\u00e7\u00e3o do Foro da Comarca de Uruguaiana tem a honra de comunicar que a Exma. Sra. Dra. Cristiana Acosta Machado vai exercer a fun\u00e7\u00e3o de Diretora do Foro da Comarca de Uruguaiana; Oficio 0017/2017, o polo EAD de Barra do Quarai do Instituto Federal Farroupilha - IFF vem atrav\u00e9s deste agradecer a V. Exas. a ced\u00eancia das cadeiras desta Casa Legislativa para a 1\u00aa Cola\u00e7\u00e3o de Grau em nosso munic\u00edpio no dia 05/05/2017, profundo agradecimento da coordenadora do polo Cl\u00e1udia Guirland Nunes. CONVITES: A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do RS e demais Comiss\u00f5es em Defesa da instala\u00e7\u00e3o de Free Shops em cidades G\u00eameas de fronteira, t\u00eam a honra de convidar Vossa Excel\u00eancia a participar, no dia 07 de junho de 2017, a partir das 16 h, em Foz do Igua\u00e7u- Paran\u00e1, de reuni\u00e3o conjunta para tratar sobre a implanta\u00e7\u00e3o dos Free Shops nas cidades g\u00eameas de Fronteira; Comunica\u00e7\u00e3o Interna n\u00ba 27 da Secretaria de Planejamento, Gest\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, informando o cronograma das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual, que ser\u00e3o realizadas na sede da Prefeitura Municipal na sala da referida secretaria de 15/05 a 19/05. TRIBUNA: Ver. FERNANDO ALONSO: o Vereador iniciou falando sobre os Free Shops. Disse que essa semana, mais precisamente nesta quarta-feira (17), senadores, deputados federais e estaduais e representantes das cidades de fronteira estar\u00e3o na cidade de Bras\u00edlia participando da Marcha dos Prefeitos e para participarem de importantes agendas com a Receita Federal e o Servi\u00e7o de Processamento de Dados (Serpro) e junto ao ministro da Casa Civil, para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o e do sistema de controle da cota de compras para os Free Shops em Cidades G\u00eameas de Fronteira. Na sequ\u00eancia tratou do tema do Turismo comunicando a todos que a C\u00e2mara de Vereadores est\u00e1 envolvida na revis\u00e3o da lei e na constitui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo, sendo que na pr\u00f3xima quinta-feira (18) estar\u00e1 sendo realizada nesta Casa, \u00e0s 19 horas. Tamb\u00e9m comentou sobre a reuni\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia do Rio Quara\u00ed, realizada em nossa Cidade, na \u00faltima quinta (11), onde a diretoria do Comit\u00ea exp\u00f4s que recebeu proposta da Associa\u00e7\u00e3o dos Arrozeiros e dos Produtores Rurais que estaria disposta a pagar as despesas de manuten\u00e7\u00e3o do comit\u00ea. Questionei essa proposta, visto que, desde o ano de 2000, existe uma legisla\u00e7\u00e3o federal que regulamenta a cobran\u00e7a da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, sendo de responsabilidade dos respectivos Comit\u00eas de Bacias a normatiza\u00e7\u00e3o dos valores a serem cobrados pelo uso abundante de \u00e1gua. Inclusive os recursos recebidos por essas cobran\u00e7as servem para a manuten\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea e para outras a\u00e7\u00f5es como educa\u00e7\u00e3o ambiental e reflorestamento, entre outras. Por fim, falou que tem sido procurado por taxistas barrenses que reclamam do elevado n\u00famero de \u201ctaxis clandestinos uruguaios\u201d que est\u00e3o levando passageiros de Barra do Quara\u00ed para o Uruguai, o que tem prejudicado o trabalho dos taxistas barrenses. Lembrou que esse tema j\u00e1 foi abordado por esta Casa, mas ainda segue o problema. A PARTE: Valdemar Alves: falou que esse problema se resolve somente com a contrata\u00e7\u00e3o de fiscal de tr\u00e2nsito, atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico. Fernando Alonso finalizou dizendo que \u00e9 importante encontrarmos uma solu\u00e7\u00e3o e que concorda que o Munic\u00edpio deve fazer concurso para o cargo de fiscal de tr\u00e2nsito, mas tamb\u00e9m deve procurar outras solu\u00e7\u00f5es para o momento. Ver: ROG\u00c9RIO BLANCO, o que me tr\u00e1s aqui na tribuna mais uma vez \u00e9 sobre a empresa Perini, j\u00e1 fizemos reuni\u00f5es, pedimos provid\u00eancias e no inicio do ano um dos propriet\u00e1rios da empresa nos prometeu um ou dois \u00f4nibus novos at\u00e9 junho deste ano, e j\u00e1 estamos quase em junho e at\u00e9 agora n\u00e3o tivemos resposta, simplesmente os \u00f4nibus que est\u00e3o fazendo a linha Barra do Quarai a Uruguaiana n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de rodar. Ver: ID\u00c9LCIO PILLAR, eu venho aqui fazer tr\u00eas coment\u00e1rios, o primeiro \u00e9 sobre o requerimento que eu e o ver. Carlinhos fizemos no ano passado sobre o banheiro do Passo da Cruz aonde houve o comprometimento do Prefeito que na virada do ano resolveria o problema, s\u00f3 que j\u00e1 estamos quase na metade do ano e n\u00e3o se moveu nada ainda, vou fazer outro requerimento, porque acho que aquele esqueceram, outro coment\u00e1rio \u00e9 sobre uma licita\u00e7\u00e3o que saiu dia 03 de abril e at\u00e9 hoje n\u00e3o tem nada, \u00e9 sobre duas semeadeiras, teve a empresa ganhadora, s\u00f3 que est\u00e1 tudo parado, em terceiro \u00e9 sobre a vacina\u00e7\u00e3o da gripe que houve l\u00e1 fora na sexta feira, s\u00f3 que ningu\u00e9m sabia de nada, para minha surpresa passei em frente ao centro comunit\u00e1rio e estavam vacinando para a gripe, s\u00f3 que as pessoas que moram l\u00e1 tinham que adivinhar que estavam vacinando porque n\u00e3o foi nada divulgado. Ver. CARLOS ALBERTO FILHO, gostaria de comentar sobre umas agendas realizadas por mim pelo Ver. Fernando Alonso e o Ver. Fernando Balbuena na cidade de Uruguaiana na ultima sexta feira, tivemos na Marinha, na Patram e no Ibama, solicitando a presen\u00e7a deles aqui no munic\u00edpio mais seguido. O outro tema \u00e9 sobre a quest\u00e3o das reformas de moradia, o pessoal pergunta quando vai iniciar, se tem que se escrever, como vai ser feito e que dia, acho que a Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais tem que convocar uma reuni\u00e3o com a secretaria de assist\u00eancia social e secretaria de obras para nos esclarecer em que p\u00e9 esta a situa\u00e7\u00e3o. Ver. RICHARD DE SOUZA, gostaria de contribui com os temas abordados pelos colegas vereadores, a quest\u00e3o dos t\u00e1xis n\u00e3o tem muito que conversar com eles, porque eles est\u00e3o organizados e registrados, o que existe \u00e9 transporte clandestino, sem registro e sobre isso o que se pode fazer \u00e9 fiscalizar atrav\u00e9s de um fiscal de tr\u00e2nsito, que no momento est\u00e1 extinto do cargo de funcion\u00e1rios da prefeitura. Temos tamb\u00e9m o problema de trafego de caminh\u00f5es dentro da cidade que est\u00e3o destruindo nossas ruas e para isso, tamb\u00e9m precisamos de um fiscal de tr\u00e2nsito. Outro assunto \u00e9 sobre a proibi\u00e7\u00e3o da pesca do dourado e do surubim, que faz mais de dez anos que o Minist\u00e9rio Publico proibiu e nunca mais se falou nada, s\u00f3 que no lado do Uruguai e Argentina pescam livremente dourado e surubim. Sobre o tema do Ver. Carlinhos a respeito da reforma de moradia, vamos marcar uma reuni\u00e3o para acompanhar esse tema que \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a comunidade. Para concluir, informo que estive na ultima sexta feira no XIII Encontro Regional do Tribunal de Contas do RS em Santana do Livramento, esteve tamb\u00e9m presente a servidora K\u00e1tia Rolim e o Servidor Fel\u00edcio, onde foram abordados v\u00e1rios temas importantes sobre a gest\u00e3o publica, inclusive sobre um relat\u00f3rio dispon\u00edvel no site do TCE a respeito dos \u00edndices de efici\u00eancia da gest\u00e3o municipal. \r\n
\r\nAta do dia 9 de maio de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissional Arquiteto\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 029/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. Em vota\u00e7\u00e3o, o regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e o projeto encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es. REQUERIMENTOS: Vereador FERNANDO ALONSO: REQUERIMENTO N\u00ba 025/2017, ao Executivo Municipal pedindo provid\u00eancias quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois existem l\u00e2mpadas que ficam acesas durante o dia e muitas l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas. REQUERIMENTO N\u00ba 026/2017, ao Comit\u00ea da Bacia do Rio Quara\u00ed se requer a c\u00f3pia do Regimento Interno e Estatuto e a atual composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea. INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2017, a C\u00e2mara de Vereadores para que disponibilize um computador com acesso a internet para que a comunidade barrense possa utilizar para fazer inscri\u00e7\u00e3o no Enem 2017. REQUERIMENTO VERBAL: Vereador CARLOS ALBERTO DA ROSA FILHO: requer o envio de Mo\u00e7\u00e3o parabenizando o Polo EAD de Barra do Quara\u00ed, do Instituto Federal Farroupilha, pela formatura da 1\u00ba turma do Curso T\u00e9cnico de Manuten\u00e7\u00e3o e Suporte em Inform\u00e1tica, a mo\u00e7\u00e3o foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes documentos: Comunicado n\u00ba CM 037057/2017, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, informando a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Barra do Quara\u00ed. E-mail da Embaixada do Brasil em Montevid\u00e9u respondendo ao of\u00edcio desta Casa Legislativa referente \u00e0s medidas sanit\u00e1rias na Aduana uruguaia de Bella Union e a reativa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Fronteira Barra do Quara\u00ed-Bella Union. CONVITES: da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de Guterres para 1\u00ba FESTA DA PADROEIRA DA COMUNIDADE DE GUTERRES, Nossa Senhora de F\u00e1tima, no dia 14/05/2017, inicio as 9h30m no Centro Comunit\u00e1rio de Guterres. Convite: para uma reuni\u00e3o da ULFRO no dia 12/05/2017 na c\u00e2mara de vereadores de Santana do Livramento, quem convida Ver. M\u00e1rio Augusto Teixeira de Sousa do Munic\u00edpio de Quarai. OFICIOS: Oficio n\u00ba 83/2017-Del Uruguaiana\u2013MB, em atendimento ao Oficio n\u00ba202/2016 participo a vossa Senhoria que ser\u00e1 realizada a opera\u00e7\u00e3o \u2018\u2019CISNE BRANCO,\u2019\u2019 nas escolas municipais desse munic\u00edpio, no corrente ano. TRIBUNA: Ver. ID\u00c9LCIO PILLAR: Estou aqui para refor\u00e7ar o convite da 1\u00ba festa e, homenagem a Padroeira Nossa Senhora em Fatima da comunidade de Guterres, dia 14 de maio de 2017, neste domingo. Ver. FERNANDO ALONSO: iniciou falando sobre a resposta da Embaixada Brasileira em Montevid\u00e9u na quest\u00e3o da Aduana uruguaia de Bella Union, onde a Embaixada informou que somente no dia 13 de abril de 2017, no hor\u00e1rio das 18:40h \u00e0s 19:20, houve intensifica\u00e7\u00e3o do controle fitossanit\u00e1rio na Aduana uruguaia. Disse que sabemos que n\u00e3o \u00e9 isso que tem acontecido na nossa fronteira, pois volta e meia \u00e0 aduana uruguaia intensifica o controle da entrada de mercadorias brasileiras (alimentos) no Uruguai. Esse \u00e9 um assunto delicado que merece uma aten\u00e7\u00e3o especial desta Casa. Tamb\u00e9m falou sobre den\u00fancia que a Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais recebeu referente ao processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de dois professores de Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica (Artes) e que tal den\u00fancia est\u00e1 sendo averiguada pela Comiss\u00e3o. Por \u00faltimo, comentou sobre a quest\u00e3o da hora-atividade (planejamento) dos professores da Rede Municipal de Ensino, visto que o Executivo Municipal, atendendo parecer da DPM-RS, retirou o planejamento dos professores com convoca\u00e7\u00f5es e dos contratados tempor\u00e1rios. Disse que n\u00e3o se pode retroceder na Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que, desde a san\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1605/2014, o Munic\u00edpio tinha garantido esse direito a todos os professores, sem distin\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo. Falou que nesse momento \u00e9 preciso bastante dialogo e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o caso, ou seja, ajustar a legisla\u00e7\u00e3o municipal para garantir em lei a hora-atividade. Finalizou dizendo que nesse sentido est\u00e1 trabalhando num projeto de lei para depois encaminhar ao Executivo Municipal, na forma de projeto indicativo. Ver. FERNANDO BALBUENA: veio comentar sobre o assunto do ver. Fernando Alonso, j\u00e1 houve isso anteriormente sobre um concurso que foi cancelado e demorou 10 anos para ser resolvido, agora novamente. Foi feito uma denuncia no minist\u00e9rio publico sobre o processo seletivo, o que acontece v\u00e3o ter que cancelar o concurso ou o processo seletivo, porque os dois cada um esta com uma regra, a escola vai ficar sem professor de Artes, at\u00e9 ser resolvido o problema. Quem \u00e9 prejudicado com tudo isso \u00e9 s\u00f3 o aluno. O segundo assunto \u00e9 sobre um senhor que me chamou para me dizer que ficou na estrada 2h30min, porque prenderam o carro da prefeitura ,com a documenta\u00e7\u00e3o atrasada, vamos ter que procurar os respons\u00e1veis para falar sobre o assunto. \r\n
\r\nAta do dia 2 de maio de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba003/2017, da Mesa Diretora , que \u201cAltera, revoga e acrescenta artigos \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba004/2015, de 08 de julho de 2015, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e indeniza\u00e7\u00e3o de transporte no Poder Legislativo de Barra do Quarai e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2018\u2019. Em vota\u00e7\u00e3o, o regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e o projeto encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivos das Leis n\u00ba1.573/2013 e 1.574/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d; PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2017, da Mesa Diretora, que \u201cAltera ,acrescenta e revoga artigos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba001, de 18 de fevereiro de 2014, que cria o plano de cargos da C\u00e2mara Municipal de Barra do Quarai e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u2018\u2019; PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba002/2017, da Mesa Diretora, que \u201cInstitui as comiss\u00f5es especiais de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Individual para Mudan\u00e7a de Classe, Licita\u00e7\u00e3o, de Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, de Concurso P\u00fablico, Sindic\u00e2ncia ou Processo Administrativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2018\u2019. Os projetos tramitaram em regime de urg\u00eancia \u2013 urgent\u00edssima, recebendo pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes, os quais foram votados e aprovados por unanimidade. REQUERIMENTO VERBAL: Ver. Carlos Alberto Filho, aprovado requerimento verbal, solicitando mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o pela bel\u00edssima festa do padroeiro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio que aconteceu no dia 01 de maio na nossa cidade. Ver. Id\u00e9lcio Pillar, solicitou oficio para Operadora OI para marcar reuni\u00e3o com esta Casa Legislativa para tratar sobre a responsabilidade de cobertura do sinal de celular na \u00e1rea rura. Ver: Valdemar Alves, solicita mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o para a secretaria de desporte, eventos e integra\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a pelo torneio de futebol sete, evento em comemora\u00e7\u00e3o ao dia do trabalhador. CONVITES: Instituto Federal Farroupilha convida para solenidade de cola\u00e7\u00e3o de grau dia 05/05/2017 as 19h30, local Gin\u00e1sio Estadual Nilz\u00e3o. OFICIO n\u00ba 112/2017 \u2013 GAPRE, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o de viagem para o Prefeito Municipal Iad Choli para Bras\u00edlia, para participar da XX Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios de 15 a 18 de maio deste ano. Por unanimidade fica autorizado o Prefeito Municipal a participar do evento mencionado. TRIBUNA: Ver. Fernando Balbuena, parabenizou o publico e os vereadores que se fizeram presentes na manifesta\u00e7\u00e3o sobre a mudan\u00e7a do INSS, comunicando tamb\u00e9m que est\u00e1 protocolando v\u00e1rios of\u00edcios sobre a Lei do regime jur\u00eddico \u00fanico, que vai fazer 4 anos que foi mudado o regime e o munic\u00edpio alega na justi\u00e7a que n\u00e3o tem legisla\u00e7\u00e3o para pagar, que n\u00e3o tem os valores percentuais para \u00b4pagar as insalubridades, aonde tem v\u00e1rios funcion\u00e1rios que foi retirada, sendo que foi aprovado o regime e nele consta que deve ser pago a insalubridade. Participei no dia 27, em Santana do Livramento representando a Casa Legislativa na troca de comando dos Bombeiros, na oportunidade protocolei oficio solicitando que n\u00e3o feche a nossa corpora\u00e7\u00e3o da Barra do Quarai, o chefe de seguran\u00e7a do estado me disse que n\u00e3o tem como fechar, que os munic\u00edpios est\u00e3o pedindo para abrir e n\u00e3o fechar. Ver: ID\u00c9LCIO PILLAR, eu volto a debater sobre as estradas do interior do munic\u00edpio, o problema j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 serio \u00e9 ser\u00edssimo, n\u00e3o d\u00e1 mais para andar nos bretes de carro, s\u00f3 a p\u00e9. As pessoas me cobram e dizem que eu sou representante deles aqui na c\u00e2mara, que tenho que resolver, isso \u00e9 vergonhoso para n\u00f3s e para o munic\u00edpio. Ver: CARLOS ALBERTO, o que me tr\u00e1s aqui hoje \u00e9 sobre a greve geral do dia 28 de abril, uma greve justa e necess\u00e1ria para a classe trabalhadora, parabenizando a todos que participaram da caminhada, ressaltando que foi uma bel\u00edssima e importante atividade. \r\n
\r\n\r\nAta do dia 25 de abril de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA - URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI n\u00ba 025/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivos das Leis n\u00ba 1.573/2013 e 1.574/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba001/2017, da Mesa Diretora , que \u201cAltera , acrescenta e revoga artigos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 18 de fevereiro de 2014, que cria o plano de cargos da C\u00e2mara Municipal de Barra do Quarai e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2017, da Mesa Diretora, que \u201cInstitui as Comiss\u00f5es especiais de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho Individual para mudan\u00e7a de classe, Licita\u00e7\u00e3o, de Est\u00e1gio Probat\u00f3rio, de Concurso P\u00fablico, de Sindic\u00e2ncia ou Processo Administrativo no \u00e2mbito do Poder Legislativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019\u2019. Em vota\u00e7\u00e3o, os regimes de tramita\u00e7\u00e3o foram aprovados por unanimidade e os projetos encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. O projeto tramitou em regime de urg\u00eancia \u2013 urgent\u00edssima, recebendo pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes, os quais foram votados e aprovados por unanimidade. Em vota\u00e7\u00e3o, o PL N\u00ba 024/2017 foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS: Requerimento 022/2017 (do plen\u00e1rio): Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao movimento liderado pela Assembleia Legislativa do RS, junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do RS, o Tribunal de Contas do Estado, a Defensoria P\u00fablica do RS, para garantir a regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de compensa\u00e7\u00e3o das perdas da Lei Kandir aos estados exportadores. Requerimento 023/2017 (Ver. Fernando Alonso): Ao Executivo Municipal indicando que o Abono Salarial pago aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade tamb\u00e9m seja estendido aos Agentes de Combate a Endemias. Requerimento 024/2017 (Ver. Fernando Alonso): Ao Executivo Municipal para que estenda a hora-atividade (planejamento) a todos os professores da rede municipal de ensino (concursados, convocados e contratados). CONVITES: A comunidade Cat\u00f3lica convida os Vereadores e os Servidores para a festa do Padroeiro S\u00e3o Jos\u00e9 Oper\u00e1rio a realizar-se no dia 1\u00ba de maio deste ano, durante todo o dia no sal\u00e3o Paroquial da Igreja. Convite para o 34\u00ba SIMP\u00d3SIO DE GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, nos dias 25, 26, 27 e 28 de abril de 2017 em Porto Alegre/RS. TRIBUNA : Ver. VALDEMAR ALVES, prestou de contas do curso realizado na INL\u00c9GIS de 11 a 13 de abril deste ano, fazendo um relato resumido dos v\u00e1rios temas de interesse, colocando a disposi\u00e7\u00e3o, dos demais vereadores, na secretaria da casa o material impresso do referido curso. Tamb\u00e9m fez refer\u00eancia \u00e0 caminhada de protesto do dia 28 de abril sexta feira, ressaltando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de todos, tendo sa\u00edda do trevo de acesso \u00e0s 09.30 min. Ver. ROG\u00c9RIO BLANCO, abordou sobre a realidade dos com\u00e9rcios locais, relatando que os grandes supermercados que abrem todos os dias da semana, n\u00e3o tendo feriado e nem domingo, est\u00e3o trazendo preju\u00edzo ao pequeno comerciante e principalmente ao funcion\u00e1rio desse estabelecimento que n\u00e3o consegue estar com sua fam\u00edlia em datas importantes porque tem que trabalhar, tendo suas folgas numa segunda-feira. Acho que est\u00e1 na hora de n\u00f3s, C\u00e2mara e Prefeitura tomarmos uma provid\u00eancia, que estes com\u00e9rcios grandes n\u00e3o abram domingo e feriados para deixar o pequeno trabalhar. Temos que marcar uma audi\u00eancia p\u00fablica para debatermos este tema com os comerciantes da Barra do Quarai. A parte ao Ver. NIVALDO ANTUNES, o mesmo concordou com o Ver. Rogerio Blanco e ressaltou que um supermercado estaria recebendo mercadorias com nota fiscal de outro supermercado de Uruguaiana que inclusive estaria fechado, dizendo que o munic\u00edpio precisa fiscalizar essa situa\u00e7\u00e3o. Ver. FERNANDO ALONSO, parabenizou o Ver. Valdemar Alves pelo tema da caminhada em protesto as reformas da previd\u00eancia e trabalhista e o Ver. Rog\u00e9rio Blanco Neto pelo tema da realidade do comercio local, sugerindo que se fa\u00e7a uma reuni\u00e3o com o Executivo Municipal e os comerciantes para discutir o assunto. E sobre os impostos a prefeitura \u00e9 que tem que fiscalizar. Na oportunidade leu o oficio que ser\u00e1 encaminhado a Embaixada do Brasil no Uruguai sobre o assunto da Aduana Uruguaia, abordado em reuni\u00e3o na C\u00e2mara com os comerciantes brasileiros, autoridades e trabalhadores uruguaios. Ver. FERNANDO BALBUENA, Abordou o assunto do protesto do dia 28 de abril, convidando para uma caminhada sexta feira a partir das nove e meia com concentra\u00e7\u00e3o no pe\u00e3o do saladeiro, ressaltando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos Vereadores e funcion\u00e1rios, pedindo que liberem os servidores para irem a esse protesto, pois \u00e9 muito importante para n\u00f3s e toda a comunidade, \u00e9 a nossa vida que est\u00e1 em risco, o governo federal quer economizar tirando do pequeno os poucos benef\u00edcios que os trabalhadores conquistaram. Informou que protocolou um oficio atrav\u00e9s do sindicato dos servidores p\u00fablicos municipais, ontem na prefeitura sobre as horas atividades do magist\u00e9rio, ressaltando que o sindicato \u00e9 contra a retirada de qualquer beneficio dos professores. \r\n
\r\nAta do dia 18/04/2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI n\u00ba 024/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. Em vota\u00e7\u00e3o, o Regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI n\u00ba 021/2017, do Executivo Municipal, que \u201cConcede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados ao programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O projeto tramitou em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, recebendo pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes, os quais foram votados e aprovados por unanimidade. Em vota\u00e7\u00e3o, o PL 021/2017 foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS: N\u00e3o houve. REQUERIMENTO VERBAL: FERNANDO ALONSO: solicitou ao Plen\u00e1rio o envio de Requerimento ao Executivo Municipal indicando que o Abono Salarial pago aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, previsto no Projeto de Lei 021/2017, tamb\u00e9m seja estendido aos Agentes de Combate a Endemias e que tal a\u00e7\u00e3o seja realizada com recursos pr\u00f3prios do munic\u00edpio. EXPEDIENTE: Of\u00edcio. Cir. 006/CAM/2017, da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais, da Assembleia Legislativa do RS, que solicita os contatos atualizados dos vereadores e vereadoras. Comunicado N\u00ba CMO 29639/2017, que informa a libera\u00e7\u00e3o de recursos de programas do Fundo de Educa\u00e7\u00e3o. Da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha \u2013 IFF, em resposta ao oficio n\u00ba 034/2017, o qual informa que a Reitora do IFF, prof\u00aa Carla Comerlato Jardim, estar\u00e1 em visita ao Munic\u00edpio de Barra do Quarai no dia 27 de junho de 2017. CONVITES: da Prefeitura Municipal, Emater e ONG Atelier Saladero para Reuni\u00e3o para Forma\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal do Turismo de Barra do Quarai, no dia 25/04/2017, \u00e0s 18:30hs, no Barra Hotel. Da Associa\u00e7\u00e3o Beneficentes dos Servidores da Brigada Militar - ABAMF, convida para participar do XII Semin\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no dia 19 de abril de 2017, na C\u00e2mara de Vereadores de Uruguaiana, \u00e0s 08:30h. Do Corpo de Bombeiros para Solenidade de passagem de comando, no dia 27 de abril de 2017, \u00e0s 17h30min, em Santana do Livramento-RS.\r\n
\r\nAta do dia 11 de abril 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI n\u00ba 021/2017, do Executivo Municipal, \u201cConcede Abono Salarial aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, vinculados ao Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia- ESF e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Em vota\u00e7\u00e3o, o Regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI n\u00ba 022/2017, do Executivo Municipal. \u201cAutoriza o poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento 2017\u201d. O projeto tramitou em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, recebendo pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes, os quais foram votados e aprovados por unanimidade. Em vota\u00e7\u00e3o, o PL 022/2017 foi aprovado por unanimidade. EXPEDIENTE: Of\u00edcio do GAPRE n\u00ba 101 /2017, o qual solicita autoriza\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio para viagem do Prefeito Municipal para participar do Encontro de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Brasil- Uruguai, na cidade de Melo, na Rep\u00fablica Oriental do Uruguai, evento a ser realizado nos dias 17 e 18 de abril de 2017, conforme convite em anexo. Por unanimidade foi aprovado \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi colocada em vota\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o do Vereador Luis Fernando Alonso que solicita autoriza\u00e7\u00e3o desta Casa para tamb\u00e9m poder participar deste evento na cidade de Melo, autoriza\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade. CONVITES: Audi\u00eancia P\u00fablica para debater os Riscos, desafios e perspectivas do projeto Ca\u00e7apava do Sul, da Votorantim Metais, para a Bacia Hidrogr\u00e1fica Rio Camaqu\u00e3 e para o Bioma Pampa, no dia 19 de abril de 2017, \u00e0s 10 horas na Assembleia Legislativa. Convite para Audi\u00eancia P\u00fablica que ira debater o futuro do patrim\u00f4nio Material e Imaterial Proveniente da Extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica (FZB), a concess\u00e3o do parque Zool\u00f3gico de Sapucaia do Sul e o Desmembramento do Horto Florestal, a ser realizada no dia 26 de abril de 2017, \u00e0s 19h30, na Assembleia Legislativa em Porto Alegre. TRIBUNA: Ver. CARLOS ALBERTO FILHO: comentou sobre o PED (Processo de Elei\u00e7\u00e3o Direta) do Partido dos Trabalhadores que ocorreu no dia 09 de abril, falou da sua elei\u00e7\u00e3o como Presidente Municipal do PT e os desafios que vir\u00e3o pela frente. Ver. FERNANDO ALONSO: parabenizou o vereador Carlos Alberto da Rosa Filho pela elei\u00e7\u00e3o de presidente municipal do Partido dos Trabalhadores. Disse que \u00e9 um grande desafio presidir o partido, pois atualmente a grande m\u00eddia tenta responsabilizar o PT por tudo que acontece de errado no pa\u00eds, como se todos esses casos de corrup\u00e7\u00e3o fosse unicamente culpa do partido. Falou que tem orgulho de participar do Partido dos Trabalhadores pelo motivo que o partido sempre olhou e institui pol\u00edticas p\u00fablicas para a classe trabalhadora e para os menos favorecidos como, por exemplo, o Programa de Acesso a Universidade (PROUNI), falou sobre o Enem e o SUS. Tamb\u00e9m comentou sobre a reuni\u00e3o que a C\u00e2mara organizou semana passada junto aos comerciantes locais e representantes dos trabalhadores uruguaios para tratar da quest\u00e3o da nossa fronteira, visto que a Aduana Uruguaia tem tomado medidas sanit\u00e1rias que dificultam a entrada de produtos brasileiros (alimentos), ou seja, o famoso \u201cZero Quilo\u201d. Disse que pelas informa\u00e7\u00f5es que tem esse tipo de a\u00e7\u00e3o somente \u00e9 realizada na nossa fronteira, sendo que nas demais cidades que fazem fronteira com o Uruguai o tratamento \u00e9 diferente e existe realmente o livre com\u00e9rcio. Nessa reuni\u00e3o tamb\u00e9m participou o prefeito de Bella Union, Sr. Luiz Lopes. Ficou definido o encaminhamento de of\u00edcio a Embaixada Brasileira em Montevideo e a Prefeitura de Bella Union relatando tal situa\u00e7\u00e3o e solicitando apoio para encontrarmos uma solu\u00e7\u00e3o para esse caso. Ver. RICHARD DE SOUZA: prestou contas da forma\u00e7\u00e3o realizada no Instituto de Apoio ao Poder Publico, realizado pelo INLEGIS, nos dias 05 a 07 de abril deste ano, onde adquiriu informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos importantes para o trabalho como vereador, fazendo um resumo dos principais assuntos tratados nessa forma\u00e7\u00e3o, na oportunidade informou que todo o material ficar\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o dos nobres vereadores na secretaria desta casa. Aproveitou para ler of\u00edcio enviado pelo deputado estadual Edson Brum do PMDB onde o mesmo se posiciona contra a reforma da previd\u00eancia, fez men\u00e7\u00e3o ao fim do programa federal Ci\u00eancias sem Fronteiras e Farm\u00e1cia Popular, lamentando essas pautas negativas propostas por um governo ileg\u00edtimo. Ver. ROG\u00c9RIO BLANCO: falou sobre a reuni\u00e3o que ocorreu aqui na c\u00e2mara com as autoridades brasileiras e uruguaias e os comerciantes na noite de quinta feira dia 06 de abril de 2017, sobre a proibi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da entrada de carne brasileira no uruguai, s\u00f3 que eles n\u00e3o est\u00e3o proibindo s\u00f3 a carne come\u00e7aram a proibir tudo. Eles est\u00e3o prejudicando a n\u00f3s e a eles pr\u00f3prios isso n\u00e3o \u00e9 justo estamos no Mercosul. Eu acho o mais favor\u00e1vel \u00e9 tirar as aduanas daqui e colocar nas sa\u00eddas das cidades. \r\n
\r\nAta do dia 4 de abril de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI n\u00ba 022/2017 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento 2017. Em vota\u00e7\u00e3o o Regime de tramita\u00e7\u00e3o, foi aprovado por unanimidade e o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es. O PROJETO DE LEI n\u00ba 016/2017, do Executivo Municipal, que \u201cCria o Programa Municipal de Controle Reprodutivo de c\u00e3es e gatos, atrav\u00e9s da castra\u00e7\u00e3o\u201d, a pedido da l\u00edder de governo, Ver\u00aa Zulma Rolim Simionato, foi alterado o regime de tramita\u00e7\u00e3o do projeto para regime normal. PROJETO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2017, do Legislativo Municipal, que \u201cEstabelece o \u00edndice para a revis\u00e3o geral anual dos servidores do Poder Legislativo de Barra do Quara\u00ed\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o poder Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento2017\u201d; PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2017, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a remanejar a\u00e7\u00e3o na Lei Or\u00e7amentaria Anual\u201d. Os projetos tramitaram em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, recebendo pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es Permanentes, os quais foram votados e aprovados em plen\u00e1rio por unanimidade. Em vota\u00e7\u00e3o, os projetos de leis 001/2017, 018 e 019/2017 foram aprovados por unanimidade. EXPEDIENTE: Of\u00edcio do GAPRE n\u00ba 085/2017, resposta ao Oficio 018/2017. Requerimento 005/2017. Oficio do GAPRE, resposta ao oficio 199/2016. Requerimento 059/2016. Cronograma das reuni\u00f5es t\u00e9cnicas de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual 2018/2021, enviado pelo Executivo Municipal. TRIBUNA: Ver: FERNANDO ALONSO, falou sobre algumas agendas realizadas nos \u00faltimos dias como da participa\u00e7\u00e3o, juntamente com o vereador Fernando Balbuena, na audi\u00eancia publica na Assembleia Legislativa do RS, que tratou sobre a Instala\u00e7\u00e3o de Free Shops nas cidades de fronteira, audi\u00eancia realizada na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 03 de abril de 2017. O assunto mobilizou lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais de oito cidades de fronteira com o Uruguai e a Argentina e levou uma comitiva em busca de apoio a uma reuni\u00e3o com o governador Jos\u00e9 Ivo Sartori. A audi\u00eancia p\u00fablica foi iniciativa do deputado Nelsinho Metal\u00fargico (PT) e contou com a presen\u00e7a de v\u00e1rios deputados estaduais e tamb\u00e9m do deputado federal Marco Maia (PT), autor da lei. O mais importante deste movimento que ele \u00e9 apartid\u00e1rio e conta com apoio de todos os partidos e tamb\u00e9m da Assembleia Legislativa do RS e do Governo Estadual, pois, como foi dito na audi\u00eancia, somente com mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 que a Receita Federal do Brasil dever\u00e1 finalizar o software necess\u00e1rio para o controle das mercadorias comercializadas. Tamb\u00e9m ficou definido que o deputado Marco Maia ir\u00e1 agendar uma audi\u00eancia com o chefe da Receita Federal em Bras\u00edlia para ao dia 15 de maio de 2017, por ocasi\u00e3o da Marcha dos Prefeitos a Bras\u00edlia. No dia 1\u00ba de abril, na cidade de Mocoreta, na Argentina, participei do semin\u00e1rio do Movimento Transfronteiri\u00e7o de ONG\u2019s (Brasil-Uruguai-Argentina), fui voluntariamente representar a C\u00e2mara de Vereadores. Na ocasi\u00e3o foi apresentada a proposta de cria\u00e7\u00e3o do Corredor Ecol\u00f3gico Trinacional. Nesse encontro conseguimos mobilizar o deputado estadual Jo\u00e3o Reinelli (PV), que representou a Assembleia Legislativa do RS, e a Prof. Dra Carmem Nogueira, da Unipampa. Juntamente com o vereador Carlinhos, visitamos a cidade de Quarai. Fomos ao Vice-Consulado Brasileiro em Artigas/Uruguai e no Consulado Uruguaio em Quara\u00ed, para tratar sobre o Comit\u00ea de Fronteira Barra do Quara\u00ed \u2013 Bella Union, tamb\u00e9m tivemos agenda com o prefeito e o vice-prefeito de Quara\u00ed e conhecemos algumas \u00e1reas de esportes daquele munic\u00edpio e tamb\u00e9m o Polo da Universidade Aberta do Brasil \u2013 Polo UAB de Quara\u00ed. Ver: VALDEMAR ALVES, o que me tr\u00e1s hoje aqui na tribuna \u00e9 para comentar sobre a luta intensa para uma pra\u00e7a na cidade, foi colocado agora dia 29, que era o ultimo dia para cadastrar as emendas, para a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de esporte e laser. A prefeitura j\u00e1 esta trabalhando na desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pr\u00f3xima ao gin\u00e1sio estadual aonde vai ser a obra, felizmente este ano vai come\u00e7ar a ser constru\u00eddo o parc\u00e3o, vai trazer laser e tamb\u00e9m gera\u00e7\u00e3o de renda. Sem duvida vai enriquecer muito a nossa cidade. Ver: FERNANDO BALBUENA, vou fazer um breve relato, estive conversando com o presidente dos FREE SHOPS e eles se colocar\u00e3o a disposi\u00e7\u00e3o para vir aqui fazer uma audi\u00eancia publica, a partir do dia 15 de maio ap\u00f3s a marcha dos prefeitos \u00e0 Bras\u00edlia, v\u00e3o determinar l\u00e1 na Assembleia uma comiss\u00e3o para vir aqui na Barra do Quarai debater sobre esse assunto. Outro coment\u00e1rio \u00e9 sobre a pra\u00e7a que vai ser constru\u00edda, \u00e9 muito bom, mas n\u00f3s vereadores temos que dar uma olhada nesta pra\u00e7a que fica em frente \u00e0 casa do prefeito, porque eu escutei uns coment\u00e1rios sobre a pista de skate, que esta mal feita e esta se rachando, antes de inaugurar v\u00e3o ter que fazer uma reforma, vamos ter que fiscalizar e ver o que est\u00e1 acontecendo. Essa verba foi doada sendo que temos que cuidar e fiscalizar a constru\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a. Ver: ROG\u00c9RIO BLANCO, muito boa \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o do Ver. Fernando Balbuena \u00e9 importante que a comiss\u00e3o de assuntos municipais compare\u00e7a l\u00e1, e que o munic\u00edpio n\u00e3o aceite a entrega da obra, acho tamb\u00e9m que o engenheiro da prefeitura tinha que dar uma analisada na obra. Quero tamb\u00e9m parabenizar Ver. Fernando Alonso e o Ver. Fernando Balbuena por estarem l\u00e1 na reuni\u00e3o dos FREE SHOPS representando a cidade e a c\u00e2mara de vereadores. Ver: ID\u00c9LCIO PILLAR parabenizou o Ver. Fernando Balbuena por ter abordado esse assunto da pista de skate e comentou sobre o assunto. Mais o que me trouxe aqui foi sobre as nossas estradas, a m\u00e3o esquerda da BR que vai a Uruguaiana n\u00e3o da mais para andar, n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es, agente vem falando e procurando o prefeito mais sem nenhuma resposta, todas as pessoas que usam a estrada pagam impostos e merecem uma estrada melhor. \r\n
\r\nAta do dia 28 de mar\u00e7o de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI n\u00ba 018/17 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento 2017. PROJETO DE LEI N\u00ba 019/17 que autoriza o Poder Executivo a remanejar a\u00e7\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2017. PROJETO DE LEI N\u00b0 001/2017, da Mesa Diretora, Estabelece o \u00cdndice para revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Barra do Quarai e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Em vota\u00e7\u00e3o o Regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e os projetos ser\u00e3o encaminhados \u00e0s comiss\u00f5es. Foi retirado da pauta pela L\u00edder de Governo o Projeto n\u00ba011/2017 \u2018\u2019Cria cargo no plano de carreira do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, previsto na Lei Municipal n\u00ba252/99\u2019\u2019 e o PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2017 \u2018\u2019Altera o art.3\u00ba da Lei municipal n\u00ba 1.264/10 e d\u00e1 outras providencias. PROJETO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAutoriza o poder Executivo a Abrir Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no Or\u00e7amento 2017 no montante de R$145.523.57\u2019\u2019, projeto aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS n\u00ba 018/2017, do Vereador Fernando Alonso: A Prefeitura Municipal de Barra do Quarai se requer uma aten\u00e7\u00e3o especial do setor de tr\u00e2nsito quanto a melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre, coloca\u00e7\u00e3o de placas e realiza\u00e7\u00e3o de campanha educativa sobre seguran\u00e7a no transito. Requerimento N\u00ba 019/2017, ao plen\u00e1rio desta Casa Legislativa requer-se autoriza\u00e7\u00e3o para ausentar-se do Munic\u00edpio e poder representar a C\u00e2mara de Vereadores na Reuni\u00e3o do Movimento Transfronteiri\u00e7o ONG\u2019s Argentina \u2013 Brasil - Uruguai a ser realizada na cidade de Mocoreta/Argentina , no dia 1\u00ba de abril de 2017 do Ver: Fernando Alonso. Requerimento N\u00ba020/2017, requer indeniza\u00e7\u00e3o de transporte para participar de agenda na cidade de Quara\u00ed, na pr\u00f3xima quinta- feira (30) do Ver: Fernando Alonso. EXPEDIENTE: Of\u00edcio do GAPRE n\u00ba089/2017 recebido da Prefeitura Municipal comunicando o L\u00edder de Governo, senhora Vereadora Zulma Rolim Simion\u00e1to Oficio do GAPRE N\u00ba073/2017 resposta do requerimento 008/2017, que solicita a Prefeitura Municipal e a Corsan que realize, com urg\u00eancia, a an\u00e1lise das \u00e1guas do Rio Quarai para avaliar as condi\u00e7\u00f5es de balneabilidade da costa do rio que banha a cidade (Autoria: Ver. Luis Fernando Alonso). Oficio recebido da Corsan encaminhando c\u00f3pia da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba35/2016-AGERGS que disciplina a disponibilidade do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio operado pela CORSAN, estabelecendo incentivos aos usu\u00e1rios. Oficio n\u00ba 056/2017, destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar- OGU 2017, do Deputado Federal PT/RS Marco Maia. CONVITE: Foi lido os seguintes convites :Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do comit\u00ea de gerenciamento da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Quarai a realizar \u2013se no dia 31 de Mar\u00e7o de 2017 em Santana do Livramento. Convite do deputado Frederico Antunes para uma Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, a ser realizada no dia 30 de mar\u00e7o de 2017. Convite para o 149\u00b0 F\u00f3rum Permanente da Politica P\u00fablica Estadual para PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES no dia 30/03/2017. Convite da Assembleia Legislativa para uma Audi\u00eancia P\u00fablica proposta pelo deputado Nelsinho Metal\u00fargico, a realizar-se no 03 de abril de 2017. O tribunal de Contas convida para um Encontro Regional de Controle e Orienta\u00e7\u00e3o \u2013 Santana do Livramento, no dia 12/05/17. .TRIBUNA: O Ver: Richard passou a Presid\u00eancia ao Vereador Id\u00e9lcio Pillar para usar a tribuna. Vou resumir alguns assuntos para registro nesta reuni\u00e3o, estive presente na audi\u00eancia publica dia 14 de mar\u00e7o na C\u00e2mara de Vereadores de Uruguaiana, acompanhado dos Vereadores Carlos Alberto, Valdemar Alves e Fernando Balbuena, aonde esta casa se fez presente diante da import\u00e2ncia do tema proposto pelo Ver. Jos\u00e9 Clemente de Uruguaiana, tendo na pauta a Base A\u00e9rea Policial de Fronteira. A situa\u00e7\u00e3o exposta nesta audi\u00eancia p\u00fablica, foi que Uruguaiana perdeu essa base a\u00e9rea, aonde fragilizou muito o servi\u00e7o de seguran\u00e7a publica em nossa regi\u00e3o, sendo que apenas dois munic\u00edpios do pa\u00eds foram contemplados, atrav\u00e9s do Governo Federal, sendo um no ACRE e o outro Uruguaiana no Rio Grande do Sul. Quero registrar tamb\u00e9m o oficio que foi enviado desta casa, oficio de n\u00ba075/2017 ao Ver. Jos\u00e9 Clemente destacando a presen\u00e7a desta casa Legislativa na audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal de Uruguaiana no dia 14/03/2017 a qual foi debatido o Servi\u00e7o da Base A\u00e9rea Policial de Fronteira bem como outros temas relacionados a seguran\u00e7a publica, dar o total apoio para reativar a base a\u00e9rea, servi\u00e7o de grande import\u00e2ncia no combate aos crimes ,drogas e trafico armas. Participei tamb\u00e9m de uma audi\u00eancia publica em Ros\u00e1rio do Sul, onde estive acompanhado do ver. Carlos Alberto. Essa Audi\u00eancia Publica era sobre financiamento do SUS, assunto muito importante, proposto pela Comiss\u00e3o Especial da Assembleia legislativa tendo como presidente o Deputado Estadual Tarcisio Zimermann e o Deputado Estadual Valdeci Oliveira como membro. Na oportunidade levamos a situa\u00e7\u00e3o da Barra do Quarai sobre o acordo binacional de sa\u00fade, onde o munic\u00edpio contrata m\u00e9dicos para prestarem servi\u00e7o em nossa unidade de sa\u00fade, mas n\u00e3o consegue registrar os referidos m\u00e9dicos, impossibilitando o munic\u00edpio de conseguir novos recursos. Participamos tamb\u00e9m em Ros\u00e1rio do Sul de um Ato sobre a reforma da previd\u00eancia. Queria registrar tamb\u00e9m o aniversario da nossa querida escola estadual Nilza Corr\u00eaa Pereira que est\u00e1 completando 79 anos, hoje dia 28/03/2017. VER: ROG\u00c9RIO BLANCO, estou usando a tribuna para fazer um reclama\u00e7\u00e3o diante do desinteresse do munic\u00edpio e quanto a n\u00f3s desta Casa Legislativa em rela\u00e7\u00e3o aos Free Shops, vem convites e n\u00e3o vai ningu\u00e9m nem prefeito nem vereadores, parece que n\u00e3o tem interesse, pois isso vai gerar muito emprego e dinheiro para cidade, \u00e9 um foco de turismo. VER: FERNANDO BALBUENA, n\u00f3s temos que fazer a nossa parte se o Executivo n\u00e3o vai n\u00f3s temos que ir de preferencia um de cada partido, isso n\u00e3o \u00e9 gasto \u00e9 um investimento no futuro do nosso munic\u00edpio, os Free Shops v\u00e3o gerar muitos recursos para o nosso munic\u00edpio. \r\n
\r\nAta do dia 21 de mar\u00e7o de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA: VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI n\u00ba 017/17 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento 2017 no montante de R$ 145.523,57. Em vota\u00e7\u00e3o o Regime de tramita\u00e7\u00e3o foi aprovado por unanimidade e o projeto ser\u00e1 encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es. PROJETO EM VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA (j\u00e1 com os pareceres das Comiss\u00f5es): PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017, do Executivo Municipal, que \u201cCria cargos no Plano de Carreira do magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, previsto na Lei Municipal n\u00ba 252/99\u201d e PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2017, do Executivo Municipal, que \u201cCria a Secretaria Municipal de Eventos, Desporto e Integra\u00e7\u00e3o Fronteiri\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. O vereador Valdemar Alves pediu vistas ao PROJETO DE LEI 011/2017. O Projeto de Lei 012/2017 recebeu pareceres favor\u00e1veis das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas, os quais foram votados e aprovados por unanimidade. Em vota\u00e7\u00e3o o PL 012/2017 foi aprovado por unanimidade. Na sequ\u00eancia da sess\u00e3o foi lido o Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Contas do Governo Municipal, Exerc\u00edcio de 2014, Processo TCE-RS n\u00ba 001766-0200 /14-1, que j\u00e1 havia recebido parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel do Tribunal de Contas do RS, Parecer n\u00ba 18.566. A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento tamb\u00e9m emitiu Parecer Favor\u00e1vel as Constas Municipais, parecer que foi votado e aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO n\u00ba 017/17, do Vereador Fernando Alonso: solicita a Prefeitura Municipal de Barra do Quarai pedido de informa\u00e7\u00f5es sobre o programa ESTUDA BARRA, institu\u00eddo por meio da Lei Municipal 731/2005, de 09 de mar\u00e7o de 2005. EXPEDIENTE: Of\u00edcios recebidos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informando libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a educa\u00e7\u00e3o. CONVITE: Audi\u00eancia P\u00fablica Macrorregional do SUS, a ser realizada na sexta-feira, dia 24/03, \u00e0s 10h, em Ros\u00e1rio do Sul-RS. Tamb\u00e9m foi lido o convite do Movimento Transfronteiri\u00e7o de ONG\u2019s Argentina- Brasil- Uruguai convidando para participar da Reuni\u00e3o do Movimento a ser realizada na cidade de Mocoret\u00e1/Argentina, no dia 1\u00ba de abril (s\u00e1bado), cujo objetivo do encontro \u00e9 discutir e promover a cria\u00e7\u00e3o de uma fonte de desenvolvimento de nossa regi\u00e3o atrav\u00e9s do Corredor Ecol\u00f3gico Trinacional. TRIBUNA: Ver. Fernando Alonso: O que me tr\u00e1s aqui Presidente \u00e9 duas informa\u00e7\u00f5es, uma \u00e9 a quest\u00e3o da energia Solar Fotovoltaica onde j\u00e1 fizemos reuni\u00f5es com o Banco Sicredi e o Banco Banrisul, vou confirmar agora para segunda reuni\u00e3o com a Caixa Econ\u00f4mica federal. O que ficou explicado \u00e9 que quanto mais energia gera menos gastos na implanta\u00e7\u00e3o do sistema e defendo a import\u00e2ncia do Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed ser pioneiro na gera\u00e7\u00e3o de energia atrav\u00e9s de fontes alternativas e menos poluentes com a gerada por meio de pain\u00e9is fotovoltaicos. Outro assunto \u00e9 sobre a reuni\u00e3o que tivemos no \u00faltimo s\u00e1bado na prefeitura da Barra do Quarai, aonde se fez presente o Prefeito Municipal, a Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, eu, vereador Fernando Alonso, e o vereador Fernando Balbuena, representando a C\u00e2mara de Vereadores, o Vice Reitor da Unipampa a sua secret\u00e1ria e outras autoridades. Nessa agenda foi comentada, entre v\u00e1rios assuntos, a possibilidade que a unidade instale cursos aqui na cidade com oferta de cursos trinacionais, o que mais me chamou aten\u00e7\u00e3o foi a grande import\u00e2ncia que reitoria da Unipampa deu para Barra do Quara\u00ed, ele falou em trazer muitas conquistas para nossa cidade. Ver. Fernando Balbuena: Eu quero parabenizar o vereador Fernando Alonso que fez o convite ao Reitor da Unipampa. Para a reuni\u00e3o s\u00e1bado a tarde onde estava presente o prefeito e demais autoridades, isso \u00e9 muito bom para nossa comunidade. Vindo um polo se instalar aqui na cidade, vai dar uma economia muito grande ao munic\u00edpio, fiquei sabendo tamb\u00e9m que est\u00e3o sobrando bolsas de estudo para funcion\u00e1rios de carreira, vamos qualificar o funcion\u00e1rio concursado, o de carreira, que venha o mais r\u00e1pido esse polo para a Barra do Quarai. Ver. Valdemar Alves: quero registrar o oficio 076 do or\u00e7amento geral da uni\u00e3o enviado pelo Deputado Paulo Pimenta com destina\u00e7\u00e3o R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para o esporte recreativo e lazer. \r\n\r\n
\r\nAta do dia 14 de mar\u00e7o de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA; REGIME DE URGENT\u00cdSSIMA: Foi lido o PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2017 que Cria cargos no quadro do Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, previsto na Lei n\u00ba 252/99, e o PROJETO DE LEI n\u00ba017/17 que autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento 2017 no montante de R$ 145.523,57. Aprovado o Regime foram encaminhados as comiss\u00f5es. O Vereador Rogerio Blanco pediu vistas ao PROJETO DE LEI 012/2017 \u201cQue cria a Secretaria Municipal de Eventos, Desportos e Integra\u00e7\u00e3o Fronteiri\u00e7a e da outras provid\u00eancias, durante o encaminhamento de vota\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos j\u00e1 com os pareceres favor\u00e1veis PROJETO DE LEI 013/2017 \u201cQue autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais\u201d PROJETO DE LEI 014 /2017 \u201cque regulamente a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de insumos para a agricultura familiar adquirida atrav\u00e9s de consulta popular dos anos de 2015/2016.\u201d PROJETO 015/2017 \u201cQue autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional e suplementar para o or\u00e7amento 2017. Na sequencia foi lido o REQUERIMENTO n\u00ba016/17 dos Vereadores Carlos Filho e Id\u00e9lcio Pillar que \u201csolicita a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes da escola Manuel Imas dos Santos\u201d. Requerimentos Verbais: Mo\u00e7\u00e3o ao Movimento Transfronteiri\u00e7o de ONGs, feito pelo Vereador Fernando Alonso, Mo\u00e7\u00e3o de agradecimento a EMATER dos vereadores Carlos Filho e Id\u00e9lcio Pillar, requerimento a Seguran\u00e7a Publica do Estado pedindo mais efetivo ao munic\u00edpio, do Vereador Fernando Balbuena, e por \u00faltimo Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos enxadristas do Munic\u00edpio e aos idealizadores do PROJES feita pelo Vereador Carlos Filho.. EXPEDIENTE: Mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio a PEC 287/2017 enviada ao Senador Paulo Paim e assinada por todos os Vereadores. Of\u00edcio recebido da C\u00e2mara dos Deputados Federais atrav\u00e9s da dep. Maria do Ros\u00e1rio informando destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar. Of\u00edcios do GAPRE de n\u00fameros 067 e 068 em resposta aos requerimentos desta Casa Legislativa. TRIBUNA: Ver. Valdemar Alves: a seguran\u00e7a p\u00fablica tem a tend\u00eancia de pior cada vez mais. Nosso comercio vive um bom momento, novos mercados se estabelecem na cidade, mas existem problemas graves, como o consumo de drogas crescente. A droga tira de escola e leva para pris\u00e3o. Precisamos al\u00e9m do financeiro, crescer na forma\u00e7\u00e3o e no fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es. Ver. Fernando Alonso: o povo da Barra do Quarai agradece a Emater pelo compromisso com o desenvolvimento do turismo na cidade, um compromisso conjunto com o prefeito, tendo em vista as nossas potencialidades, como o estabelecimento dos free shops Devemos olhar nossa regi\u00e3o com a vis\u00e3o trinacional, n\u00e3o olhar apenas localmente. Estamos pensando em cursos trinacionais com a reitoria da Unipampa, e isto precisa de ampla divulga\u00e7\u00e3o do que fazemos nesta casa como trabalho legislativo. O curso do instituto federal farroupilha conseguiu71 inscri\u00e7\u00f5es e vamos rumar cada vez mais para cursos binacionais e trinacionais para o desenvolvimento da cidade. \r\n
\r\nAta do dia 7 de mar\u00e7o de 2017\r\n
\r\n\r\nORDEM DO DIA; EM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA: os seguintes Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal: PROJETO DE LEI 012/2017 \u201cQue cria a Secretaria Municipal de Eventos, Desportos e Integra\u00e7\u00e3o Fronteiri\u00e7a e da outras provid\u00eancias PROJETO DE LEI 013/2017 \u201cQue autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de profissionais\u201d PROJETO DE LEI 014 /2017 \u201cque regulamente a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de insumos para a agricultura familiar adquirida atrav\u00e9s de consulta popular dos anos de 2015/2016.\u201d PROJETO 015/2017 \u201cQue autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional e suplementar para o or\u00e7amento 2017. Ap\u00f3s aprovado o Regime por unanimidade ser\u00e1 encaminhado as comiss\u00f5es. REQUERIMENTOS: - Requerimento 014/2017: Ver. Fernando Alonso Que pede ao Munic\u00edpio a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea para a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Referencia do Instituto Federal Farroupilha de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e tecnologia. - Requerimento 015/2017: Ver. Fernando Alonso: Ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, para que inclua a cidade de Barra do Quara\u00ed no programa Brasil Inteligente e no Programa Nacional de Banda Larga. N\u00e3o houveram requerimento verbais EXPEDIENTE: foram lidos o Convite para a Cavalgada da Paz 2017, Of\u00edcio 0134/17 da Companhia Riograndense de Saneamento, e o Of\u00edcio 045/17 da Universidade Federal de Fronteira Sul. TRIBUNA: Ver. Fernando Alonso: reclamou do mal funcionamento da Rede Vivo de Telefonia e que dever\u00edamos formatar denuncia junto a ANATEL via Minist\u00e9rio P\u00fablico. Tamb\u00e9m reclamou do lixo posto frente as casas que d\u00e1 aspecto de desleixo da administra\u00e7\u00e3o e na verdade \u00e9 erro do cidad\u00e3o que n\u00e3o respeita os dias certos para tal ato. Por ultimo reclamou da morosidade da obra do Centro de Esportes por parte da terceirizada. Ver. Fernando Balbuena: reclamou dos equinos soltos nas ruas que inclusive j\u00e1 causaram acidentes. Ver. Nivaldo Antunes: Prestou informa\u00e7\u00f5es sobre o Curso feito na Capital do Estado e falou de sua agenda onde em visita a Casa Civil pediu refor\u00e7o no efetivo da Brigada Ver. Rogerio Blanco: disse estar indignado com essa reforma sem fim da BR 472, que esta completando 17 anos que os cofres p\u00fablicos s\u00e3o sangrados e a estrada volta esburacar tr\u00eas dias depois do servi\u00e7o, que deliberadamente \u00e9 mal feita e que o pior trecho sempre \u00e9 Barra Uruguaiana. Ver. Idelcio Pillar refor\u00e7ou a fala dos Vereadores que reclamaram da Vivo e do Lixo colocado erroneamente frente a uma casa no interior do Munic\u00edpio e demora quase um m\u00eas para o recolhimento. Citou a possibilidade dos Prefeitos de Uruguaiana e Barra do Quara\u00ed e demais Vereadores reunirmos e pressionarmos o DNIT para uma melhora significativa no servi\u00e7o das empreiteiras. Ver. Richard Souza: que dever\u00e1 ser efetivada a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transito de animais e do lixo frente \u00e0s casas, que isso \u00e9 sa\u00fade p\u00fablica e devemos aprimorar as leis se for preciso. Atrav\u00e9s da Vereadora Zulma Rolim parabeniza o dia Internacional das Mulheres e diz ser um dia de reflex\u00e3o porque ainda existe uma grande desigualdade no comparativo ao homem.\r\n
\r\nAta do dia 21 de fevereiro de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA; EM URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA: PROJETO DE LEI N.\u00ba 006/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00b0 1.185/10, que disp\u00f5e sobre os vencimentos dos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Foram lidos todos os pareceres das comiss\u00f5es, todos favor\u00e1veis, e depois colocados em vota\u00e7\u00e3o e aprovados por unanimidade. Ap\u00f3s, com os pareceres aprovados o Projeto de Lei 006/17 foi votado e aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS: Ver .FERNADO ALONSO- Requerimento 012/2017: Que solicita ao Executivo a rela\u00e7\u00e3o dos Presidentes de todos os Conselhos Municipais. Ver. VALDEMAR ALVES- Requerimento 013/2017: que pede ao Executivo Municipal o cascalhamento e patrolamento da estrada vicinal do Passo da Cruz. Ambos aprovados ser\u00e3o enviados ao Executivo municipal. N\u00e3o havendo indica\u00e7\u00f5es nem expediente o senhor presidente liberou TRIBUNA aos Vereadores. Na ordem Ver. Fernando Alonso disse: que esteve num Simp\u00f3sio da FAMURS onde a Prefeita de Pelotas reclamou que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, disse que no Brasil mais parece um paquiderme pela sua lentid\u00e3o. Ele entende que devemos mudar as metodologias atuais dando maior dinamismo nas a\u00e7\u00f5es dos executivos, em todas as esferas da uni\u00e3o. Citou um of\u00edcio feito por esta casa sobre a agiliza\u00e7\u00e3o nos regramentos dos Free Shops, e que todas as bancadas desta casa deveriam enviar aos seus deputados pedindo essa agilidade e citando a import\u00e2ncia para n\u00f3s aqui na fronteira. Ver. Idelcio Pillar; disse que um PM da reserva presenciou a soltura de c\u00e3es por um ve\u00edculo placa uruguaia, e reclamou que a nossa Aduana deveria ser mais efetiva nesse controle, afinal, via castra\u00e7\u00e3o estamos tentando a diminui\u00e7\u00e3o de animais errantes no munic\u00edpio. Pediu que haja maior mobiliza\u00e7\u00e3o contra as mudan\u00e7as nas Leis Previdenci\u00e1rias, e que ir\u00e1 fazer cartazes via Sindicato dos Trabalhadores, para espalhar na cidade demostrando assim essa forte indigna\u00e7\u00e3o. Anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um novo Piquete no interior do Munic\u00edpio o \u201cPalanque da Tradi\u00e7\u00e3o\u201d que j\u00e1 esta com a Patronagem montada e em fase de registro final. Convidou a todos os que queiram participar para fazerem parte do quadro de s\u00f3cios do mesmo. Ver. Fernado Balbuena: que cumpriu tr\u00eas agendas na Capital do Estado junto ao senhor Prefeito Municipal, onde em reuni\u00e3o com o comando da Briosa nos foram liberados mais dois PMs que ser\u00e3o transferidos nos pr\u00f3ximos dias, al\u00e9m do retorno de mais tr\u00eas lotados que estavam na Opera\u00e7\u00e3o Golfinho. Que esteve no PIM e na Defesa Civil. Tamb\u00e9m foi na CORSAN pegando parecer t\u00e9cnico sobre a \u00e1gua do po\u00e7o pr\u00f3ximo a creche para posterior uso em piscinas p\u00fabicas conforme seu projeto indicativo. Ver. Richard Souza: Falou sobre a Previd\u00eancia e todas as a\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias a PEC a n\u00edvel Estadual e Federal que est\u00e3o sendo tomadas, e prop\u00f4s uma mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Senador Paulo Paim, ass\u00edduo contr\u00e1rio a essa medida. Tamb\u00e9m citou o preju\u00edzo econ\u00f4mico e social aos munic\u00edpios pequenos, na amplia\u00e7\u00e3o de dez (10) anos na habilita\u00e7\u00e3o para a aposentadoria. Cedeu aparte ao Ver Fernando Alonso: que informou audi\u00eancia na pr\u00f3xima semana feita pelo Senador Paulo Paim em Porto Alegra e que poderia algum dos nossos Vereadores participar levando em m\u00e3os a mo\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m cedeu aparte ao Ver. Idelcio Pillar, que pediu a mesa Diretora pra obter informa\u00e7\u00f5es junto a nossa Secret\u00e1ria sobre o Prev. M\u00f3vel que este faltoso neste munic\u00edpio. Ver Valdemar Alves: disse que tem um ditado certo \u201cque cada povo tem o governo que merece\u201d e agora temos que aguenta e daqui quatro anos tem nova elei\u00e7\u00e3o. E infelizmente no Estado temos que aguentar todos os desmandos e as promessas n\u00e3o cumpridas, mas que no \u00e2mbito Federal o governo \u00e9 ileg\u00edtimo e as a\u00e7\u00f5es que exigem dos estados a venda das estatais, como o Banrisul, em fun\u00e7\u00e3o de acertar contas com a uni\u00e3o, \u00e9 algo inaceit\u00e1vel porque esta enfraquecendo financeiramente o nosso Estado por ser uma entidade superavit\u00e1ria que da suporte a administra\u00e7\u00e3o do governo. Ver. Carlos Filho: falou que esse governo golpista e ileg\u00edtimo esta retrocedendo tudo que foi avan\u00e7ado nesses \u00faltimos 13 anos. Falou das pesquisas atuais onde o Ex Presidente Lula vence todas relacionadas a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o. Falou da vergonha dos Ministros do Temer acusados nas dela\u00e7\u00f5es da Lava Jato e disse da injusti\u00e7a da cassa\u00e7\u00e3o da Presidente Dilma que agora se evid\u00eancia a cada nova acusa\u00e7\u00e3o e descoberta dos il\u00edcitos envolvendo o Cunha e sua trupe, que alias, Os Ju\u00edzes do Supremo est\u00e3o pensando em solta-lo pelo medo que eles tem que as dela\u00e7\u00f5es do mesmo desestabilizem o pa\u00eds, oque \u00e9 absurdamente inaceit\u00e1vel, e comprova que tudo foi orquestrado para derrubar o governo do PT. Ao encerrar citou o blog de Paulo Henrique Amorim que diz: Lula preso vira her\u00f3i, morto vira mito, e solto vira Presidente. \r\n\r\n
\r\nAta do dia 14 de fevereiro de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA \u2013 VOTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA: PROJETO DE LEI N.\u00ba 006/2017, do Executivo Municipal, que \u201cAltera dispositivos da Lei n\u00b0 1.185/10, que disp\u00f5e sobre os vencimentos dos Conselheiros Tutelares e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Foi lida a mensagem (justificativa) do projeto. Colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, o regime de tramita\u00e7\u00e3o do projeto, de urg\u00eancia urgent\u00edssima, foi aprovado por unanimidade e o mesmo ser\u00e1 encaminhado as Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres, conforme os prazos regimentais. REQUERIMENTOS: CARLOS ALBERTO DA ROSA FILHO - Requerimento 011/2017: requer o envio de expediente ao Poder Executivo onde solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) ou tartarugas na Rua Visconde do Rio Branco, entre as Ruas Quara\u00ed e Monteiro Lobato. O requerimento foi aprovado por unanimidade. INDICA\u00c7\u00d5ES: n\u00e3o h\u00e1. EXPEDIENTE: Foi lido o Of\u00edcio 048/2017 \u2013 GAPRE, que cont\u00e9m resposta ao Requerimento 004/2017, referente \u00e0s despesas do Munic\u00edpio com energia el\u00e9trica no exerc\u00edcio de 2016. Convites: Foi lido o convite da Municipalidade de Monte Caseros, Rep\u00fablica da Argentina, convidando para participar da \u201c3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Festival Internacional do Rio Uruguai\u201d, a ser realizada no dia 15 de fevereiro (quarta-feira). TRIBUNA: LUIS FERNANDO ALONSO: Alonso disse que hoje tem a satisfa\u00e7\u00e3o de utilizar a tribuna para informar a todos que estamos avan\u00e7ando cada vez mais na quest\u00e3o da municipaliza\u00e7\u00e3o da ponte de ferro, visto que, em atendimento a of\u00edcios desta Casa Legislativa, a respeito de um melhor aproveitamento da ponte, o Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio dos Transportes, designou o senhor Cacio Ramos, assessor do Minist\u00e9rio dos Transportes, pertencente \u00e0 equipe de Inventarian\u00e7a da extinta Rede Ferrovi\u00e1ria Federal S.A. \u2013 RFFSA. O Vereador disse que, desde o final do ano passado (2016), est\u00e1 em tratativas e trocando informa\u00e7\u00f5es com o representante do governo federal que inclusive fez um levantamento no patrim\u00f4nio da extinta RFFSA, onde nada consta nos registros sobre a ponte ferrovi\u00e1ria que liga nossa cidade a Bella Union, Uruguai. Ou seja, tudo leva a crer que oficialmente a ponte n\u00e3o existe nos registros do governo federal. Na semana passada, ap\u00f3s novamente entrar em contato com o senhor Cacio Ramos, o mesmo relatou que esteve tratando da situa\u00e7\u00e3o da ponte junto ao Itamaraty, em Bras\u00edlia-DF, e que no m\u00eas de mar\u00e7o, provavelmente, estar\u00e1 visitando a nossa cidade para fazer um levantamento fotogr\u00e1fico da ponte de ferro. Agora o Munic\u00edpio deve provocar (atrav\u00e9s de of\u00edcio) o Inventariante da Extinta RFFSA, Sr. Manoel Geraldo Costa, para que se fa\u00e7a o invent\u00e1rio dessa ponte e que a mesma seja inclu\u00edda no patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, para, posterior, transfer\u00eancia ao Departamento Nacional de Infraestrutura \u2013 DNIT e, poss\u00edvel, termo de cess\u00e3o de uso ao Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed. Alonso falou que tamb\u00e9m est\u00e1 realizando um movimento junto a Universidade Federal do Pampa \u2013 Unipampa para ver a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio ou acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre a Universidade, atrav\u00e9s da Coordena\u00e7\u00e3o do Curso de Engenharia Civil, e a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Barra do Quara\u00ed, visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico sobre as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade em nosso munic\u00edpio. Atrav\u00e9s explicou que a partir desta parceria com a universidade, podemos conhecer melhor as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e mobilidade urbana em nossa cidade, servindo inclusive de base para a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e para a revis\u00e3o da lei de diretrizes urbanas do munic\u00edpio. \r\n
\r\nAta do dia 7 de fevereiro de 2017\r\n
\r\nORDEM DO DIA \u2013 N\u00e3o h\u00e1 projetos protocolados, nem em tramita\u00e7\u00e3o. REQUERIMENTOS: LUIS FERNANDO ALONSO - Requerimento 009/2017: requer o envio de expediente as Reitorias da Universidade Federal do Pampa \u2013 UNIPAMPA, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul \u2013 UFRGS, da Universidade Federal de Pelotas \u2013 UFPel, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS e do Instituto Federal Farroupilha - IFF para solicitar a essas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino que realizem estudo das potencialidades tur\u00edsticas do Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed/RS. Tamb\u00e9m solicita orienta\u00e7\u00f5es dessas institui\u00e7\u00f5es de ensino para saber como o Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed faz a ades\u00e3o ao Sistema UAB - Universidade Aberta do Brasil. CARLOS ALBERTO DA ROSA FILHO \u2013 Requerimento 010/2017: requer o envio de expediente a Ger\u00eancia da Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social, em Uruguaiana, pedindo informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pela Unidade M\u00f3vel da Previd\u00eancia Social \u2013 PREVM\u00f3vel em nossa cidade. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. REQUERIMENTOS VERBAIS: LUIS FERNANDO ALONSO: requer o envio de MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO a Reitoria do Instituto Federal Farroupilha de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Farroupilha pela aten\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o que a Institui\u00e7\u00e3o tem para com a nossa cidade, visto que esse ano de 2017 haver\u00e1 a oferta de outro curso t\u00e9cnico em Barra do Quara\u00ed: o curso EAD \u201cT\u00e9cnico em Multimeios Did\u00e1ticos\u201d, o que contribuir\u00e1, especialmente, na forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos servidores que atuam em nossas escolas. A mo\u00e7\u00e3o foi discutida e aprovada por unanimidade. INDICA\u00c7\u00d5ES: ROG\u00c9RIO BLANCO NETO - Indica\u00e7\u00e3o 001/2017: indica ao Executivo Municipal o anteprojeto de lei visando an\u00e1lises t\u00e9cnico-cient\u00edficas e de log\u00edstica, direcionadas a constru\u00e7\u00e3o de um COMPLEXO AQU\u00c1TICO DE \u00c1GUAS FRIAS, na cidade de Barra do Quara\u00ed, na modalidade de Parcerias P\u00fablico-Privada \u2013 PPP\u2019s. A indica\u00e7\u00e3o foi discutida pelos vereadores e aprovada por unanimidade. DO PLEN\u00c1RIO - Indica\u00e7\u00e3o 002/2017: os nove vereadores indicam ao Executivo Municipal sugest\u00e3o para que altere a Lei Municipal 1.800/2017, com objetivo de ampliar o prazo para parcelamento da d\u00edvida ativa de mun\u00edcipes que est\u00e3o em d\u00e9bito com o Munic\u00edpio, aumentando de sessenta para at\u00e9 cem parcelas para aqueles cuja d\u00edvida seja um valor acima de R$ 10 mil reais. EXPEDIENTE: Foi lida a correspond\u00eancia recebida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o que informa a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal. \r\n
\r\nAta do dia 31 de janeiro de 2017\r\n
\r\nPauta da Reuni\u00e3o: REQUERIMENTOS: CARLOS ALBERTO DA ROSA FILHO \u2013 Requerimento 006/2017: solicita ao Executivo Municipal que regulamente a concess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico no Parque Beira Rio, conforme trata o Artigo 18\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. LUIS FERNANDO ALONSO - Requerimento 007/2017: requer o envio de expediente \u00e0 Rio Grande Energia - RGE Sul, empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, a fim de solicitar que o munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed seja contemplado com o Programa de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica da Empresa. Requerimento 008/2017: requer o envio de pedido de provid\u00eancias a Prefeitura Municipal de Barra do Quara\u00ed e a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN para que fa\u00e7am com urg\u00eancia a an\u00e1lise das \u00e1guas do Rio Quara\u00ed para avaliar as condi\u00e7\u00f5es de balneabilidade da costa do rio que banha a cidade. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o Houve. EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes documentos: da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a e Servi\u00e7os P\u00fablicos da Assembleia Legislativa do RS, que encaminhou um exemplar atualizado do Livro \u201cO RETRATO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO RS\u201d, trabalho realizado ao longo do ano de 2015, atualizado em 2016, e que visou estudar a seguran\u00e7a p\u00fablica e o sistema carcer\u00e1rio em nosso estado, tendo por base as pol\u00edticas, a\u00e7\u00f5es e resultados verificados nos \u00faltimos 10 anos. Of\u00edcio n.\u00ba 015/2017, da Mesa Diretora, encaminhado ao Banco Banrisul e que solicita melhoria dos servi\u00e7os prestados por essa institui\u00e7\u00e3o em nossa cidade.\r\n
\r\nPERIODO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES: ID\u00c9LCIO PILLAR RODRIGUES: LUIS FERNANDO ALONSO: iniciou parabenizando o ver. Id\u00e9lcio pelo envolvimento nessa importante causa que \u00e9 a gera\u00e7\u00e3o de energia de fontes renov\u00e1veis, em especial a energia solar fotovoltaica. Falou da import\u00e2ncia da C\u00e2mara ser protagonista nesse tipo de iniciativa e ter trazido o tema a pauta do munic\u00edpio. Nesse sentido, disse que as reuni\u00f5es com os Bancos Banrisul, Sicredi, Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e3o realizadas no m\u00eas de mar\u00e7o, oportunidade em que os respectivos bancos ter\u00e3o para apresentar as suas linhas e modalidades de financiamento habitacional e de energia el\u00e9trica solar fotovoltaica. A PARTE Id\u00e9lcio Pillar Rodrigues: o vereador Id\u00e9lcio falou que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa de Alegrete, aparentemente as propostas da empresa de energia solar, de Uruguaiana, s\u00e3o mais atrativas e ainda disp\u00f5em de linhas de financiamento. Alonso destacou a import\u00e2ncia dessas a\u00e7\u00f5es dos vereadores. Tamb\u00e9m colocou na pauta desta Casa a quest\u00e3o de se encaminhar uma indica\u00e7\u00e3o ao Executivo Municipal para sugerir que envie um projeto de lei ampliando o prazo para parcelamento da d\u00edvida ativa de mun\u00edcipes de sessenta parcelas para at\u00e9 cem, daqueles devedores que devem uma quantia significativa ao Munic\u00edpio, como sugest\u00e3o as dividas acima de R$ 10 mil reais. Que essa indica\u00e7\u00e3o seja assinada por todos os vereadores.\r\n
\r\nROG\u00c9RIO BLANCO NETO: A PARTE Luis Fernando Alonso: parabenizou o vereador Rog\u00e9rio Blanco por trazer o tema da habita\u00e7\u00e3o a pauta desta Casa, falou que devemos organizar um cronograma de reuni\u00f5es com o Executivo Municipal e comunidade barrense para a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica habitacional em nossa cidade. N\u00e3o havendo mais vereador inscrito e nada mais a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presen\u00e7a de todos e deu por encerrado os trabalhos da presente reuni\u00e3o representativa, da qual eu, vereador Rog\u00e9rio Blanco Neto, secret\u00e1rio da Mesa Diretora, lavrei a presente ata que, ap\u00f3s ser lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo senhor Presidente, vereador Richard de Souza.\r\n\r\n
\r\nAta do dia 24 de janeiro de 2017\r\n
\r\n\r\nPauta da Reuni\u00e3o: REQUERIMENTO: ID\u00c9LCIO PILLAR RODRIGUES \u2013 Requerimento 005/2017: pede informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre o pagamento dos funcion\u00e1rios da empresa Efective Servi\u00e7os de Limpeza, que presta servi\u00e7os de limpeza para a Prefeitura Municipal de Barra do Quara\u00ed. O requerimento foi discutido e aprovado por unanimidade. INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o Houve. EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes documentos: of\u00edcio n\u00b0 013/2017, do Gabinete do Prefeito, com resposta aos requerimentos n\u00b0 065 e 066/2016; tamb\u00e9m foi lida o Relat\u00f3rio de Auditoria n.\u00ba 001/2017, da Unidade de Controle Interno, que teve como objeto a verifica\u00e7\u00e3o do gasto com di\u00e1rias e deslocamento do Poder Legislativo, do 2\u00ba semestre de 2016. \r\n
\r\nAta do dia 16 de Janeiro de 2017 \r\n
\r\nPauta da Reuni\u00e3o: REQUERIMENTOS: LUIS FERNANDO ALONSO \u2013 Requerimento 003/2017: requer que a C\u00e2mara promova Audi\u00eancias com os Bancos Banrisul, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil e Sicredi. Requerimento 004/2017: requer que seja enviado of\u00edcio a Prefeitura Municipal de Barra do Quara\u00ed para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o gasto anual com energia el\u00e9trica dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do Munic\u00edpio e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. N\u00e3o houve. INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o Houve. EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes documentos: of\u00edcios n\u00b0 021, 022, 023, of\u00edcios do GAPRE - Gabinete do Prefeito, respondendo requerimento desta casa. Oficio n\u00b02898 da Caixa Econ\u00f4mica Federal sobre, Contrato de repasse celebrado entre o Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed e a Caixa. E-mail de Edson Oliveira Pituco \u2013 Gerente Local da CORSAN, informando o Arrombamento com corte do CERCAMENTO do terreno onde fica localizado o Quadro do Comando do Primeiro Recalque, para dar entrada no mesmo ao se ro\u00e7arem no poste de Medi\u00e7\u00e3o de Energia ocasionando um Curto, portanto estamos desde de s\u00e1bado dia 14/01/2017 abastecendo a Cidade com \u00e1gua Subterr\u00e2nea dos Po\u00e7os Artesianos da Corsan. Documento da RGE SUL Distribuidora de Energia S.A, colocando-se a disposi\u00e7\u00e3o desta casa, para que na medida do poss\u00edvel, contribuir com o munic\u00edpio na busca do crescimento e bem estar da popula\u00e7\u00e3o. Documento do Conselho Tutelar Informando a nova Coordenadora do Conselho Mara Moreira, iniciando dia 12 de janeiro de 2017 \u00e0 12 de janeiro de 2018. CONVITES: Da FEDERACOM \u2013 Federa\u00e7\u00e3o dos Radiodifusores Comunit\u00e1rio e das R\u00e1dios Comunit\u00e1rias, para o primeiro Semin\u00e1rio de Radiodifus\u00e3o Comunit\u00e1ria para entes p\u00fablicos municipais.\r\n
\r\nAta do dia 10 de janeiro de 2017\r\n
\r\n\r\nPauta da Reuni\u00e3o: REQUERIMENTOS: LUIS FERNANDO ALONSO \u2013 Requerimento 001/2017: requer que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura \u2013 DNIT com pedido de informa\u00e7\u00f5es quanto a algumas demandas do Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed, em especial quanto \u00e0 quest\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e da possibilidade de mudan\u00e7a no atual formato do trevo, duas interven\u00e7\u00f5es mais do que necess\u00e1ria, j\u00e1 que a rodovia passa no meio da cidade. Requerimento 002/2017: requer que seja enviado of\u00edcio a Prefeitura Municipal de Barra do Quara\u00ed para pedir informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea da estrada que d\u00e1 acesso ao Rio Uruguai n\u00e3o ser de livre acesso a qualquer cidad\u00e3o que queira ir e vir at\u00e9 o local onde fica localizado o Marco Brasileiro, tamb\u00e9m solicita que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de apresentar um projeto junto ao Minist\u00e9rio do Turismo e/ou Minist\u00e9rio dos Transportes para tentar captar recursos e construir uma estrada costaneira que ligue a Ponte Internacional Ferrovi\u00e1ria ao Marco Brasileiro, no Rio Uruguai, importantes pontos tur\u00edsticos de nossa cidade. Os requerimentos foram discutidos e aprovados por unanimidade. N\u00e3o houve. INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o Houve. EXPEDIENTE: Foram lidos os seguintes documentos: of\u00edcios das bancadas indicando os respectivos l\u00edderes e vice-l\u00edderes de bancada para o ano de 2017; of\u00edcios dos l\u00edderes de Bancada onde indicam os vereadores para comporem as comiss\u00f5es permanentes desta Casa; PORTARIA N.\u00ba 001/2017, 03/01/2017, da Mesa Diretora, que nomeou as Comiss\u00f5es Permanentes 2017. CONVITES: Do Gabinete do Deputado Federal Marco Maia para reuni\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Geral da Articula\u00e7\u00e3o para Implementa\u00e7\u00e3o dos Free Shops no RS, a ser realizada no dia 25 de janeiro, na cidade de Uruguaiana/RS, \u00e0s 10h, na C\u00e2mara de Vereadores. PERIODO DAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES: LUIS FERNANDO ALONSO: o vereador usou a tribuna para enaltecer o trabalho do Professor J\u00falio Teixeira, atual presidente estadual da Liga da Defesa Nacional \u2013 LDN Rio Grande do Sul, filho desta terra, pois cada uma de suas realiza\u00e7\u00f5es nos enche de orgulho, referindo-se \u00e0 recente publica\u00e7\u00e3o de um livro sobre a LDN-RS, que tem J\u00falio Teixeira como co-autor. Tamb\u00e9m comentou sobre o potencial do nosso Munic\u00edpio para a gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, uma energia limpa e abundante. Explicou que o sistema de mini e microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda permite que qualquer pessoa gere energia para consumo pr\u00f3prio, preserve o meio ambiente e ainda economize j\u00e1 que a energia gerada atrav\u00e9s dos pain\u00e9is solares \u00e9 mais barata que a vendida pela empresa concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica (RGE Sul). Falou que os investimentos em energias renov\u00e1veis est\u00e3o crescendo no Brasil e o n\u00famero de consumidores que geram a pr\u00f3pria energia el\u00e9trica cresceu quase 400% no \u00faltimo ano, em setembro de 2016, chegamos a mais de cinco mil consumidores gerando a sua pr\u00f3pria energia, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). No mesmo m\u00eas do ano passado, eram um pouco mais de mil. Nesse sentido, falou da importante reuni\u00e3o a ser realizada com o representante da Empresa Esco-GD Tecnologia em Energia, eng. El\u00e9trico Jonathan Behrens, que est\u00e1 agendada para essa quinta-feira, \u00e0s 9h, na C\u00e2mara de Vereadores, e \u00e0s 11h, no Gabinete do Prefeito. \r\n
\r\nAta do dia 3 de janeiro de 2017\r\n
\r\nO Senhor Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a primeira da Legislatura 2017-2020, deu as boas vindas a todos os vereadores, desejou uma boa legislatura e que esta Casa consiga representar os anseios da comunidade barrense. Agradeceu a presen\u00e7a do Prefeito Municipal Iad Choli que est\u00e1 no Plen\u00e1rio prestigiando a primeira reuni\u00e3o desta legislatura que ora inicia. Na sequ\u00eancia, passou a palavra ao Secret\u00e1rio que procedeu a leitura da ata da \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa, que, ap\u00f3s ser lida, foi colocada em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, sendo aprovada por unanimidade. Na sequ\u00eancia passou-se a Pauta da Reuni\u00e3o: REQUERIMENTOS: N\u00e3o houve. INDICA\u00c7\u00d5ES: N\u00e3o Houve. EXPEDIENTE: Os vereadores discutiram a quest\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela Empresa de \u00d4nibus Perini, respons\u00e1vel pela linha intermunicipal Barra do Quara\u00ed-Uruguaiana, que vem apresentando problemas nos ve\u00edculos e muitas reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes em rela\u00e7\u00e3o aos constantes problemas mec\u00e2nicos que os \u00f4nibus apresentam, ficando definido pelo Plen\u00e1rio que os donos da Empresa Perini sejam convidados para participar de uma reuni\u00e3o nesta Casa, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, para esclarecer a atual situa\u00e7\u00e3o desta linha e dos ve\u00edculos e quais as provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas para melhorar a qualidade do servi\u00e7o prestado. Tamb\u00e9m foi levantada a quest\u00e3o do Banco Banrisul em Barra do Quara\u00ed onde ficou definido que seja convidado o Gerente do Banrisul para uma reuni\u00e3o com os vereadores para esclarecer quais as a\u00e7\u00f5es que o Banrisul pretende realizar em nossa cidade durante este ano de 2017. \r\n
\r\nATA DA SESS\u00c3O SOLENE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DA LEGISLATURA 2017-2020\r\n
\r\nAta da Sess\u00e3o Solene de Posse dos Vereadores do Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed e da Instala-\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Legislatura do Poder Legislativo Municipal, Legislatura 2017-2020; da Elei\u00e7\u00e3o e Posse da Mesa Diretora, Exerc\u00edcio 2017; e Posse do Prefeito e da Vice-Prefeita do Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed, eleitos para o Mandato de 2017 a 2020. \r\n\r\nAo primeiro dia do m\u00eas de janeiro do ano de dois mil e dezessete, \u00e0s vinte horas, na Escola Municipal 22 de Outubro, localizada \u00e0 Rua General Neto, 880, CEP 97538-000, em Sess\u00e3o Solene de Posse dos Vereadores e Instala\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Legislatura do Poder Legislativo Municipal, Legislatura 2017-2020; da Elei\u00e7\u00e3o e Posse da Mesa Diretora, Exerc\u00edcio 2017; e Posse do Prefeito e da Vice-Prefeita do Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed, Estado do Rio Grande do Sul, para o Mandato 2017-2020, reuniram-se os Senhores Vereadores eleitos no \u00faltimo pleito municipal, de 2 de outubro de 2016: pela Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT: Carlos Alberto da Rosa Filho, Luis Fernando Alonso, Richard Antonio de Souza Generaly e Valdemar Alves; pela Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB: Fernando Balbuena da Silveira, Nivaldo Antunes Medeiros e Rog\u00e9rio Blanco Neto; pela Bancada do Partido De-mocr\u00e1tico Trabalhista - PDT: Id\u00e9lcio Pillar Rodrigues; pela Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB: Zulma Cledy Rolim Simionato. O Senhor Valdemar Alves, vereador reelei-to, vice-presidente da C\u00e2mara Municipal em 2016, presidiu os trabalhos, e eu, vereador Luis Fernando Alonso, secretariei a presente Sess\u00e3o Solene Posse dos Vereadores e de Instala\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Legislatura do Poder Legislativo Municipal, da Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora 2017 e da Pos-se do Prefeito e da Vice-Prefeita, os senhores Iad Mahoud Abder Rahim Choli e Nely Simio-nato Frecero, respectivamente, para o per\u00edodo que compreende o ano de 2017 ao ano de 2020. Em cumprimento ao Regimento Interno, foram chamados os Senhores Vereadores diploma-dos, em ordem alfab\u00e9tica, para que ocupem os seus lugares, de modo que tomem posse na forma regimental, para o per\u00edodo legislativo que compreende o ano de 2017 at\u00e9 o \u00faltimo dia do ano de 2020. Conforme foram chamados, os Vereadores apresentaram ao Presidente da Sess\u00e3o, seu Diploma de Vereador e a Declara\u00e7\u00e3o de Bens, que permanecer\u00e3o arquivados na C\u00e2mara. Em obedi\u00eancia \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Barra do Quara\u00ed e ao Regimento Interno da C\u00e2mara, o senhor Presidente da Sess\u00e3o, Valdemar Alves, declarou aberta esta Ses-s\u00e3o Solene. No inicio da Sess\u00e3o foi tocado o Hino Nacional do Brasil. A seguir, foi realizado o ato solene de Presta\u00e7\u00e3o de Compromisso dos Excelent\u00edssimos Senhores Vereadores que est\u00e3o sendo empossados. O senhor Presidente convidou a todos os Vereadores a ficarem em p\u00e9 para prestaram o seguinte compromisso: \u201cPROMETO GUARDAR A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E DESEMPENHAR COM LEALDADE E DEDICA\u00c7\u00c3O O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO PELO POVO DE BARRA DO QUARA\u00cd\u201d. Em ato cont\u00ednuo foi feito a chamada, declarando cada Vereador, por sua vez, em p\u00e9: \u201cASSIM O PROMETO\u201d. Conclu\u00eddo o Compromisso o Presidente da Sess\u00e3o chamou, um a um, os Senhores Vereadores para a assinatura do Termo de Compromisso e Posse. Assim foram declarados empossados os Senhores Vereadores que prestaram o compromisso, e, foi declarada instalada a 6\u00aa Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Barra do Quara\u00ed, Estado do Rio Grande do Sul. A C\u00e2mara Municipal, ainda sob a presid\u00eancia do vereador Valdemar Alves, continuou seus trabalhos para a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para o Exerc\u00edcio de 2017, que \u00e9 composta pelos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio. A sess\u00e3o foi interrompida por dez minutos para a inscri\u00e7\u00e3o de chapas para concorrer a Mesa Diretora 2017. No retorno aos trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que houve a inscri\u00e7\u00e3o de duas chapas para concorrer a elei\u00e7\u00e3o, sendo a Chapa 1 assim composta: Presidente: Carlos Alberto da Rosa Filho (PT), Vice-Presidente: Nivaldo Antunes Medeiros (PTB), Secret\u00e1rio: Luis Fernando Alonso (PT). A Chapa 2 ficou composta da seguinte forma: Presidente: Richard Antonio de Souza Generaly (PT), Vice-Presidente: Id\u00e9lcio Pillar Rodrigues (PDT), Secret\u00e1rio: Rog\u00e9rio Blanco Neto (PTB). Tamb\u00e9m esclareceu que a chapa que obtiver a maioria simples dos votos ser\u00e1 declarada vencedora. Ap\u00f3s os devidos esclarecimentos, passou-se ao processo de vota\u00e7\u00e3o, vota\u00e7\u00e3o nominal e secreta. Os nove vereadores foram chamados, um a um, em ordem alfab\u00e9tica, para assinarem a folha de vota\u00e7\u00e3o, votarem e colocarem a c\u00e9dula na urna. Encerrada a vota\u00e7\u00e3o, o Senhor Presidente solicitou ao Secret\u00e1rio que fizesse a contagem das c\u00e9dulas e a leitura dos votos. Ap\u00f3s a contagem dos votos, verificou-se que a Chapa 1 obteve tr\u00eas votos, a Chapa 2 teve seis votos. Portanto, por maioria dos votos, foi declarada eleita a Chapa 2, ficando a Mesa Diretora 2017 composta da seguinte forma: Presidente: Vereador Richard Antonio de Souza Generaly; Vice-Presidente: Vereador Id\u00e9lcio Pillar Rodrigues; Secret\u00e1rio: Vereador Rog\u00e9rio Blanco Neto. Ap\u00f3s o anuncio oficial do resultado da elei\u00e7\u00e3o, foi empossada a Mesa Diretora para o per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Em exerc\u00edcio, o primeiro ato da Mesa foi designar uma comiss\u00e3o de vereadores, composta por um representante de cada Partido com Bancada na C\u00e2mara, para conduzirem ao Plen\u00e1rio o Prefeito e a Vice-Prefeita do Munic\u00edpio da Barra do Quara\u00ed: Iad Mahoud Abder Rahim Choli e Nely Simionato Frecero, respectivamente, que ap\u00f3s entregaram ao Presidente da C\u00e2mara, Richard Antonio de Souza Generaly, seus Diplomas e Declara\u00e7\u00e3o de Bens, foram convidados a ocuparem os lugares que para eles estavam reservados. Na sequ\u00eancia, o Prefeito e a Vice-Prefeita, com a m\u00e3o direita estendida, na dire\u00e7\u00e3o do Presidente da Sess\u00e3o, fizeram o seguinte compromisso: \u201cPROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A LEI ORG\u00c3NICA DO MUNICIPIO, A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL, A DO ESTADO E DO MUNICIPIO, EXERCER O MEU CARGO COM DEDICA\u00c7\u00c3O E LEALDADE, SOB AS INSPIRA\u00c7\u00d5ES DO PATRIOTISMO E DA HONRA, VISANDO AO BEM GERAL DOS MUNICIPES\u201d. Ap\u00f3s firmarem o compromisso e assinarem o Termo de Compromisso e Posse o Prefeito Municipal, Senhor Iad Mahoud Abder Rahim Choli, e a Vice-Prefeita, Senhora Nely Simionato Frecero, foram declarados empossados nos respectivos cargos para o per\u00edodo compreendido entre o primeiro de janeiro de 2017 at\u00e9 31 de dezembro de 2020. O Senhor Presidente concedeu a palavra a Senhora Vice-Prefeita e ao Prefeito Municipal, para os respectivos discursos. Em ato cont\u00ednuo, o Presidente fez uso da palavra para fazer o seu discurso. Ap\u00f3s os discursos, foi tocado o Hino do Estado do Rio Grande do Sul. O Senhor Presidente, Richard Antonio de Souza Generaly, declarou encerrada a Sess\u00e3o Solene de Posse dos Vereadores do Munic\u00edpio da Barra do Quara\u00ed e Instala\u00e7\u00e3o da 6\u00aa Legislatura do Poder Legislativo, eleitos para o Mandato de 2017 a 2020; da elei\u00e7\u00e3o e Posse da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal para o presente Exerc\u00edcio de 2017; e Posse do Prefeito e Vice-Prefeita. Eu, vereador Rog\u00e9rio Blanco Neto, Secret\u00e1rio da Mesa Diretora 2017 lavrei a presente ata, que lida e aprovada, ser\u00e1 assinada por todos os vereadores empossados, prefeito municipal e vice-prefeita.\r\n\r\n\r\n\r\nMESA DIRETORA EXERC\u00cdCIO 2017:\r\n\r\nRichard A. de Souza Generaly\r\nPresidente\r\n\r\nId\u00e9lcio Pillar Rodrigues\r\nVice-Presidente\r\n\r\nRog\u00e9rio Blanco Neto\r\nSecret\u00e1rio\r\n\r\n\r\nDEMAIS VEREADORES PRESENTES:\r\n\r\nCarlos Alberto da Rosa Filho\r\nBancada do PT\r\n\r\nFernando Balbuena da Silveira\r\nBancada do PTB\r\n\r\nLuis Fernando Alonso\r\nBancada do PT\r\nNivaldo Antunes Medeiros\r\nBancada do PTB\r\n\r\nValdemar Alves\r\nBancada do PT\r\n\r\nZulma Cledy Rolim Simionato\r\nBancada do PSB\r\n\r\n\r\nPREFEITO E VICE-PREFEITA:\r\n\r\nIad Mahoud Abder Rahim Choli\r\nPrefeito Municipal de Barra do Quara\u00ed\r\n\r\nNely Simionato Frecero\r\nVice-Prefeita de Barra do Quara\u00ed\r\n", "author_name": "qua", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barradoquarai.rs.leg.br/author/qua", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Barra do Quara\u00ed-RS", "type": "rich"}