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Projeto de Lei nº 034
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
06/11/2024 11h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei 2024
/
Projeto de lei nº 034 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
16/06/2020 11h45
Acrescenta parágrafos ao art. 113 da Lei Orgânica Municipal para dotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na emenda constitucional nº 86, de 2015 e emenda constitucional nº 100 de 2019.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2020
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2020
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
16/06/2020 11h49
Acrescenta parágrafos ao art. 113 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na emenda constitucional nº 86, de 2015 e emenda constitucional nº 100 de 2019.
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
1697/2015
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
28/09/2021 18h27
Lei 1697-Altera Lei Complementar 001/2013
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
Lei nº 1669/2015
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
28/09/2021 17h53
Contratação Profissional Educação
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
Lei nº 1668/2015
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
28/09/2021 17h52
Autoriza Permutar Servidor
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2015
PROJETO DE LEI N° 003/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por
Global Informática
—
publicado
29/01/2025
29/01/2025: Projeto de Lei n° 003/2025 - Aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PROJETO DE LEI N° 050/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por
Global Informática
—
publicado
05/08/2025
05/0/2025: Projeto de Lei aprovado por unanimidade
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Projetos de Lei do Executivo
por
Neize Rodrigues
—
publicado
30/09/2021
—
última modificação
08/10/2021 09h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Leis
Lei nº 1572/2013
por
Neize Rodrigues
—
última modificação
05/10/2021 00h34
Crédito Adicional Especial
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Ano 2013
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