Resultado da busca por lei

2111 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados
por Global Informática — publicado 08/10/2019
07/10/2019 - Projeto de Lei Municipal nº 1.956/2019 dispõe sobre o horário de funcionamento dos supermercados e hipermercados no município de Barra do Quaraí
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Portaria nº 091
por Neize Rodrigues — última modificação 09/11/2021 14h10
Nomeia Comissão Especial para Revisão e Atualização da lei Orgânica
Localizado em Processo Legislativo / … / Ano 2021 / Portarias
Arquivo Lei nº 1476/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h21
Crédito Suplementar no Orçamento de 2012
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ata nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/11/2022 11h19
Reunião nº 034
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h34
Altera Lei 1550/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo PL nº 012
por Neize Rodrigues — última modificação 22/04/2024 09h53
PL nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 06/09/2023 09h19
Parecer ao PL nº 055 - Altera a Lei nº 1630/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 055 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 13
Arquivo Ata nº 030
por Neize Rodrigues — última modificação 03/10/2023 12h42
Ata nº 030
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Arquivo Ata nº 029
por Neize Rodrigues — última modificação 03/10/2023 12h42
Ata nº 029
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Arquivo Ata nº 029
por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2023 11h57
Ata nº 029
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 123 124 125 [126] 127 128 129 ... 212