Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

PL nº 014.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1574.2013 - Estabelece a Estrutura Administrativa.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
PL Nº 014/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 02/04/2024
1º/04/2024: PL nº 014/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL nº 015: por Global Informática — publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
PL nº 015: por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h26
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / PL nº 015
PL nº 015.2025 (Executivo) - Altera dispositivos da Lei nº 1573.2013 - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006
PL nº 024.2025(Executivo) Altera o inciso III,do Art. 28 e 36 da Lei 1573.2013.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 024 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL nº 025.2025 (executivo) Inclui o Art 51 A na Lei Complementar nº 001.2013.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL nº 028.2025 (Executivo) Inclui o Art 51-A a Lei Complementar nº 001.2013 Regime Jurídico.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 10h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 028 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL nº 036.2025 - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 11h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
PL nº 043.2024 (Executivo) - “Define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2025”..pdf: por Neize Rodrigues — última modificação 15/01/2025 11h50
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