Resultado da busca por lei

2222 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA DE VEREADORES REALIZA A PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
por Global Informática — publicado 03/02/2022
28/01/2022 -Primeira Sessão Extraordinária de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LHA archive Justificativa de Contratação Direta - Preço e Escolha
por Richelle Pereira — última modificação 20/05/2025 10h19
Localizado em Transparência / … / Dispensas - 2025 / Café e Açúcar
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h19
"Autoriza o apoio financeiro a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana".
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Lei nº 1489/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h31
Crédito Suplementar no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Resolução nº 055/2025
por Marcia Regazzon — última modificação 08/12/2025 12h40
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2028 (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo de Barra do Quaraí-RS.
Localizado em Transparência / Lei Geral de Proteção de Dados / Regulamentação
Arquivo Ata nº 036
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 11h08
Ata nº 036
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Atas 2023
Arquivo Ata nº 020
por Neize Rodrigues — última modificação 25/08/2023 09h04
Ata nº 020
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2023
Arquivo PDF document Pauta nº 024 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 24/09/2025 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2025
Arquivo PDF document Pauta nº 023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 24/09/2025 12h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2025
Arquivo Ata nº 027
por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2023 12h02
Ata nº 027
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Atas 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 138 139 140 [141] 142 143 144 ... 223