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Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 003.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h19
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 003 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 004.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h22
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 004 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 005.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h29
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 005 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 006.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h34
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 006 - Tramitação na sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 007.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h53
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 007 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 008.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 09h59
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 008 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 009.2026 (Exceutivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 10h06
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 009 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 012.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 10h30
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 013.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 10h48
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Parecer PL nº 015.2026 (Executivo).word
por Richelle Pereira última modificação 28/04/2026 11h07
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006