Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL 011.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 011 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 004
Arquivo Microsoft Word Document Parecer PL n° 021-2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 007
Arquivo Microsoft Word Document Parecer PL n° 010-2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 010 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 002
Arquivo Microsoft Word Document Parecer PL n° 018-2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 018 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 006
Arquivo Microsoft Word Document Parecer PL n° 025-2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 12h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 009
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 001.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo object code Parecer PL nº 002 (Executivo)
por Neize Rodrigues — última modificação 11/01/2023 09h05
Altera a Lei Municipal nº 2124.2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 002.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 09h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo object code Parecer PL nº 002.2026 (Legislativo).word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 002.2026 (Legislativo).word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 09h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 139 140 141 [142] 143 144 145 ... 241