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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 001.2025 (Executivo) - Concede reposição pela perda inflacionária aos servidores públicos municipais.pdf
por Neize Rodrigues — última modificação 22/01/2025 09h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2025 / Projeto de Lei nº 001 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 09h50
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar de Barra do Quaraí-RS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2021 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
por Neize Rodrigues — última modificação 03/08/2023 07h59
Autoriza Créditos Adicionais Suplementares R$ 507.513,92
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 30/03/2022 11h51
Autoriza Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento 2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 002
por Neize Rodrigues — última modificação 09/01/2023 13h19
Altera Calendario de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
por Neize Rodrigues — publicado 09/01/2023 — última modificação 03/08/2023 08h27
Altera Calendario de Eventos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 001
por Richelle Pereira — publicado 14/01/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2026
Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Neize Rodrigues — publicado 26/01/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 002
por Neize Rodrigues — publicado 31/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 002 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 003
por Richelle Pereira — publicado 03/02/2026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei 2026
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