Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Lei nº 2029/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 04/08/2021 10h27
Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo a promover licitação para alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei nº 2.256 - Institui o Plano Municipal de Arborização e dá outras providências..pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 13/01/2025 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Projeto de Lei nº 008/2022: por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 no montante R$ 309.489,31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Lei nº 2080: por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h27
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar através da Secretária de Segurança Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
Lei nº 1950/2019: por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 02h03
Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do Município por outro do sr. Hamilton Cesar Santos da Silva.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 1417/2012: por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h36
Autoriza a Contratação emergencialde motorista
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
PROJETO DE LEI N° 047/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 27/12/2024
27/12/2024: Projeto de Lei n° 047/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1967/2019: por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h34
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 2.266 - Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2025.pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 043 - Tramitação na sessão ordinária nº 039
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04/04/2022: por Global Informática — publicado 01/04/2022
04/04/2022 - Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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