Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 004 Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
por Neize Rodrigues publicado 17/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 003 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
por Neize Rodrigues publicado 17/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 002 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
por Neize Rodrigues publicado 17/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Richelle Pereira publicado 20/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Richelle Pereira publicado 20/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo Lei nº 2.236
por Global Informática última modificação 22/04/2024 10h52
Autoriza contratação emergencial de agente comunitário de saúde
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009 / Lei nº 2.236
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N° 003/2026
por Global Informática publicado 01/02/2026
01/02/2026: Pauta Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.240
por Neize Rodrigues última modificação 13/01/2025 11h21
Autoriza Contratação Emergencial de Profissional da Área da Educação
Localizado em Processo Legislativo / / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011 / Lei nº 2.240
Arquivo Lei nº 2163
por Neize Rodrigues última modificação 12/07/2023 11h24
Autoriza a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, no montante de R$ 459.870,78
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 036 Tramitação na Sessão Ordinária nº 012
Arquivo Lei nº 1979/2020
por Neize Rodrigues última modificação 27/02/2020 22h15
Define o índice de revisão geral anual dos vencimentos do servidores e subsídio dos vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020