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Arquivo Lei nº 1936/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h31
Estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Ato Legislativo nº 016 (PL 017).word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 09h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 016 (PL 010) Executivo - Aprova e institui a adesão do Município de Barra do Quaraí ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 022 (PL 021) Executivo - Autoriza contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007
Arquivo Atos Legislativo nº 027
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h39
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento de 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Global Informática — publicado 21/07/2025
21/07/2025: Pauta Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 010 (PL 008) Executivo - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2026.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo PDF document Lei nº 2.272 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2025 no montante de R$346.040,93.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 05/02/2025 11h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Ato Legislativo nº 008 (PL 009). word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 08h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 028(PL 024) Executivo - Contraação de Professor de Ciências.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
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