Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

PROJETO DE LEI N° 002/2026 - APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 13/01/2026
13/01/2026: PL n° 002/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 2078: por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h26
Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei nº 1963/2019: por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h23
Autoriza Contratação emergencial de profissional - Técnico em Enfermagem
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Projeto de Lei nº 051 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011: por Neize Rodrigues — publicado 09/08/2023 — última modificação 09/08/2023 12h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Lei nº 1981/2020: por Neize Rodrigues — última modificação 18/05/2020 11h51
Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Lei nº 1426/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h10
Abrir crédito adicional suplementar no Orçamento 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Lei nº 1582/2013: por Neize Rodrigues — última modificação 06/10/2021 21h42
Concessão de uso de bem imóvel e equipamentos.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei nº 1577/2013: por Neize Rodrigues — última modificação 06/10/2021 21h30
Altera dispositivo no Programa Auxílio Alimentação a Servidores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Lei nº 2031/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 04/08/2021 11h11
Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei nº 1920/2018: por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h01
Institui Expediente em Turno Único na Prefeitura Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018

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