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Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h09
Parecer ao PL nº 046 - Altera Lei 2145/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
Arquivo PDF document Ato Legislativo nº 017 (PL 016) Altera o Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei nº 1.577.13, que institui o Programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 030 (PL 025) Executivo - Autoriza contratação emergencial de Visitador do Programa Primeira Infância Melhor - PIM.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 07h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 009
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Contratação Emergencial de Profissional - área de educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Ato Legislativo nº 040
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 041 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 018
Arquivo Ato Legislativo nº 039
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 040 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 018
Arquivo Lei nº 1470/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h14
Credito Suplementar Adicional no Orçamento de 2012
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ata Sessão Extraordinária nº 05/2022
por Global Informática — última modificação 13/04/2022 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Abril / Atas Sessão Extraordinária
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer das Comissões.word
por Richelle Pereira — última modificação 30/04/2026 09h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 017 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 007 (PL 008) Executivo.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
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