Transparência
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Pesquisa de Satisfação
A Pesquisa de Satisfação é uma maneira eficaz de medir o nível de qualidade dos serviços oferecidos pela Câmara Municipal. Uma vez que permite identificar pontos fortes e áreas que precisam de melhoria, fornecendo informações valiosas para aprimorar os serviços e atender melhor às necessidades dos cidadãos, valorizando a governança do órgão e o fortalecimento da imagem institucional.
Lei Geral de Proteção de Dados
Em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS adota medidas técnicas e administrativas para garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades.
Ações do documento