Resultado da busca por lei

2333 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROPOSTA DE LEI DE PROIBIÇÃO NO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO
por Global Informática — publicado 25/06/2019
25/06/2019 - Proposta de Lei será debatida com a comunidade no dia 26/06 na Câmara de Vereadores, às 19h00.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Publicação da contratação
por Marcia Regazzon — última modificação 14/04/2026 15h35
Localizado em Transparência / … / Serviço de Dedetização e Desratização / Publicação no PNCP
Arquivo Pascal source code Publicação da contratação no PNCP
por Marcia Regazzon — última modificação 07/04/2026 15h28
Localizado em Transparência / … / Serviços de corte de grama / Publicação no PNCP
Arquivo object code Publicação do contrato
por Marcia Regazzon — última modificação 14/04/2026 15h37
Localizado em Transparência / … / Serviço de Dedetização e Desratização / Publicação no PNCP
Arquivo Pascal source code Publicação do contrato no PNCP
por Marcia Regazzon — última modificação 07/04/2026 15h28
Localizado em Transparência / … / Serviços de corte de grama / Publicação no PNCP
Arquivo PDF document Publicação Empenho PNCPpdf
por Richelle Pereira — última modificação 20/05/2025 10h21
Localizado em Transparência / … / Dispensas - 2025 / Café e Açúcar
Arquivo C source code Publicação PNPC
por Rose Mari Alves — última modificação 31/10/2025 10h32
Localizado em Transparência / … / Dispensas - 2025 / Aquisição Gás de Cozinnha 3
Arquivo Quadro Efetivo - Abril de 2025
por Neize Rodrigues — última modificação 22/04/2025 10h54
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Demonstrativos de Nomes, Cargos e Remunerações
Arquivo Citrix ICA settings file Receita por categoria econômica
por Global Informática — última modificação 14/12/2018 12h50
Localizado em Sobre a Câmara / Audiências Públicas / Loa 2019
Arquivo object code Regimento Interno
por Global Informática — última modificação 10/04/2019 13h35
O Regimento Interno tem como objetivo adequar e modernizar as normas de funcionamento da Casa Legislativa. Nesse sentido, a partir do dia 09/04/2019 entrou em vigência o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal disponibilizado no link abaixo.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 215 216 217 [218] 219 220 221 ... 234