Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1727/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 19h42
Créditos Adicionais Suplementares oOrçamento de 2015.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1728/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 19h43
Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2015.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1729/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 19h44
Autoriza a Contratação de Enfermeiro.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1730/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 19h45
Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2015.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1731/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 19h46
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1732/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 19h47
Dá nova redação aos art. 117 e 202 da Lei complementar 001/2013.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1733/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 19h49
Altera dispositivos da Lei nº 1573-2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1734/2015
por Neize Rodrigues última modificação 28/09/2021 19h50
Crédito Adicional especial no Orçamento de 2015.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2015
Arquivo Lei nº 1735/2016
por Neize Rodrigues última modificação 19/12/2019 12h55
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1736/2016
por Neize Rodrigues última modificação 19/12/2019 12h56
Define o Calendário de Eventos Municipais, para o ano de 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016