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Arquivo Ato Legislativo nº 050
por Neize Rodrigues — última modificação 24/08/2023 11h56
Projeto de Lei nº 056 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 12
Arquivo Ato Legislativo nº 053
por Neize Rodrigues — última modificação 24/08/2023 11h52
Projeto de Lei nº 054 - Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 054 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 22
Arquivo PL nº 015
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h26
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / PL nº 015
PL nº 015
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
Arquivo Lei nº 1410/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h31
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2012
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 009/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h19
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei nº 1478/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h22
Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 09/10/2017 09h47
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo 1694/2015
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 18h25
Prorrogação de contrato temporário Agente de Saude ref. Lei 1595-2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2024 12h23
PL n° 025 - 2024 (Executivo) - Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperaçao com ogoverno do estado
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
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