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Arquivo Lei nº 2147
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h15
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais no montante de R$ 624.255,55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 012 Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
Arquivo Lei nº 2148
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h31
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, R$ 310.500,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 016 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2149
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h32
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 35.400,00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 017 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2150
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h33
Altera a Lei Municipal nº 2124, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 018 Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2151
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h47
Autoriza contratação emeregencial de profissional da área de educação
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 027 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 008
Arquivo Lei nº 2152
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h40
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
Arquivo Lei nº 2153
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h51
Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos vereadores
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
Arquivo Lei nº 2154
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h44
Altera o parágrafo 1º do Art. 1º da Lei nº 1577.2013 - Que institui o programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 024 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2155
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h26
Autoriza Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023, no montante de R$ 45.022,32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 031 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Lei nº 2156
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h28
Autoriza Creditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023, no montante de R$ 687.523,28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 032 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
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