{"provider_url": "https://www.barradoquarai.rs.leg.br", "title": "Fernando Alonso (PT)", "html": "<br /><br /><br />\r\nConforme o documento expedido pelo Vereador, \"se requer informa\u00e7\u00f5es quanto ao atual estado de conserva\u00e7\u00e3o desta ponte, visto que a mesma foi inaugurada no ano de 1976, h\u00e1 40 anos, e, at\u00e9 onde se sabe, nunca passou por nenhuma vistoria t\u00e9cnica.\r\n\r\nAinda, nesse sentido, comunicamos que a C\u00e2mara de Vereadores j\u00e1 fez questionamento ao Minist\u00e9rio dos Transportes, via e-SIC, cuja resposta, datada de 11/05/2016, Protocolo 50650001651201614, nos foi informado que pelo Acordo firmado entre os pa\u00edses, publicado no Di\u00e1rio Oficial, de 25 de setembro de 1972, ficou estabelecido que os trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o e os eventuais servi\u00e7os de repara\u00e7\u00e3o, em toda a extens\u00e3o da ponte, fica a cargo do governo uruguaio.\r\n\r\nAssim, se justifica esse pedido de provid\u00eancias j\u00e1 que a responsabilidade de fazer esses servi\u00e7os (manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o) \u00e9 do Governo do Uruguai, o que n\u00e3o vem ocorrendo. Por fim, que o Governo do Brasil notifique formalmente o Governo do Uruguai para que cumpra com as suas responsabilidades, e mantenha esta Casa informada de todos os tr\u00e2mites.\r\n\r\n<br /><br /><br />\r\n<b>EMPLACA BARRA</b>\r\n\r\nO Vereador Fernando Alonso usou a tribuna para expressar os motivos do seu requerimento sobre o IPVA: \r\n<p>\r\n\u201cVenho defendendo desde 2009 um projeto de lei municipal sobre o IPVA. Todos sabem que os donos de ve\u00edculos s\u00e3o obrigados a pagar o imposto do IPVA. A Legisla\u00e7\u00e3o diz que 50% desse pagamento vai para o Estado e 50% vai para o munic\u00edpio onde o ve\u00edculo foi emplacado. \r\n<p>\r\nA Barra do Quara\u00ed recebe, anualmente, em torno de R$ 100 mil. Se fosse feita uma campanha sobre a import\u00e2ncia de termos os ve\u00edculos emplacados em nosso munic\u00edpio, essa receita poderia dobrar. Essa campanha deve chegar tamb\u00e9m at\u00e9 nossa \u00e1rea rural. \r\n<p>\r\nA Prefeitura cuida das estradas do interior. S\u00e3o as melhores estradas da regi\u00e3o, o produtor n\u00e3o tem o que reclamar. Se os caminh\u00f5es das granjas, das est\u00e2ncias, fossem emplacados na Barra do Quara\u00ed, ter\u00edamos mais recursos para serem investidos em projetos sociais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Meio Ambiente, etc.\r\n\r\n<br /><br /><br />\r\n \r\n10/03/2015 - Foi apresentado requerimento assinado pelos vereadores Fernando Alonso (PT), Nivaldo Antunes (PTB) e Carlinhos Canjiquinha (PT) com uma alternativa para implementar a receita do IPVA. Os vereadores sugerem que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o barrense para que todos os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos, principalmente os residentes no interior do munic\u00edpio, emplaquem seus ve\u00edculos na Barra do Quara\u00ed. Sugerem que a campanha seja denominada \"EMPLACA BARRA\". O Poder Executivo poderia at\u00e9 dar  um incentivo pagando parte da taxa de transfer\u00eancia. Afirmam os vereadores que os carros novos pagam em m\u00e9dia mil reais de IPVA e 50% desse imposto retorna para o munic\u00edpio onde for emplacado.<p>\r\nAlair Bicca (PTB): Na semana passada, o vereador Fernando Alonso apresentou requerimento ao Executivo solicitando a listagem dos que ser\u00e3o beneficiados com o programa \"Minha Casa, Minha Vida\". Pediu um levantamento das pessoas que est\u00e3o na lista de espera e quem j\u00e1 desistiu, quem vendeu e j\u00e1 foi embora da cidade. Fui procurado, por causa disso, por in\u00fameras pessoas questionando o assunto: o por qu\u00ea desse levantamento agora? Algumas perguntam se podem vender, se podem alugar. N\u00e3o conhe\u00e7o o contrato que essas pessoas firmaram, mas esse assunto deve ser tratado com muita cautela, porque afobamentos nessa hora ser\u00e1 muito prejudicial.<p>\r\nFernando Alonso (PT): No referido requerimento, solicitei apenas informa\u00e7\u00f5es sobre as fam\u00edlias que fazem parte da lista. Questionei tamb\u00e9m: se alguma fam\u00edlia desistir da casa como ser\u00e1 feita a substitui\u00e7\u00e3o? Penso que se deve chamar essas fam\u00edlias para uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre o tema. Conforme o requerimento n\u00ba 14/2015, o Vereador Fernando Alonso pediu publicidade para a lista oficial das fam\u00edlias que ser\u00e3o contempladas com as 40 casas do Programa \"Minha Casa, Minha Vida\".\r\n<p>\r\nO Vereador Fernando Alonso (PT) em entrevista ao Seman\u00e1rio A Ponte, comentou que a \"partir de 2015 mais 10 servidores p\u00fablicos concursados poder\u00e3o tentar uma bolsa de estudo junto a Prefeitura de Barra do Quara\u00ed\". Essa proposta de emenda \u00e0 LDO 2015 foi feita pelo Vereador Fernando Alonso (PT) e aprovada por todos os vereadores. Com essa medida, no ano de 2015, aumentou-se de dez para vinte o n\u00famero de bolsas a ser concedidas. O valor original do or\u00e7amento que era de R$ 15 mil reais passou para R$ 30 mil reais. Os servidores municipais que tiverem interesse em seguir os estudos, dever\u00e3o procurar informa\u00e7\u00f5es no Setor de Recursos Humanos e, posteriormente, protocolar Requerimento na\r\nPrefeitura Municipal.", "author_name": "qua", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barradoquarai.rs.leg.br/author/qua", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Barra do Quara\u00ed-RS", "type": "rich"}