Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

Lei nº 1757/2016: por Neize Rodrigues — última modificação 20/12/2019 20h19
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2016, no montante de R$ 57.309,81
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei nº 2012/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 08/07/2021 11h18
Autoriza o poder Executivo a Abrir Créditos Adicionai Suplementares e Especiais no Orçamento 2021 no montante de R$ 507.513,92
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei nº 2000/2020: por Neize Rodrigues — última modificação 28/12/2020 19h20
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especial Suplementar no Orçamento 2020, no montante de R$ 2.261.103,02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
CÂMARA DE VEREADORES APROVA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PROJETO DE LEI E PROJETO DE RESOLUÇÃO: por Global Informática — publicado 05/02/2023
02/02/2023 - Câmara aprova Projeto de Lei e Projeto de Resolução
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 053/2023 POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 17/07/2023
14/07/2023 - Contrato Emergencial Orientador Escolar
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 004.2025 - Autoriza contratação emergencial de profissionais área da educação..pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 11/02/2025 09h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
lei nº 1779/2016: por Neize Rodrigues — última modificação 03/01/2020 23h19
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado do RS, Polícia Cívil, através da Secretária de Segurança Público
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
Lei nº 1968/2019: por Neize Rodrigues — última modificação 16/12/2019 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgia na Rede Pública.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Lei nº 2029/2021: por Neize Rodrigues — última modificação 04/08/2021 10h27
Desafeta imóveis e autoriza o Poder Executivo a promover licitação para alienação de bens de propriedade do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Lei nº 2.256 - Institui o Plano Municipal de Arborização e dá outras providências..pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 13/01/2025 12h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030

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