Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 2.188
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 12h49
Autoriza o Poder Executivo a enviar 04 servidores municípais, veículis e mataerias para cidades atingidas pelos eventos climáticos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 072 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 14
Arquivo Lei n° 2.201
por Neize Rodrigues — última modificação 16/01/2024 11h21
Referenda a adesão do Município de Barra do Quaraí ao Comitê de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n° 083 - Tramitação na Sessão Extraordinária n° 018
CÂMARA DE VEREADORES APROVA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI Nº 009/2023
por Global Informática — publicado 07/03/2023
06/03/2023 - Contratação emergencial profissionais da saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1485/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h28
Denomina a 1º creche Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1993/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 11h23
Autoriza o Poder Executivo a Abrir créditos Adicionais Especial no Orçamento 2020, no montante de R$ 624.117,16
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Projeto de Lei nº 075 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 024
por Richelle Pereira — publicado 14/01/2026 — última modificação 14/01/2026 09h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Arquivo Lei nº 2054/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h43
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementar no Orçamento 2021 no montante de R$ 692.954,46
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2048/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h40
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021, no montante de R$ 394.215,87
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2047/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h39
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2021, no montante de R$ 371.100,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2043/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h37
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementar no Orçamento 2021 no montante de R$ 229.200,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 241