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Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
por Global Informática — publicado 22/04/2024 — última modificação 22/04/2024 10h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 022
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h42
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 005/2026
por Global Informática — publicado 09/03/2026
09/03/2026: Pauta Sessão Ordinária n° 005/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Sessão nº 08/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 01/10/2021 13h24
Convocação extraordinária nº 08 - 22.07.2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias 2021 / Extraordinárias/2021
Arquivo Lei nº 1455/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h58
Credito Adicional Especial no Orçamento 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1443/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h18
Credito suplementar no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 068
por Neize Rodrigues — última modificação 14/12/2022 12h16
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com Fundação Universidade Federal do Pampa
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Ato Legislativo nº 038
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 09h57
PL nº 041 - Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1573 e 1574.2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h15
Parecer ao Projeto de Lei nº 027, Autoriza contratação emergencial de profissional na área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Arquivo Ato Legislativo nº 011
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 11h26
Altera incisos I e II Art. 1º da Lei Municipal nº 2120.2022 - IPTU
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 011 Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
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