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Arquivo Lei nº 1737/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h01
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1738/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h03
Autoriza Contratação emergencial de artesão
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1739/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h11
Autoriza Contratação emergencial de profissionais da área de Educação.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1740/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h13
Autoriza contratação emergencial de Profissionais da área da Saúde e Administração
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1741/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h18
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU lançado em 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1742/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h29
Estabelece o índice de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1743/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h31
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito .
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1744/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h32
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos subsídios dos Secretários Municipais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 1745/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h32
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Arquivo Lei nº 17462016
por Neize Rodrigues — última modificação 19/12/2019 13h33
Fixa o Índice para Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
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