Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Projeto de Lei nº 076: por Neize Rodrigues — última modificação 02/01/2023 09h13
Altera Calendário de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
PROPOSTA DE LEI DE PROIBIÇÃO NO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO: por Global Informática — publicado 25/06/2019
25/06/2019 - Proposta de Lei será debatida com a comunidade no dia 26/06 na Câmara de Vereadores, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1459/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h03
1459-Lei de Diretrizes Urbanos
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Projetos de Lei 2022: por Neize Rodrigues — publicado 07/06/2022 — última modificação 25/04/2024 08h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei do Legislativo
Lei nº 1482/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h25
Contratação Emergencial de Professor
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Projetos de Lei 2021: por Neize Rodrigues — publicado 08/10/2021 — última modificação 25/04/2024 08h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei do Legislativo
Lei nº 1411/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h32
Altera Nomenclatura de órgãos e remanejamento
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Ata nº 030 - Comissão e Legislação, Justiça e Redação Final.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 24/09/2025 12h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2025
Projetos de Lei 2023: por Neize Rodrigues — publicado 20/06/2023 — última modificação 25/04/2024 08h55
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei do Legislativo
Projetos de Lei 2022: por Neize Rodrigues — publicado 30/03/2022 — última modificação 09/01/2023 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Leis / Projetos de Lei do Executivo

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