Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL nº 036.2025 - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo PDF document PL nº 015.2025 (Executivo) - Altera dispositivos da Lei nº 1573.2013 - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 1477/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h22
Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Parecer PL nº 020.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2.237
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h03
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010 / Lei nº 2.237
Arquivo Ato Legislativo nº 035
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Arquivo projeto de Lei nº 037
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h46
Projeto d Lei nº 037 - Altera a Lei nº 1630.2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 037 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo PDF document PL nº 056.2025 (Executivo) - Altera dispisitivos da Lei nº 1573.2013, Que estabelece o Plano de Carreira dos servidores.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 10/09/2025 09h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h06
Parecer ao PL nº 045 - Altera Lei 1953/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo PDF document PL nº 045.2025 (Executivo) - Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1630.2014 (Que institui Gratificações).pdf
por Richelle Pereira — última modificação 27/08/2025 10h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 045 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 114 115 116 [117] 118 119 120 ... 241