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Arquivo Lei nº 1765/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 14h13
Autoriza o Pode Executivo a Abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1764/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 14h12
Autoriza o Pode Executivo a Abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
ATA 39/2018 – SESSÃO ORDINÁRIA
por Global Informática — publicado 04/01/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2018 / Dezembro
Arquivo Portaria nº 023
por Neize Rodrigues — última modificação 20/03/2020 13h13
Prorroga prazo da Comissão especial para Revisão e Atualização da Lei Orgânica
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2020 / Portarias
Arquivo Resolução nº 037.2024
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 12h11
Regulamenta procedimento para implemebtação da Lei Federal 14.133.2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2024 / Resoluções
Arquivo Lei nº 1456/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h00
Credito especial no Orçamento de 2012
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Projeto de Lei nº 022
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h42
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo Ato Legisltivo nº 040
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h07
PL nº 045 - Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 1953.2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 045 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 1455/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h58
Credito Adicional Especial no Orçamento 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Sessão nº 08/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 01/10/2021 13h24
Convocação extraordinária nº 08 - 22.07.2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias 2021 / Extraordinárias/2021
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