Ano 2021
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Lei nº 2012/2021
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Autoriza o poder Executivo a Abrir Créditos Adicionai Suplementares e Especiais no Orçamento 2021 no montante de R$ 507.513,92No publisher2021-07-08T14:18:16ZFileLei nº 2013/2021
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Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saudeNo publisher2021-07-08T14:29:54ZFileLei nº 2014/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 405.462,10No publisher2021-07-08T14:32:39ZFileLei nº 2015/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 373.400,00No publisher2021-07-09T13:00:09ZFileLei nº 2016/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021 no montante de R$ 182.130,43No publisher2021-07-09T13:01:40ZFileLei nº 2017/2021
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Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da educação.No publisher2021-07-09T13:12:34ZFileLei nº 2018/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 327.058,27No publisher2021-07-09T13:21:03ZFileLei nº 2020/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 5.000,00No publisher2021-07-09T14:19:59ZFileLei nº 2021/2021
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Autoriza o apoio financeiro a Santa casa de Caridade de UruguaianaNo publisher2021-07-09T14:22:19ZFileLei nº 2022/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 402.857,14.No publisher2021-07-09T14:24:16ZFileLei nº 2023/2021
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEBNo publisher2021-07-09T14:29:04ZFileLei nº 2024/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 164.657,08No publisher2021-07-19T14:24:58ZFileLei nº 2025/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 14.500,00No publisher2021-07-19T14:30:57ZFileLei nº 2026/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 573.573,84No publisher2021-08-04T13:20:41ZFileLei nº 2028/2021
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal Recupera Barra 2021.No publisher2021-08-04T13:24:34ZFileLei nº 2029/2021
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Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo a promover licitação para alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências.No publisher2021-08-04T13:27:25ZFileLei nº 2030/2021
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providênciasNo publisher2021-08-04T14:08:06ZFileLei nº 2031/2021
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Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúdeNo publisher2021-08-04T14:11:09ZFileLei nº 2032/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2021, no montante de R$ 54.800,00No publisher2021-08-04T14:17:28ZFileLei nº 2033/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicional Especial no orçamento 2021, no montante de R$ 82.627,42No publisher2021-08-04T14:18:30ZFileLei nº 2034/2021
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Altera a alínea "d" inciso I doa rt. 4º da Lei Municipal nº 1850/2017No publisher2021-09-08T22:51:18ZFileLei nº 2035/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 922.682,66No publisher2021-09-08T22:53:56ZFileLei nº 2036/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 257.500,00No publisher2021-09-08T22:56:01ZFileLei nº 2037/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 15.000,00No publisher2021-09-08T22:56:49ZFileLei nº 2038/2021
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Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.No publisher2021-09-08T22:58:27ZFile