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PROJETO DE LEI N° 058/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 08/09/2025
08/09/2025: Projeto de Lei n° 058/2025 - Aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h33
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.420-2012 (amplia abrangência autorização CC dirigir veículo munici
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 066/2023 POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 21/09/2023
18/09/2023: Projeto de Lei nº066/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2.235
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h32
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / Lei nº 2.235
Arquivo Lei nº 2070
por Neize Rodrigues — última modificação 25/05/2022 11h59
Altera a Lei Municipal nº 2052.2022 de 08 de março de 2022, que dispõe sobre o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2022
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2022
PROJETO DE LEI N° 044/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 09/07/2025
09/07/2025: Projeto de Lei aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 2051/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 20/07/2022 08h42
Altera o Anexo ùnico da Lei Municipal nº 2038.2021, que Define o Calendário de Eventos Municipais para o terceiro quadrimestre do ano 2021.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 1420/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 11h39
Altera a Lei nº 882/2006.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº 056/2023 POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 07/08/2023
31/07/2023: Projeto de Lei nº 056/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI N° 055/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 25/08/2025
25/08/2025: Projeto de Lei aprovado por unanimidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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