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PROJETO DE LEI N° 004/2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 11/02/2025
11/02/2025: Projeto de Lei n° 004/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Reunião nº 012
por Neize Rodrigues — última modificação 20/06/2023 12h33
Reunião nº 012
Localizado em Processo Legislativo / … / Comissão de Legislação Justiça e Redação / Pautas 2023
PROJETO DE LEI N° 048/2024 - APROVADO POR UNANIMIDADE
por Global Informática — publicado 27/12/2024
27/12/2024: Projeto de Lei n° 048/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 23/2023 - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
por Global Informática — publicado 15/12/2023
15/12/2023: Pauta Sessão Extraordinária nº 23/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Ato Legislativo nº 017 (PL 016) Executivo - Altera o Parágrafo 1º, do Art. 1º, da Lei nº 1.57713, que institui o Programa de Auxílio Alimentação a Servidores Municipai.word
por Richelle Pereira — última modificação 28/04/2026 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2026 / Projeto de Lei nº 016 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 005
Arquivo Lei nº 1433/2012
por Neize Rodrigues — última modificação 07/10/2021 13h14
Cria vaga na 252/99 pré-escola
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2012
Arquivo Lei nº 1527/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h26
Cria Coordenadoria de Serviço de Inspeção Sanitária
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1524/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h24
Autoriza Crédito Adicional no Orçamento de 2013
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1512/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 22h11
Dispõe sobre pagamento de diárias aos servidores
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
Arquivo Lei nº 1505/2013
por Neize Rodrigues — última modificação 28/09/2021 21h52
Concede Abono Salarias aos Agentes de Saude
Localizado em Leis / Leis Municipais / Ano 2013
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