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Projeto de Lei nº 065 - Tramitação na Sessão Ordinária n° 029
por Neize Rodrigues — publicado 10/01/2024 — última modificação 10/01/2024 12h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei nº 2187
por Neize Rodrigues — última modificação 12/09/2023 08h51
Autoriza firmar Convênio com a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 61 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 24
Arquivo Lei nº 2.284
por Richelle Pereira — última modificação 08/05/2025 09h53
Autoriza Crédito Adicional Especial, R$ 60.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Arquivo Lei nº 2.282
por Richelle Pereira — última modificação 08/05/2025 09h51
Cédito Adicional Siplementar, R$ 1.080.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2025
Lei nº 2.236
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza contratação emergencial de agente comunitário de saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Lei nº 2.233
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Autoriza contratação emergencial de profissional área da educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Arquivo Lei nº 2159
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h46
Altera nome de rua que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 001 Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo Lei n° 2.192
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h37
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares R$ 293.000,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 067 -Tramitação na Sessão Ordinária nº 026
Arquivo Lei n° 2.203
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 10h28
Dispõe sobre a complementação do Piso Salarial Enfermagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 088 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 019
Arquivo Lei nº 1418/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h37
Altera lei nº 1145/2009
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
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