Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Pauta nº 008 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 13/06/2025 12h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2025
Lei nº 1462/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h07
Fixa Subsídio do Prefeito e Vice Prefeito 2013/2016
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Pauta da Reunião 012: por Neize Rodrigues — última modificação 28/06/2023 12h31
Pauta da Reunião 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Pautas 2023
Lei nº 1936/2019: por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h31
Estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por Global Informática — publicado 21/07/2025
21/07/2025: Pauta Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atos Legislativo nº 027: por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h39
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Lei nº 2.272 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$346.040,93.pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 05/02/2025 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Projeto de Lei nº 047/2022: por Neize Rodrigues — última modificação 05/09/2022 18h58
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022, no montante de R$ 544.719,45 (Tramitação do projeto em: Transparência da Câmara Municipal - Legislação - Sessão - Sessão Ordinária nº 28 de 05/09/2022).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Projeto de Lei nº 046/2022: por Neize Rodrigues — última modificação 05/09/2022 18h58
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022, no montante de R$ 77.600,94 (Tramitação do projeto em: Transparência da Câmara Municipal - Legislação - Sessão - Sessão Ordinária nº 28 de 05/09/2022).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Ato Legislativo nº 006: por Neize Rodrigues — última modificação 13/02/2023 13h14
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 006 Tramitação na Sessão extraordinária nº 002

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