Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Ata nº 030
por Neize Rodrigues — última modificação 03/10/2023 12h42
Ata nº 030
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Arquivo Ata nº 029
por Neize Rodrigues — última modificação 03/10/2023 12h42
Ata nº 029
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2023
Arquivo PL nº 012
por Neize Rodrigues — última modificação 22/04/2024 09h53
PL nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Arquivo ECMAScript program Parecer das Comissões
por Neize Rodrigues — última modificação 06/09/2023 09h19
Parecer ao PL nº 055 - Altera a Lei nº 1630/2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 055 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 13
Arquivo Lei nº 1479/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h23
Crédito Especial no Orçamento de 2012.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Ata nº 029
por Neize Rodrigues — última modificação 05/10/2023 11h57
Ata nº 029
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Finanças e Orçamento / Atas 2023
Arquivo PDF document Ata nº 008 - Comissão e Legislação, Justiça e Redação Final.pdf
por Richelle Pereira — última modificação 13/06/2025 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Atas 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 003 (PL 001) Legislativo - Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Barra do Quaraí e dos Subsídios do.word
por Richelle Pereira — última modificação 29/04/2026 09h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
Arquivo Projeto de Lei nº 025
por Neize Rodrigues — última modificação 09/07/2024 12h21
025 - CONCESSÃO DE USO BOMBEIROS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 025 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 018
Arquivo Lei nº 1763/2016
por Neize Rodrigues — última modificação 27/12/2019 14h06
Autoriza o Pode Executivo a Abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2016.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 141 142 143 [144] 145 146 147 ... 241