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Arquivo Projeto de Lei nº 005/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h19
Crédito Adicional Especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de lei nº 034 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 09/10/2017 09h47
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Ato Legislativo nº 005.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 12h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo Ato Legislativo nº 050
por Neize Rodrigues — última modificação 24/08/2023 11h56
Projeto de Lei nº 056 (Executivo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 056 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 12
Arquivo Ato Legislativo nº 053
por Neize Rodrigues — última modificação 24/08/2023 11h52
Projeto de Lei nº 054 - Executivo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 054 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 22
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 043 - Tramitação na sessão ordinária nº 039
Arquivo PL nº 015
por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h26
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / PL nº 015
PL nº 015
por Global Informática — publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
Arquivo Projeto de Lei nº 046
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 10h08
PL nº 046 - Altera Lei 2145/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 046 Tramitação na Sessão Extaordinária nº 010
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