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Arquivo Ato Legislativo nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h24
Altera a Lei Municipal nº 2124/2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Ato Legislativo nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h11
Cria cargo na Lei Municipal nº 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Ato Legislativo nº 035
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Arquivo Ato Legislativo nº 036
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 037 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 031
Arquivo Ato Legislativo nº 037
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 039 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 017
Arquivo Ato Legislativo nº 038
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 038 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 031
Arquivo Ato Legislativo nº 038
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 09h57
PL nº 041 - Executivo - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1573 e 1574.2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei n 041 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 010
Arquivo Ato Legislativo nº 039
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 040 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 018
Arquivo Ato Legislativo nº 040
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 041 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 018
Arquivo Ato Legislativo nº 042
por Neize Rodrigues — última modificação 04/07/2023 09h50
PL nº 039 Executivo - Altera o Art. 9º e 10º da Lei nº 1614/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 039 Tramitação na Sessão Ordinária nº 015
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