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Arquivo Lei nº 2.222
por Neize Rodrigues — última modificação 26/01/2024 09h42
Concede reposição pela perda inflacionária aos Servidores Públicos Municipais, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei n° 2.185
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h52
Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Adicionais no montante de R$ 1.315.800,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 059 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 23
Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Richelle Pereira — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo Lei nº 2.239
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h20
Autorizar o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2024 - R$ 89.289,69
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 020 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010 / Lei nº 2.239
Arquivo Lei nº 1995/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 13h04
Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Quaraí e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1751/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 19h53
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculado ao Programa Estratégia Saúde da Família - ESF.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1743/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h31
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1957/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h10
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no montante de R$ 61.236,35
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1952/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 13h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicionais Suplementares no valor de R$ 393.31,29
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1951/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 11h45
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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