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Arquivo Lei nº 2157
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h41
Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Lei nº 2157
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h53
Lei nº 2157 - Cria cargos na Lei nº 1573.2013, que estabelece o Plano de Carreora dos Servidores, onstitui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2158
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h19
Cria cargo na Lei Municipal 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Lei nº 2159
por Neize Rodrigues — última modificação 17/01/2024 11h46
Altera nome de rua que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 001 Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo Lei nº 2160
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h42
Altera o parágrafo 3º do art 28 e 29 da Lei Municipal nº 252.1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Lei nº 2161
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 12h45
Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 025 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Lei nº 2163
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h24
Autoriza a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, no montante de R$ 459.870,78
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 036 Tramitação na Sessão Ordinária nº 012
Arquivo Lei nº 2164
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h01
Altera a Lei Municipal nº 2124, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Lei nº 2165
por Neize Rodrigues — última modificação 12/07/2023 11h21
Abrir Créditos Adicionais Especiais no Orçamento 2023 no montante de R$ 456.746,20
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 035 Tramitação na Sessão ordinária nº 013
Arquivo Lei nº 2166
por Neize Rodrigues — última modificação 10/08/2023 09h54
Lei nº 2166 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2023, R$ 1.473.551,50
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 042 Tramitação na Sessão Ordinária nº 014
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