Resultado da busca por lei

2401 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 008/2026
por Global Informática — publicado 30/03/2026
30/03/2026: Pauta Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA N° 33/2025
por Global Informática — publicado 13/10/2025
13/10/2025: Pauta Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata nº 031
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 11h04
Ata nº 031
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Atas 2023
Arquivo Lei nº 1490/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 08/10/2021 10h32
Autoriza a outorgar concessão de Direito Real de Uso Bens Municipal
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
por Global Informática — última modificação 31/08/2018 13h43
Projeto de Lei 026/2018 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Reuniões de Comissões
Arquivo Ata nº 038
por Neize Rodrigues — última modificação 18/01/2024 11h09
Ata nº 038
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Assuntos Municipais / Atas 2023
Arquivo PDF document Demonstrativo 2º Semestre 2011
por qua — última modificação 18/10/2017 15h42
Localizado em Transparência / Relatório de Gestão Fiscal / Ano 2012
CÂMARA DE VEREADORES DEBATE REPOSIÇÃO SALARIAL
por Global Informática — publicado 22/05/2018
22/05/2018 - Em pauta o projeto de lei sobre reposição salarial do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 041
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 09h54
PL nº 041 - Reforma Administrativa NIVEL VII
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Projeto de Lei nº 031
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h33
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento 2023, no montante de R$ 45.022,32
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 031 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 169 170 171 [172] 173 174 175 ... 241