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Ata nº 036
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
18/01/2024 11h08
Ata nº 036
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Assuntos Municipais
/
Atas 2023
Ata nº 020
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
25/08/2023 09h04
Ata nº 020
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Finanças e Orçamento
/
Atas 2023
Pauta nº 024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por
Richelle Pereira
—
última modificação
24/09/2025 12h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Legislação Justiça e Redação
/
Pautas 2025
Pauta nº 023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por
Richelle Pereira
—
última modificação
24/09/2025 12h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Legislação Justiça e Redação
/
Pautas 2025
Ata nº 027
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
05/10/2023 12h02
Ata nº 027
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Assuntos Municipais
/
Atas 2023
Reunião nº 014
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
20/06/2023 12h42
Reunião nº 014
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Assuntos Municipais
/
Pautas 2023
Reunião nº 014
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
20/06/2023 12h33
Reunião nº 014
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Legislação Justiça e Redação
/
Pautas 2023
Reunião nº 027
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
05/10/2023 11h25
Pauta da Reunião nº 027
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Comissão de Legislação Justiça e Redação
/
Pautas 2023
Resolução nº 055/2025
por
Marcia Regazzon
—
última modificação
08/12/2025 12h40
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2028 (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo de Barra do Quaraí-RS.
Localizado em
Transparência
/
Lei Geral de Proteção de Dados
/
Regulamentação
Portaria nº 109
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
12/12/2019 14h53
Nomeia Comissão Especial para Revisão da Lei Orgânica
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Ano 2019
/
Portarias
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