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Lei nº 2134
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
12/01/2023 09h44
Institui o Dia da Integração Fronteiriça Trinacional no Município de Barra do Quaraí
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
por
Neize Rodrigues
—
publicado
09/01/2023
—
última modificação
03/08/2023 08h28
Crédito Adicional Especial
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei do Executivo
/
Projetos de Lei 2023
Lei nº 2.244
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
22/05/2024 09h21
Autoriza a Contratação Emergencial de Profissional da Área de Saúde - Odontólogo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
/
Lei nº 2.244
Lei nº 2.244
por
Neize Rodrigues
—
publicado
22/05/2024
Autoriza a Contratação Emergencial de Profissional da Área de Saúde - Odontólogo
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2024
/
Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 012
Lei nº 2.232
por
Global Informática
—
publicado
22/04/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no Orçamento 2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2024
/
Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Lei n° 2.197
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
16/01/2024 12h23
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Especiais, R$ 302.000,00
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei nº 073 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Lei nº 2.308
por
Richelle Pereira
—
última modificação
19/01/2026 12h17
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2025, R$ 9.166,50
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2025
APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI Nº 098/2023
por
Global Informática
—
publicado
15/12/2023
15/12/2023: Contratação Emergencial de Motoristas de Veículos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Parecer das Comissões
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
04/07/2023 09h54
PL nº 041 - Reforma Administrativa NIVEL VII
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2023
/
Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
PROJETO DE LEI N° 070/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por
Global Informática
—
publicado
28/10/2025
28/10/2025: PL FONOAUDIÓLOGO
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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