Câmara Municipal de Barra do Quaraí-RS

PL Nº 011/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 05/03/2024
05/03/2024: PL nº 011/2024 - Agente de combate às endemias
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL nº 012: por Neize Rodrigues — última modificação 22/04/2024 09h53
PL nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 012 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
PL Nº 012/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 26/03/2024
25/03/2024 - PL nº 12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL nº 013.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 013 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
PL nº 014 (EXecutivo) Regulamenta a Lei Federal nº 12846 - Responsabilização administrativa e civil.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 10h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 004
PL nº 014.2025 (Executivo) - Altera dispositivo da Lei nº 1574.2013 - Estabelece a Estrutura Administrativa.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 014 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 005
PL Nº 014/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE: por Global Informática — publicado 02/04/2024
1º/04/2024: PL nº 014/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL nº 015: por Global Informática — publicado 22/04/2024
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009
PL nº 015: por Global Informática — última modificação 22/04/2024 11h26
Altera o Anexo I da Lei 817.2006
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação da Sessão Ordinária nº 009 / PL nº 015
PL nº 015.2025 (Executivo) - Altera dispositivos da Lei nº 1573.2013 - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.pdf: por Richelle Pereira — última modificação 10/06/2025 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 015 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 006

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