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Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Richelle Pereira — publicado 20/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Arquivo Lei nº 1787/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 17/02/2020 21h53
Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os serviços da folha de pagamento ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul-Banrisul
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 2163
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h24
Autoriza a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, no montante de R$ 459.870,78
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 036 Tramitação na Sessão Ordinária nº 012
Arquivo Lei nº 1979/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 27/02/2020 22h15
Define o índice de revisão geral anual dos vencimentos do servidores e subsídio dos vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 043
por Neize Rodrigues — última modificação 09/08/2023 11h36
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 043
Arquivo Lei nº 1424/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h09
Acrescenta dispositivo Lei nº 252/99 magistério.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1816/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 23/11/2019 00h39
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Vinculados ao Programa Estratégia da Família - ESF.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1797/2017
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 23h37
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2017
Arquivo Lei nº 1916/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 22h51
Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Vinculados ao Programa Estratégia Saúde da Família.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
Arquivo Lei nº 1883/2018
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2019 00h49
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos do Prefeito, Vice prefeita e Secretários .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2018
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