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Arquivo Lei nº 2049/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de Orçamento de R$ 669.904,28
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1977/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 27/02/2020 21h56
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento 2020, no montante de R$ 135.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1757/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2016, no montante de R$ 57.309,81
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 2012/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 08/07/2021 11h18
Autoriza o poder Executivo a Abrir Créditos Adicionai Suplementares e Especiais no Orçamento 2021 no montante de R$ 507.513,92
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2000/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 28/12/2020 19h20
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especial Suplementar no Orçamento 2020, no montante de R$ 2.261.103,02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
CÂMARA DE VEREADORES APROVA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI E PROJETO DE RESOLUÇÃO
por Global Informática — publicado 05/02/2023
02/02/2023 - Câmara aprova Projeto de Lei e Projeto de Resolução
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004.2025 - Autoriza contratação emergencial de profissionais área da educação..pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 11/02/2025 09h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 053/2023 POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 17/07/2023
14/07/2023 - Contrato Emergencial Orientador Escolar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo lei nº 1779/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 03/01/2020 23h19
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do RS, Polícia Cívil, através da Secretária de Segurança Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1968/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na Rede Pública.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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