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Arquivo Ato Legislativo nº 028
por Neize Rodrigues — última modificação 10/07/2023 19h38
PL 033 - Executivo - Cria Cargos na Lei Municipal nº 1573.2013 - Plano de Carreira dos Servidores
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 033 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Ato Legislativo nº 030
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 11h58
Projeto de lei nº 023, Que altera artigo na Lei nº 252/1999
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 023 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Ato Legislativo nº 032
por Neize Rodrigues — última modificação 09/08/2023 11h21
Ato Legislativo ref. Projeto de Lei nº 026
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 026 Tramitação na Sessão Ordinária nº 010
Arquivo Ato Legislativo nº 033
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 11h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de lei nº 034 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 027
Arquivo Ato Legislativo nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 11h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 035 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 028
Arquivo Ato Legislativo nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 22/06/2023 12h24
Altera a Lei Municipal nº 2124/2022, que define o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 029 Tramitação na Sessão Ordinária nº 011
Arquivo Ato Legislativo nº 034
por Neize Rodrigues — última modificação 23/06/2023 09h11
Cria cargo na Lei Municipal nº 252/1999, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, institui o respectivo quadro de cargos
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2023 / Projeto de Lei nº 034 Tramitação na Sessão Extraordinária nº 009
Arquivo Ato Legislativo nº 035
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 036 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 030
Arquivo Ato Legislativo nº 036
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 037 - Tramitação na Sessão Ordinária nº 031
Arquivo Ato Legislativo nº 037
por Neize Rodrigues — última modificação 06/11/2024 12h56
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei 2024 / Projeto de Lei nº 039 - Tramitação na Sessão Extraordinária nº 017
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