Resultado da busca por lei

2111 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
por Global Informática publicado 14/12/2024
13/12/2024: Audiência Pública - LOA 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei º 2.273 - Autoriza a contratação emerencial de Motoristas de Veículos.pdf
por Neize Rodrigues última modificação 05/02/2025 11h56
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Lei nº 1994/2020
por Neize Rodrigues última modificação 02/09/2020 12h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2020, no montante de 235.649,33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2082
por Neize Rodrigues última modificação 20/07/2022 09h28
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, no montante de R$ 860.232,63
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Arquivo Lei nº 2055/2021
por Neize Rodrigues última modificação 20/07/2022 08h43
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Quaraí para o Exercício de 2022.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1792/2016
por Neize Rodrigues última modificação 17/02/2020 22h02
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento2016, no montante de R$ 11.000,00.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1962/2019
por Neize Rodrigues última modificação 16/12/2019 14h22
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2019, no montante R$ 66.440,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1460/2012
por Neize Rodrigues última modificação 08/10/2021 10h05
Autoriza assinar CREHNOR PL51
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 2030/2021
por Neize Rodrigues última modificação 04/08/2021 11h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2017/2021
por Neize Rodrigues última modificação 09/07/2021 10h12
Autoriza a contratação emergencial de profissionais da área da educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021