Projetos de Lei 2021

por Neize Rodrigues publicado 06/10/2021 07h35, última modificação 11/01/2023 09h19

Projeto de Lei nº 002/2021

Contratação Emergencial de Profissional - área de saúde

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Projeto de Lei nº 003/2021

Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021

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Projeto de Lei nº 004/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021

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Projeto de Lei nº 006/2021

P Contratação Emergencial de Profissional - área de educação

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Projeto de Lei nº 007/2021

Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 008/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 009/2021

Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 010/2021

Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 011/2021

"Autoriza o apoio financeiro a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana".

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Projeto de Lei nº 012/2021

Desafeta imóvel e autoriza o poder executivo a promover licitação para alienação de bem de propriedade do Município e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 014/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 015/2021

Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 017/2021

Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021

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Projeto de Lei nº 017/2021

Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021

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Projeto de Lei nº 018/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 021/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”

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Projeto de Lei nº 022/2021

Contratação Emergencial de Profissionais - área de saúde

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Projeto de Lei nº 023/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021

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Projeto de Lei nº 024/2021

Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 027/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021

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Projeto de Lei nº 028/2021

Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 029/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 030/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 032/2021

Autoriza o Executivo Municipal a realizar concessão de direito real de uso de bem municipal”.

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Projeto de Lei nº 033/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 034/2021

Contratação Emergencial de Profissional - área de educação

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Projeto de Lei nº 035/2021

Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021.

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Projeto de Lei nº 035/2021

Abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021

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Projeto de Lei nº 036/2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estadual do Rio Grande do Sul, Polícia Civil, através da Secretaria

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Projeto de Lei nº 037/2021

Autoriza a Abrir Crédito Especial no Orçamento 2021 no montante de R 15.097,63

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Projeto de Lei nº 038/2021

Autoriza Crédito Suplementar no Orçamento 2021 no montante de R 371.100,00

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Projeto de Lei nº 039/2021

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.420-2012 (amplia abrangência autorização CC dirigir veículo munici

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Projeto de Lei nº 042/2021

Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021.

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Projeto de Lei nº 043/2021

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021.

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Projeto de Lei nº 044/2021

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2021.

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Projeto de Lei nº 046/2021

Contratação Emergencial de Profissional - área de educação

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Projeto de Lei nº 047/2021

Autoriza contratação emergêncial de profissionais área da saúde

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Projeto de Lei nº 048/2021

Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação

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Projeto de Lei nº 048/2021

Autoriza contratação emergencial de profissionais da área de educação

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Projeto de Lei nº 049/2021

Autoriza créditos suplementares no Orçamento 2021 no montante de R$ 652.954,56

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