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PROJETO DE LEI Nº 020/2021 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
por Global Informática — publicado 29/06/2021 — última modificação 05/07/2021 13h23
29/06/2021 - PL nº 020/2021 - Recupera Barra 2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 020/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h35
Altera Lei 1573/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 021
por Neize Rodrigues — última modificação 21/06/2023 12h42
Aquisição e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gados atingidos pela estiagem
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 021 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
por Richelle Pereira — publicado 10/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2025
Projeto de Lei nº 021 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 011
por Global Informática — publicado 25/04/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2024
Projeto de Lei nº 021 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 007
por Neize Rodrigues — publicado 21/06/2023 — última modificação 09/08/2023 09h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021
por Neize Rodrigues — última modificação 14/10/2021 09h20
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2022
por Neize Rodrigues — última modificação 07/06/2022 10h35
Altera Lei 2064/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Lei 2022
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 23/04/2024
23/04/2024: Projeto de Lei aprovado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 022
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h42
Institui o Marco Brasileiro de Fronteira como ponto turístico do Município de Barra do Quaraí
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 022 Tramitação na Sessão Ordinária nº 008
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