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Arquivo Lei nº 1994/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 12h48
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no orçamento 2020, no montante de 235.649,33
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1995/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 13h04
Institui o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Quaraí e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1996/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 02/09/2020 13h22
Autoriza contratação emergencial de profissional de saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1997/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 24/09/2020 09h37
Autoriza contratação emergencial de agente de combate as endemias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1998/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 24/09/2020 09h39
Autoriza contratação emergencial de profissionais área de saúde.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 1999/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 28/12/2020 19h11
Garante à população acesso à informações sobre beneficiários de Programas Sociais.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2000/2020
por Neize Rodrigues — última modificação 28/12/2020 19h20
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especial Suplementar no Orçamento 2020, no montante de R$ 2.261.103,02
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2020
Arquivo Lei nº 2012/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 08/07/2021 11h18
Autoriza o poder Executivo a Abrir Créditos Adicionai Suplementares e Especiais no Orçamento 2021 no montante de R$ 507.513,92
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2013/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 08/07/2021 11h29
Autoriza contratação emergencial de profissionais da área da saude
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
Arquivo Lei nº 2014/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 08/07/2021 11h32
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2021, no montante de R$ 405.462,10
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2021
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