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Arquivo PDF document Pauta nº 023 - Comissão de Assuntos Municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 14/01/2026 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Pautas 2025
Arquivo Ato Legislativo nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h24
Altera a Lei Municipal nº 2124/2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Ato Legislativo nº 002
por Neize Rodrigues — última modificação 11/01/2023 09h06
Altera a Lei Municipal nº 2142.2022, que define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
08/07/2020 - Reunião Extraordinária
por Global Informática — publicado 08/07/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Resolução nº 021/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 14/02/2022 13h25
Recepciona atos editados pelo Poder Executivo Federal regulamentando a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2022 / Resoluções
Arquivo Sessão nº 02/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 01/10/2021 13h21
Convocação extraordinária nº 02 - 09.03.2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Sessões Extraordinárias 2021 / Extraordinárias/2021
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Ato Legislativo nº 003.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 1441/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h13
Altera Art 2º da lei 1428 revisão Geral Anual
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ata nº 014
por Neize Rodrigues — última modificação 28/06/2023 12h26
Ata nº 014
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2023
Arquivo Lei nº 1436/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h16
Abre Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
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