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Arquivo Projeto de Lei nº 006/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h19
P Contratação Emergencial de Profissional - área de educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Ato Legislativo n° 071
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h13
Ato Legislativo nº 071 (PL 083) Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 083 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
VEREADORES APROVAM POR UNANIMIDADE PROJETO QUE CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
por Global Informática — publicado 11/04/2022
11/04/2022 - Vereadores aprovam Projeto de Lei nº 014/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 002 (PL 002) Executivo - Autoriza Contratação emergencial de Profissional para área da educação.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Reunião nº 005
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h30
Pauta da Reunião nº 005
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 024
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h02
Projeto de Lei nº 024, Altera o parágrafo 1º do Art, 1º da Lei nº 1577/2013 Que Institui o Programa de Auxílio Alimentação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Ato Legislativo nº 018 (PL 014) Executivo - Regulamenta no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 08h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 015.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
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