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Arquivo Lei nº 1931/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 09/12/2019 01h10
Estabelece o Índice de Revisão ao Servidores do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1932/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 00h53
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento 2019, no montante de 39.047,47
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1933/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h08
Autoriza ocontratação de profissionais na área de Educação
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1934/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h18
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1934/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h19
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010, que Dispõe sobre os vencimentos dos conselheiros tutelares.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1935/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h26
Altera dispositivo da lei nº 1185/2010.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1936/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h31
Estabelece o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1937/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h33
Altera o artigo 1º da Lei nº 1921/2018.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1938/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h37
Autoriza o Poder Eecutivo a Abrir Créditos Adicionais Especias no montante de R$ 20.500,00
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
Arquivo Lei nº 1939/2019
por Neize Rodrigues — última modificação 10/12/2019 01h39
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no montante de R$ 167.546,26
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2019
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