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Arquivo Lei nº 1969/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h45
Concede abono de natal aos servidores efetivos no Poder Executivo Municipal.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1581/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 06/10/2021 21h40
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2014
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 2021/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2021 11h22
Autoriza o apoio financeiro a Santa casa de Caridade de Uruguaiana
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1904/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h15
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento/2018
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1903/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 13h12
Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1898/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h47
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício 2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1886/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 12h06
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1999/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 28/12/2020 19h11
Garante à população acesso à informações sobre beneficiários de Programas Sociais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2.219
por Neize Rodrigues — última modificação 12/01/2024 10h18
Define o calendário de Eventos Municipais para o ano de 2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei n° 100 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 023 / Lei n° 2.219
Arquivo Lei nº 1922/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 04/12/2019 14h07
Estima a Receita e Fixa a Despeda do Município para 2019.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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