Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

lei nº 1779/2016: por Neize Rodrigues — última modificação 03/01/2020 23h19
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do RS, Polícia Cívil, através da Secretária de Segurança Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei nº 1968/2019: por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na Rede Pública.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 2029/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 04/08/2021 10h27
Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo a promover licitação para alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei nº 2.256 - Institui o Plano Municipal de Arborização e dá outras providências..pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 13/01/2025 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Projeto de Lei nº 008/2022: por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h56
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2022 no montante R$ 309.489,31
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Lei nº 2.340.2026 - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 27/01/2026 10h01
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
Lei nº 2.239.2026 - Autoriza contratação emergencial de profissionais para área da educação.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 27/01/2026 10h00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2026
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 053/2023 POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 17/07/2023
14/07/2023 - Contrato Emergencial Orientador Escolar
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CÂMARA DE VEREADORES APROVA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI E PROJETO DE RESOLUÇÃO: por Global Informática — publicado 05/02/2023
02/02/2023 - Câmara aprova Projeto de Lei e Projeto de Resolução
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 2080: por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 09h27
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brigada Militar através da Secretária de Segurança Pública
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022

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